{"id":368176,"date":"2026-04-17T09:40:00","date_gmt":"2026-04-17T13:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=368176"},"modified":"2026-04-17T09:40:00","modified_gmt":"2026-04-17T13:40:00","slug":"frente-parlamentar-esta-mobilizada-para-garantir-mais-recursos-para-assistencia-social-veja-a-entrevista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=368176","title":{"rendered":"Frente parlamentar est\u00e1 mobilizada para garantir mais recursos para assist\u00eancia social; veja a entrevista"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Frente parlamentar est\u00e1 mobilizada para garantir mais recursos para assist\u00eancia social; veja a entrevista<\/h1>\n

Coordenador diz que vota\u00e7\u00e3o de proposta nesse sentido est\u00e1 sendo negociada com o governo<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t17\/04\/2026 – 10:40 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

YouTube<\/em><\/p>\n

O deputado M\u00e1rcio Honaiser (PDT-MA) disse na quinta-feira (16) que a Frente Parlamentar<\/span> em Defesa do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social (Suas) est\u00e1 mobilizada pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que assegura mais recursos para o setor (PEC 383\/17<\/a>).<\/p>\n

A PEC garante, at\u00e9 2030, a vincula\u00e7\u00e3o de 1% da receita corrente l\u00edquida<\/span> da Uni\u00e3o para a assist\u00eancia social.\u00a0Estados e munic\u00edpios ter\u00e3o que destinar o percentual m\u00ednimo desde a entrada da emenda em vigor.<\/p>\n

O texto j\u00e1 foi aprovado em primeiro turno<\/a>, mas a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno est\u00e1 sendo negociada com o governo.<\/p>\n

Acordo<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tEm entrevista \u00e0 R\u00e1dio C\u00e2mara<\/em>, M\u00e1rcio Honaiser disse que, na quarta-feira (15), ministros, l\u00edderes partid\u00e1rios e o relator da PEC, deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), se reuniram para discutir os ajustes necess\u00e1rios.<\/p>\n

Atendimento em risco<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tHonaiser, que \u00e9 o coordenador da Frente Parlamentar do Suas, enfatizou que, sem garantia de recursos, os gestores p\u00fablicos t\u00eam dificuldade para fazer novas contrata\u00e7\u00f5es de assistentes sociais.<\/p>\n

\u201cAs pessoas t\u00eam que ser capacitadas, treinadas e, quando n\u00e3o se tem previsibilidade de recursos, os munic\u00edpios, na ponta, t\u00eam dificuldade de criar ou de manter os programas [assistenciais]\u201d, argumentou.<\/p>\n

Outras propostas<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tMarcio Honaiser lembrou que, nesta semana, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara avan\u00e7ou sobre duas outras propostas importantes para o fortalecimento da assist\u00eancia social no pa\u00eds:<\/p>\n