{"id":367890,"date":"2026-04-17T07:41:00","date_gmt":"2026-04-17T11:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=367890"},"modified":"2026-04-17T07:41:00","modified_gmt":"2026-04-17T11:41:00","slug":"comissao-da-camara-aprova-novas-regras-para-fichas-de-livros-traduzidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=367890","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o da C\u00e2mara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos<\/h1>\n

Projeto segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Contitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e, depois precisa ser aprovado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t17\/04\/2026 – 08:41 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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S\u00e2mia Bomfim \u00e9 a relatora do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que as fichas catalogr\u00e1ficas de livros traduzidos no Brasil informem, obrigatoriamente, a l\u00edngua original em que a obra foi escrita e o ano de publica\u00e7\u00e3o da primeira edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa obriga\u00e7\u00e3o aplica-se sempre que essas informa\u00e7\u00f5es constarem no livro original.<\/p>\n

A ficha catalogr\u00e1fica \u00e9 o documento que cont\u00e9m as informa\u00e7\u00f5es bibliogr\u00e1ficas necess\u00e1rias para identificar e localizar um livro ou outro documento no acervo de uma biblioteca. Geralmente est\u00e1 impressa nas primeiras p\u00e1ginas da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mudan\u00e7as do Senado<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO colegiado aprovou as mudan\u00e7as feitas pelo Senado ao Projeto de Lei 2123\/19<\/a>, do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).<\/p>\n

A C\u00e2mara j\u00e1 tinha aprovado a proposta em 2018, mas ela foi alterada pelos senadores e, por isso, retornou para rean\u00e1lise dos deputados. O texto altera a Pol\u00edtica Nacional do Livro<\/a>.<\/p>\n

O texto inicialmente aprovado pela C\u00e2mara dizia que esses dados s\u00f3 precisavam aparecer “se poss\u00edvel” e “quando fossem conhecidos” pelos autores.<\/p>\n

A relatora do projeto na Comiss\u00e3o de Cultura, deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP), defendeu o texto do Senado. Ela explicou que a mudan\u00e7a melhora a lei.<\/p>\n

Segundo a deputada, usar a express\u00e3o “se poss\u00edvel” deixaria a regra fraca e sem utilidade pr\u00e1tica. Ao exigir a informa\u00e7\u00e3o de forma obrigat\u00f3ria, a lei fica mais clara e direta.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania e, depois, precisa ser aprovado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n