{"id":367878,"date":"2026-04-17T07:43:00","date_gmt":"2026-04-17T11:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=367878"},"modified":"2026-04-17T07:43:00","modified_gmt":"2026-04-17T11:43:00","slug":"comissao-aprova-criacao-do-dia-em-memoria-das-vitimas-do-transito-e-do-dia-da-musica-instrumental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=367878","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o do Dia em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas do Tr\u00e2nsito e do Dia da M\u00fasica Instrumental"},"content":{"rendered":"
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Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
\"Discuss\u00e3o<\/div>\n
Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a durante reuni\u00e3o deliberativa<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que instituem novas datas comemorativas no calend\u00e1rio brasileiro. As propostas tratam da cria\u00e7\u00e3o do Dia Mundial em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas do Tr\u00e2nsito e do Dia Nacional da M\u00fasica Instrumental \u201cHermeto Pascoal\u201d.<\/p>\n

V\u00edtimas do tr\u00e2nsito<\/strong>
\nFoi aprovado o Projeto de Lei 7801\/10, do Senado Federal, que reconhece o terceiro domingo de novembro como o Dia Mundial em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas do Tr\u00e2nsito. A iniciativa segue uma recomenda\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que orienta os pa\u00edses a fixarem essa data anualmente para lembrar as v\u00edtimas de acidentes.<\/p>\n

O relator da mat\u00e9ria na CCJ, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), destacou a import\u00e2ncia social da medida. \u201cA iniciativa tem como objetivo n\u00e3o s\u00f3 prestar tributo \u00e0s v\u00edtimas dos acidentes de tr\u00e2nsito, mas tamb\u00e9m incentivar a responsabilidade na busca de solu\u00e7\u00f5es para reduzir as fatalidades no tr\u00e2nsito em todo o Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o ocorreu em paralelo \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da Lei 15.389\/26<\/a>, que institui o dia 7 de maio como Dia Nacional em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas do Tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Como j\u00e1 foi aprovada pelo Senado, a proposta pode seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial, se n\u00e3o houver recurso para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n