{"id":364596,"date":"2026-04-15T10:47:23","date_gmt":"2026-04-15T14:47:23","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=364596"},"modified":"2026-04-15T10:47:23","modified_gmt":"2026-04-15T14:47:23","slug":"governo-cogita-reverter-taxa-das-blusinhas-para-reduzir-desgaste-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=364596","title":{"rendered":"Governo cogita reverter \u201ctaxa das blusinhas\u201d para reduzir desgaste eleitoral"},"content":{"rendered":"
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O governo Lula considera dar fim ao imposto cobrado sobre produtos importados em sites como Shein, Shopee e AliExpress \u2013 a chamada “taxa das blusinhas”, imposta pela atual gest\u00e3o em 2024. Segundo apura\u00e7\u00e3o da reportagem, avalia\u00e7\u00f5es dentro do governo apontam que a medida tem gerado desgaste eleitoral.<\/p>\n

Um levantamento recente da AtlasIntel, em parceria com a Bloomberg, confirma o desgaste pol\u00edtico da medida: segundo a pesquisa, 62% dos brasileiros avaliam que a taxa das blusinhas foi um erro do governo, enquanto 30% a consideram um acerto.<\/p>\n

Em vig\u00eancia h\u00e1 quase dois anos, o tributo estabelece al\u00edquota de 20% sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50. Para valores acima desse patamar, a tributa\u00e7\u00e3o chega a 60%, com desconto fixo de US$ 20.<\/p>\n

Dados da Secretaria da Receita Federal mostram que, em 2025, o governo federal arrecadou o valor recorde de R$ 5 bilh\u00f5es com o imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre encomendas internacionais. Em 2024, a arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m j\u00e1 havia sido a maior da s\u00e9rie hist\u00f3rica, somando R$ 2,88 bilh\u00f5es.<\/p>\n

“Taxa das blusinhas” reduziu consumo de importados entre baixa renda<\/h2>\n

H\u00e1 dados que, contudo, demonstram que a taxa\u00e7\u00e3o teve impacto negativo, principalmente sobre o consumidor de menor renda. De acordo com pesquisa da Plano CDE, o consumo de importados das classes C, D e E havia ca\u00eddo 35% entre junho de 2024 e abril de 2025. O impacto foi tr\u00eas vezes maior do que o verificado entre consumidores das classes A e B, que reduziram as compras internacionais em 11%.<\/p>\n

Setor produtivo pressiona pela manuten\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Por outro lado, na vis\u00e3o do setor produtivo nacional, a tributa\u00e7\u00e3o tem ajudado a equilibrar a concorr\u00eancia com varejistas e fabricantes brasileiros.<\/p>\n

No in\u00edcio de abril, representantes da ind\u00fastria, do com\u00e9rcio e do varejo divulgaram um manifesto a favor da manuten\u00e7\u00e3o da taxa das blusinhas. No documento, as mais de 50 entidades signat\u00e1rias argumentam que, depois que o imposto come\u00e7ou a ser cobrado, foram criados mais empregos e ampliados os investimentos.<\/p>\n

Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Varejo T\u00eaxtil (Abvtex), no primeiro ano de vig\u00eancia da taxa\u00e7\u00e3o, o setor do varejo nacional teve crescimento de quase 6% nas vendas, acompanhado pelo aumento de 3,9% no n\u00famero de vagas no com\u00e9rcio.<\/p>\n

Governo se divide sobre revoga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Internamente, o governo est\u00e1 dividido quanto \u00e0 mudan\u00e7a. O presidente Lula se manifestou a favor da anula\u00e7\u00e3o do tributo \u2013 em fala a jornalistas nesta ter\u00e7a-feira (14), o petista disse que achava desnecess\u00e1ria a taxa das blusinhas e que compreendia “o preju\u00edzo que isso trouxe” para o governo.<\/p>\n

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, tem argumentado que o impacto fiscal de uma eventual revers\u00e3o da taxa das blusinhas seria limitado. A ministra disse ao O Globo<\/em> que a arrecada\u00e7\u00e3o com o imposto \u00e9 um montante administr\u00e1vel dentro do or\u00e7amento federal. O ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Sid\u00f4nio Palmeira, \u00e9 outro incentivador da revers\u00e3o do imposto.<\/p>\n

A d\u00favida \u00e9 sobre o apoio do Minist\u00e9rio da Fazenda. T\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o negam que o Planalto tenha solicitado a revers\u00e3o do tributo. Al\u00e9m disso, a pasta defende que o imposto \u00e9 essencial para proteger a ind\u00fastria nacional e empregos gerados por ela.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Congresso se movimenta para derrubar taxa<\/h2>\n

Por ter sido aprovada pelo Congresso Nacional, para que a taxa das blusinhas seja revertida, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o governo publique uma medida provis\u00f3ria ou que outro projeto de lei seja aprovado pelo Parlamento.<\/p>\n

Atualmente h\u00e1 duas propostas<\/a> em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados que visam reverter a taxa\u00e7\u00e3o: uma de Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e outra de Kim Kataguiri (Miss\u00e3o-SP). Ambas partem do princ\u00edpio de que a medida encarece produtos para o consumidor final sem gerar benef\u00edcios proporcionais \u00e0 ind\u00fastria.<\/p>\n

Governo busca “conveni\u00eancia eleitoral”, diz deputado<\/h2>\n

\u00c0 Gazeta do Povo<\/em>, Kataguiri disse que a poss\u00edvel revers\u00e3o da taxa das blusinhas pelo governo Lula se d\u00e1 \u201cpor conveni\u00eancia em ano eleitoral\u201d.<\/p>\n

O parlamentar afirma que foi o pr\u00f3prio governo, junto com o ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que \u201ccriou a cobran\u00e7a e arrecadou em cima do mais pobre”. \u201cE, agora que viu a queda de popularidade e a frustra\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o, quer voltar atr\u00e1s. Independentemente de quem apresentou o projeto, eu votarei para acabar com essa taxa”, disse.<\/p>\n

Kataguiri diz que, no ano passado, ao buscar apoio da bancada do PT para seu projeto, mais especificamente junto ao deputado Lindbergh Farias (PT-SP), “n\u00e3o houve um \u00fanico deputado disposto a apoiar o consumidor”.<\/p>\n

Recuo pode sinalizar inconsist\u00eancia na pol\u00edtica fiscal<\/h2>\n

Para o tributarista Eduardo Natal, que atua como conselheiro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Advocacia Tribut\u00e1ria (ABAT), a taxa das blusinhas foi introduzida sob o argumento de trazer equil\u00edbrio ao varejo nacional, diante da oferta das plataformas estrangeiras, como Shein e Shopee.<\/p>\n

Ao sinalizar uma poss\u00edvel revers\u00e3o da medida, explica Natal, o governo estaria mostrando inconsist\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal, j\u00e1 que altera\u00e7\u00f5es dessa magnitude deveriam se inserir em uma l\u00f3gica de pol\u00edtica de Estado, com previsibilidade e coer\u00eancia ao longo do tempo.<\/p>\n

\u201cEsse tipo de oscila\u00e7\u00e3o tende a comprometefr a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a pr\u00f3pria racionalidade do sistema tribut\u00e1rio, que pressup\u00f5e previsibilidade e alinhamento com os princ\u00edpios constitucionais que regem a ordem econ\u00f4mica e financeira”, pontua.<\/p>\n

Erlan Valverde, mestre em Direito Tribut\u00e1rio Internacional, aponta o impacto pr\u00e1tico para as plataformas internacionais caso haja, de fato, revers\u00e3o da taxa das blusinhas, j\u00e1 que as empresas se prepararam intensamente para essa cobran\u00e7a.<\/p>\n

\u201cElas fizeram altera\u00e7\u00f5es de sistema e estruturaram o compliance, pois atuar no Brasil n\u00e3o envolve apenas pagar impostos, mas lidar com toda a burocracia do Estado por tr\u00e1s disso. Se a medida for desfeita agora, fica a sensa\u00e7\u00e3o de que todo esse esfor\u00e7o foi um gasto \u00e0 toa”, comenta.<\/p>\n<\/div>\n

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