{"id":366526,"date":"2026-04-16T16:50:00","date_gmt":"2026-04-16T20:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=366526"},"modified":"2026-04-16T16:50:00","modified_gmt":"2026-04-16T20:50:00","slug":"comissao-aprova-proibicao-de-ligacoes-telefonicas-por-robos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=366526","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova proibi\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas por rob\u00f4s"},"content":{"rendered":"
\nConsumidor<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova proibi\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas por rob\u00f4s<\/h1>\n

Projeto prev\u00ea multa e suspens\u00e3o de empresas que desrespeitarem a regra; texto segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t16\/04\/2026 – 17:50 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Aureo Ribeiro, relator da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas autom\u00e1ticas feitas em massa (conhecidas como “robocalls”).<\/p>\n

O texto aprovado define essas chamadas como liga\u00e7\u00f5es feitas em grande quantidade por sistemas de computador, de forma repetitiva e sem a participa\u00e7\u00e3o de um atendente humano real, sendo usadas geralmente para vender produtos, cobrar d\u00edvidas ou fazer pesquisas.<\/p>\n

Atualmente, a lei e o mercado exigem que o pr\u00f3prio consumidor tome uma atitude para n\u00e3o ser incomodado, como inscrever o seu n\u00famero em listas de bloqueio (como o “N\u00e3o Perturbe” ou os cadastros do Procon).<\/p>\n

Segundo o texto aprovado, as empresas que desrespeitarem a regra estar\u00e3o sujeitas a multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 50 mil por chamada ou mensagem realizada de forma indevida.<\/p>\n

Caso o problema persista, as empresas poder\u00e3o ter o servi\u00e7o de telemarketing suspenso e at\u00e9 perder a autoriza\u00e7\u00e3o para atuar na \u00e1rea de telecomunica\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o projeto obriga as empresas e operadoras a usarem tecnologias que garantam a identifica\u00e7\u00e3o verdadeira de quem efetuar a chamada, evitando fraudes.<\/p>\n

Por recomenda\u00e7\u00e3o do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), o colegiado aprovou o substitutivo<\/span> adotado pela Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 1933\/25, deputado F\u00e1bio Teruel (MDB-SP), e apensados<\/span>.<\/p>\n

Aureo Ribeiro explicou que as ferramentas atuais de bloqueio \u201cn\u00e3o d\u00e3o conta de barrar sistemas que fazem disparos de liga\u00e7\u00f5es em grande escala\u201d.<\/p>\n

Exce\u00e7\u00f5es \u00e0 regra<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tPelo texto aprovado, a proibi\u00e7\u00e3o tem algumas exce\u00e7\u00f5es. O uso de chamadas e mensagens autom\u00e1ticas continuar\u00e1 liberado em situa\u00e7\u00f5es bem espec\u00edficas, como:<\/p>\n