{"id":366395,"date":"2026-04-16T15:34:00","date_gmt":"2026-04-16T19:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=366395"},"modified":"2026-04-16T15:34:00","modified_gmt":"2026-04-16T19:34:00","slug":"medida-provisoria-facilita-acesso-de-familias-a-emprestimos-para-reforma-de-casas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=366395","title":{"rendered":"Medida provis\u00f3ria facilita acesso de fam\u00edlias a empr\u00e9stimos para reforma de casas"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Medida provis\u00f3ria facilita acesso de fam\u00edlias a empr\u00e9stimos para reforma de casas<\/h1>\n

Texto atualiza regra do Fundo Garantidor da Habita\u00e7\u00e3o Popular<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t16\/04\/2026 – 16:34 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/em>
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MP aumenta beneficiados com financiamentos para reformas<\/div>\n

A Medida Provis\u00f3ria (MP) 1350\/26 altera uma regra do Fundo Garantidor da Habita\u00e7\u00e3o Popular (FGHab) para facilitar o acesso de fam\u00edlias a financiamento para melhorias e reformas em suas casas.<\/p>\n

O FGHab pode garantir parte do risco dessas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, o que tende a dar mais seguran\u00e7a aos agentes financeiros e a gerar condi\u00e7\u00f5es de financiamento mais favor\u00e1veis. A MP atualiza, na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida<\/a>, quem pode ser beneficiado pela garantia.<\/p>\n

A mudan\u00e7a permite que o FGHab acompanhe as novas faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida. Em 31 de mar\u00e7o de 2026, o programa passou a ter quatro faixas, e a \u00faltima teve o teto ampliado de R$ 12 mil para R$ 13 mil.<\/p>\n

Antes da medida provis\u00f3ria, eram contempladas apenas as faixas 1 e 2. No texto original da Lei 14.620\/23<\/a>, isso correspondia a fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 2.640 e de R$ 2.640,01 a R$ 4.400.<\/p>\n

A MP, por\u00e9m, n\u00e3o trata de taxas de juros nem determina aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da garantia a todos os contratos do programa.<\/p>\n