{"id":367922,"date":"2026-04-16T16:45:24","date_gmt":"2026-04-16T20:45:24","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=367922"},"modified":"2026-04-16T16:45:24","modified_gmt":"2026-04-16T20:45:24","slug":"multas-a-caminhoneiros-ordenadas-por-moraes-superam-as-de-empresas-condenadas-na-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=367922","title":{"rendered":"Multas a caminhoneiros ordenadas por Moraes superam as de empresas condenadas na Lava Jato"},"content":{"rendered":"
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A ordem de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que inst\u00e2ncias inferiores da Justi\u00e7a Federal executem R$ 7,1 bilh\u00f5es em multas contra caminhoneiros<\/a> ligados a bloqueios de rodovias em 2022 chama a aten\u00e7\u00e3o pelo valor elevado das penalidades. Na lista de casos, h\u00e1 dois empres\u00e1rios multados em R$ 147 milh\u00f5es cada um<\/strong>.<\/p>\n

Para se ter uma ideia, o montante total \u00e9 quase seis vezes o valor da multa imposta ao grupo JBS, ap\u00f3s acordo de leni\u00eancia, por esquemas de propina revelados no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato (R$ 1,2 bilh\u00e3o). Originalmente, o grupo havia sido condenado a pagar R$ 10,3 bilh\u00f5es, mas o valor foi reduzido no fim do ano passado pela Justi\u00e7a<\/a>.<\/p>\n

J\u00e1 as construtoras Carioca Engenharia, Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez desembolsaram R$ 894 milh\u00f5es em acordos firmados com o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), em 2018, por cartel nas obras investigadas pela Lava Jato. O valor equivale a menos de 15% do total agora imposto aos caminhoneiros que organizaram os protestos de 2022.<\/p>\n

As penalidades que recaem sobre os manifestantes t\u00eam origem em diversas decis\u00f5es judiciais tomadas por todo o pa\u00eds ap\u00f3s o STF determinar a desobstru\u00e7\u00e3o de rodovias ocupadas por protestos contr\u00e1rios ao resultado eleitoral, que deu vit\u00f3ria ao atual presidente, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

Na \u00e9poca, Moraes fixou multa de at\u00e9 R$ 100 mil por hora para os propriet\u00e1rios dos ve\u00edculos utilizados nas interdi\u00e7\u00f5es e determinou a atua\u00e7\u00e3o de autoridades federais e estaduais para desobstruir as rodovias.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o do ministro para que todas as multas contra caminhoneiros e empresas de transporte sejam executadas foi encaminhada no m\u00eas passado \u00e0s inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a Federal de cada estado.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Cifra bilion\u00e1ria em multas a caminhoneiros pode impactar setor de transporte <\/h2>\n

Cerca de 50 empres\u00e1rios devem ser multados apenas em Paragominas (PA), munic\u00edpio de 105 mil habitantes. O presidente da se\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade, Murilo Demachki, disse que a execu\u00e7\u00e3o dos valores deve ter impacto relevante na economia local.<\/p>\n

Parte dos alvos \u2013 em sua maioria empres\u00e1rios, comerciantes, produtores rurais e profissionais ligados ao agroneg\u00f3cio \u2013 depende de cr\u00e9dito e de fluxo cont\u00ednuo de capital, o que pode fazer com que percam acesso a financiamentos e tenham reduzida a capacidade produtiva.<\/p>\n

Os maiores valores recaem sobre pessoas f\u00edsicas: os dois primeiros foram multados em R$ 147 milh\u00f5es, enquanto o terceiro, em R$ 146,5 milh\u00f5es. Entre as empresas condenadas, h\u00e1 micro e pequenas empresas e at\u00e9 um microempreendedor individual (MEI), cujo faturamento n\u00e3o supera os R$ 81 mil anuais.<\/p>\n

\u201cO impacto individual \u00e9 simplesmente absurdo, fora da realidade brasileira\u201d<\/strong>, classifica a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transporte de Cargas (ANATC), em nota sobre a decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n

Para a entidade, a execu\u00e7\u00e3o da cifra bilion\u00e1ria \u201cinaugura uma nova fase de responsabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, com impactos potencialmente severos sobre trabalhadores e operadores log\u00edsticos.\u201d<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o ressalta, ainda, a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da proporcionalidade nas decis\u00f5es e defende \u201cque sejam plenamente respeitados os direitos ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa\u201d.<\/p>\n

Ministro Alexandre de Moraes determinou multas que chegam a R$147 milh\u00f5es por empres\u00e1rio do setor de transporte (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil)<\/i><\/p>\n

Valor das multas a caminhoneiros equivale a 40% da receita mensal do setor<\/h2>\n

De acordo com dados da consultoria Morder Intelligence, o mercado brasileiro de transporte rodovi\u00e1rio de cargas movimenta cerca de R$ 200 bilh\u00f5es por ano, ou R$ 16,6 bilh\u00f5es mensais.<\/p>\n

Ou seja, o montante de R$ 7,1 bilh\u00f5es em multas a caminhoneiros e empresas de transporte corresponde a mais de 40% da receita total do setor em um m\u00eas.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>\n

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