{"id":364262,"date":"2026-04-15T17:13:58","date_gmt":"2026-04-15T21:13:58","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=364262"},"modified":"2026-04-15T17:13:58","modified_gmt":"2026-04-15T21:13:58","slug":"republica-e-liberdade-uma-pergunta-para-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=364262","title":{"rendered":"Rep\u00fablica e liberdade: uma pergunta para o Brasil"},"content":{"rendered":"
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H\u00e1 uma palavrinha m\u00e1gica que o debate pol\u00edtico brasileiro pronuncia com frequ\u00eancia e parece compreender com raridade: liberdade<\/em>. Invocada por todos os lados, ela perdeu a capacidade de distinguir regimes, partidos e projetos. Quando uma palavra serve a qualquer argumento, ela n\u00e3o serve a nenhum. Seguindo com mais um autor da tradi\u00e7\u00e3o republicana, hoje apresento Quentin Skinner. Ele foi historiador brit\u00e2nico formado em Cambridge, e dedicou d\u00e9cadas a recuperar o que essa palavra significava antes de ser esvaziada. O resultado pode n\u00e3o ser agrad\u00e1vel.<\/p>\n

O ponto de partida de Skinner \u00e9 uma distin\u00e7\u00e3o que o fil\u00f3sofo pol\u00edtico <\/a>Isaiah Berlin tornou can\u00f4nica em 1958, no ensaio Dois Conceitos de Liberdade<\/em>. Berlin separou a liberdade negativa<\/em> (aus\u00eancia de interfer\u00eancia externa) da liberdade positiva<\/em> (capacidade de autogovernar-se). O liberalismo <\/a>cl\u00e1ssico abra\u00e7ou a primeira: livre \u00e9 quem n\u00e3o sofre coer\u00e7\u00e3o direta. O Estado que n\u00e3o interfere garante a liberdade. Skinner aceitou a distin\u00e7\u00e3o, mas a considerou insuficiente. Berlin havia deixado de fora um terceiro conceito, o mais antigo e o mais exigente dos tr\u00eas. Como vimos no \u00faltimo texto, Pocock havia mostrado que rep\u00fablicas morrem pelo tempo e que a corrup\u00e7\u00e3o corr\u00f3i as formas pol\u00edticas por dentro. Skinner mostrou que morrem antes disso: quando os cidad\u00e3os confundem aus\u00eancia de coer\u00e7\u00e3o com aus\u00eancia de servid\u00e3o.<\/p>\n

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O pol\u00edtico que distribui favores em troca de votos n\u00e3o aponta uma arma. Ele cria depend\u00eancia. A captura aconteceu antes de qualquer coer\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/blockquote>\n

A tradi\u00e7\u00e3o republicana, de C\u00edcero aos humanistas florentinos do s\u00e9culo 15, definia liberdade como aus\u00eancia de domina\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas de interfer\u00eancia. A diferen\u00e7a \u00e9 precisa e suas consequ\u00eancias, vastas. Um escravo cujo senhor \u00e9 benevolente e raramente o coage n\u00e3o sofre interfer\u00eancia cotidiana e ainda permanece escravo. Sua liberdade depende da vontade de outro. Est\u00e1 sujeito a uma rela\u00e7\u00e3o de poder que pode, a qualquer momento, exercer-se sem obst\u00e1culo. Essa sujei\u00e7\u00e3o \u2013 e n\u00e3o a coer\u00e7\u00e3o efetiva \u2013 \u00e9 o que a tradi\u00e7\u00e3o republicana chamava de domina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Skinner extraiu dessa distin\u00e7\u00e3o uma cr\u00edtica ao liberalismo cl\u00e1ssico. Uma lei que limita o que posso fazer pode ser a condi\u00e7\u00e3o da minha liberdade, desde que se aplique a todos sem arbitrariedade. O que destr\u00f3i a liberdade \u00e9 arb\u00edtrio, n\u00e3o a lei. \u00c9 a possibilidade de que uma vontade particular \u2013 um senhor, um d\u00e9spota, uma fac\u00e7\u00e3o no poder \u2013 intervenha na minha vida segundo seus pr\u00f3prios crit\u00e9rios, sem freio institucional. E, no caso mais cr\u00edtico, instrumentalizando a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o. Liberdade, no sentido republicano, exige a aus\u00eancia dessa possibilidade, n\u00e3o apenas a aus\u00eancia de sua efetiva\u00e7\u00e3o moment\u00e2nea.<\/p>\n

O Brasil oferece material abundante para tudo isso. Nosso populismo clientelista n\u00e3o coage no sentido estrito: o pol\u00edtico que distribui favores em troca de votos n\u00e3o aponta uma arma. Ele cria depend\u00eancia. O cidad\u00e3o que depende do vereador para conseguir uma vaga no hospital, do deputado para regularizar seu terreno, do prefeito para manter o emprego na prefeitura \u2013 esse cidad\u00e3o n\u00e3o sofre interfer\u00eancia direta. Sofre domina\u00e7\u00e3o. A captura aconteceu antes de qualquer coer\u00e7\u00e3o: a rela\u00e7\u00e3o de poder que o sustenta j\u00e1 decidiu por ele.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

O mesmo vale para o Poder Executivo quando age por decreto onde deveria haver lei, para o Judici\u00e1rio quando decide por jurisprud\u00eancia criativa onde deveria haver norma, para qualquer institui\u00e7\u00e3o que substitui a regra geral pelo crit\u00e9rio particular. O problema n\u00e3o \u00e9 necessariamente a m\u00e1 inten\u00e7\u00e3o do agente. Trata-se de algo mais grave: a estrutura que permite o arb\u00edtrio. Skinner, como Maquiavel antes dele j\u00e1 havia compreendido, sabia que institui\u00e7\u00f5es fracas corrompem cidad\u00e3os virtuosos com mais efici\u00eancia do que cidad\u00e3os corruptos destroem institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas.<\/p>\n

A li\u00e7\u00e3o tem uma face pedag\u00f3gica para n\u00f3s. Quando se discute liberdade de express\u00e3o<\/a>, liberdade econ\u00f4mica<\/a> ou liberdade religiosa<\/a>, o crit\u00e9rio liberal padr\u00e3o pergunta: h\u00e1 interfer\u00eancia? Skinner obriga a uma pergunta anterior: h\u00e1 depend\u00eancia? Uma imprensa que tecnicamente n\u00e3o sofre censura, mas que depende de verbas publicit\u00e1rias estatais para sobreviver est\u00e1 sob domina\u00e7\u00e3o, independentemente de qualquer decreto. Um empres\u00e1rio que n\u00e3o \u00e9 proibido de investir, mas que precisa de uma liga\u00e7\u00e3o ao minist\u00e9rio certo para obter licen\u00e7as \u00e9 um servo com cart\u00e3o de visitas.<\/p>\n

Skinner recuperou um vocabul\u00e1rio pol\u00edtico que a modernidade liberal enterrou porque era inc\u00f4modo. A liberdade republicana custa mais do que a liberdade liberal: ela exige institui\u00e7\u00f5es robustas, cidad\u00e3os vigilantes e uma cultura que reconhe\u00e7a a depend\u00eancia como servid\u00e3o mesmo quando ela se apresenta como prote\u00e7\u00e3o. O Brasil, que h\u00e1 tanto tempo confunde prote\u00e7\u00e3o com tutela, j\u00e1 conhece a resposta. Ainda n\u00e3o formulou a pergunta. Penso que, em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, chegou a hora de perguntarmos.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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