{"id":364412,"date":"2026-04-15T18:33:00","date_gmt":"2026-04-15T22:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=364412"},"modified":"2026-04-15T18:33:00","modified_gmt":"2026-04-15T22:33:00","slug":"hugo-motta-mantem-cronograma-de-votacao-da-pec-sobre-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=364412","title":{"rendered":"Hugo Motta mant\u00e9m cronograma de vota\u00e7\u00e3o da PEC sobre fim da escala 6×1"},"content":{"rendered":"
\n
Marina Ramos\/Camara dos Deputados<\/em><\/div>\n
\"Coletiva<\/div>\n
Hugo Motta: Poderes s\u00e3o independentes e harm\u00f4nicos<\/div>\n<\/div>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o envio, pelo governo, do projeto de lei que reduz a jornada de trabalho e estabelece o fim da escala 6×1 n\u00e3o muda o cronograma estabelecido por ele em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que trata do mesmo tema.<\/p>\n

Motta refor\u00e7ou que \u00e9 prerrogativa do presidente da Rep\u00fablica o envio de um projeto de lei com urg\u00eancia constitucional<\/span>, mas que tamb\u00e9m \u00e9 prerrogativa da Presid\u00eancia da C\u00e2mara definir a tramita\u00e7\u00e3o de qualquer proposi\u00e7\u00e3o na Casa. Ele disse que o envio do texto n\u00e3o afeta a rela\u00e7\u00e3o com o Poder Executivo, j\u00e1 que os Poderes s\u00e3o independentes e harm\u00f4nicos.<\/p>\n

\u201cVamos continuar com a tramita\u00e7\u00e3o da PEC, porque com a PEC temos um espa\u00e7o maior de discuss\u00e3o, para ouvir a todos que ser\u00e3o impactados nessa discuss\u00e3o. O avan\u00e7o que vamos dar \u00e0 classe trabalhadora com um tempo a mais para a sa\u00fade, para o lazer e para a sua fam\u00edlia, acreditando que isso melhorar\u00e1 a produtividade, e vamos fazer isso de forma respons\u00e1vel\u201d, afirmou.<\/p>\n

Admissibilidade<\/strong>
\nHugo Motta disse que foi marcada uma sess\u00e3o at\u00e9 sexta-feira desta semana para contar o prazo para o pedido de vista da PEC na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ). Segundo ele, a ideia \u00e9 que a proposta tenha sua admissibilidade<\/span> votada na pr\u00f3xima quarta-feira.<\/p>\n

Motta afirmou que indicar\u00e1 os nomes do presidente e do relator da comiss\u00e3o especial assim que o texto for aprovado pelo colegiado. O parlamentar voltou a afirmar que o cronograma estabelecido \u00e9 que a proposta v\u00e1 para o Plen\u00e1rio no final de maio.<\/p>\n

Trabalho por aplicativos<\/strong>
\nO presidente tamb\u00e9m informou que retirou de pauta a proposta que regulamenta o trabalho por aplicativos a pedido do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), e do ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es. Segundo ele, a C\u00e2mara tem responsabilidade com o tema e, por isso, quer garantir direitos a esses trabalhadores, mas garantir tamb\u00e9m que essa regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o impacte o custo para as plataformas e para os consumidores.<\/p>\n

\u201cQuando se parte para aumentar o custo para o consumidor, entendemos que a discuss\u00e3o vai para um ponto que n\u00e3o teria aprova\u00e7\u00e3o na Casa\u201d, disse Motta.<\/p>\n

Pauta<\/strong>
\nMotta afirmou que est\u00e1 em di\u00e1logo com o governo para a vota\u00e7\u00e3o, amanh\u00e3, do segundo turno da PEC que garante 1% da receita corrente l\u00edquida do Or\u00e7amento para o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas).<\/p>\n

\u201cAlguma mudan\u00e7a pode ser realizada, mas n\u00e3o pode prejudicar o escopo central\u201d, defendeu o presidente.<\/p>\n

Entre outros assuntos que devem ser deliberados pelos parlamentares nesta semana, est\u00e1 o projeto que regulamenta a explora\u00e7\u00e3o do ouro, de autoria do governo e relatado pelo deputado Max Beltr\u00e3o. Tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddos na pauta projetos de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, de regulamenta\u00e7\u00e3o do clima e de valoriza\u00e7\u00e3o dos policiais militares.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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