{"id":364503,"date":"2026-04-15T19:04:00","date_gmt":"2026-04-15T23:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=364503"},"modified":"2026-04-15T19:04:00","modified_gmt":"2026-04-15T23:04:00","slug":"profissionais-apoiam-proposta-de-estatuto-para-garantir-direitos-dos-trabalhadores-da-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=364503","title":{"rendered":"Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura<\/h1>\n

Entre as medidas propostas est\u00e3o regras para o trabalho intermitente, prote\u00e7\u00e3o social e uso de intelig\u00eancia artificial<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t15\/04\/2026 – 20:04 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Cultura debateu o assunto nesta semana<\/div>\n

Especialistas e representantes do setor cultural defenderam na C\u00e2mara dos Deputados a cria\u00e7\u00e3o de regras para a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do setor. O assunto foi tema de dois debates na Comiss\u00e3o de Cultura nesta semana.<\/p>\n

Nos encontros foi discutida a minuta do Estatuto do Trabalhador da Cultura, das Artes e Eventos, que prop\u00f5e criar regras espec\u00edficas para o setor. As reuni\u00f5es foram coordenadas pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e pelo deputado Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ).<\/p>\n

A proposta cria um marco legal para o setor, ao reconhecer caracter\u00edsticas como a intermit\u00eancia (trabalho descont\u00ednuo) e a exist\u00eancia de m\u00faltiplos v\u00ednculos.<\/p>\n

O pesquisador Frederico Augusto Barbosa da Silva, do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), explicou as diferen\u00e7as desse ramo de atividade: \u201cO trabalho cultural \u00e9 marcado por intermit\u00eancia, m\u00faltiplos v\u00ednculos e informalidade estrutural. H\u00e1 diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).\u201d<\/p>\n

Entre as propostas do texto est\u00e3o:<\/p>\n

    \n
  • Contrato intermitente qualificado: prev\u00ea trabalho por per\u00edodos, com pagamento pela disponibilidade e reconhecimento dos intervalos sem atividade;<\/li>\n
  • Seguro cultural complementar: inspirado em modelos da Fran\u00e7a e de Portugal, busca garantir renda m\u00ednima em per\u00edodos sem projetos; e<\/li>\n
  • Regras para uso de intelig\u00eancia artificial: incluem prote\u00e7\u00e3o da imagem, da voz e do estilo dos artistas.<\/li>\n<\/ul>\n

    Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
    \n<\/p>\n

    Jorge Bichara sugeriu fontes de recursos para fundo de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores<\/div>\n

    Financiamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o
    \n<\/strong>Representantes da sociedade civil cobraram a defini\u00e7\u00e3o de fontes de financiamento para o novo fundo de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Jorge Bichara, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CNTEC), sugeriu usar recursos da Condecine (Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional), al\u00e9m de editais e impostos sobre bilheteria.<\/p>\n

    A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi apontada como um desafio.<\/p>\n

    O presidente do Sindicato dos Artistas e T\u00e9cnicos em Espect\u00e1culos de Divers\u00f5es do Paran\u00e1, Adriano Esturilho, afirmou que empresas frequentemente recusam registrar contratos, alegando a chamada pejotiza\u00e7\u00e3o (contrata\u00e7\u00e3o como pessoa jur\u00eddica). \u201cO fato de sermos MEI n\u00e3o pode justificar a retirada de direitos conquistados em 1978\u201d, disse.<\/p>\n

    Posicionamento do governo
    \n<\/strong>O Minist\u00e9rio da Cultura defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta com urg\u00eancia.<\/p>\n

    O diretor de Pol\u00edticas para Trabalhadores da Cultura, Deryc Santana, afirmou que a pandemia evidenciou a import\u00e2ncia da arte, mas tamb\u00e9m a necessidade de garantir direitos a quem trabalha no setor. \u201cSe perdermos essa oportunidade, o avan\u00e7o pode demorar d\u00e9cadas\u201d, alertou.<\/p>\n

    A diretora do Centro de Artes T\u00e9cnicas da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes (Funarte), Carila Matzenbacher, destacou que a produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica depende tamb\u00e9m de profissionais t\u00e9cnicos. \u201cO estatuto \u00e9 importante porque reconhece tanto artistas quanto t\u00e9cnicos como parte do direito cultural\u201d, afirmou.<\/p>\n

    Da Reda\u00e7\u00e3o – GM<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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