{"id":364253,"date":"2026-04-15T16:25:48","date_gmt":"2026-04-15T20:25:48","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=364253"},"modified":"2026-04-15T16:25:48","modified_gmt":"2026-04-15T20:25:48","slug":"governo-lula-poe-cargos-em-negociacao-para-garantir-aprovacao-de-messias-ao-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=364253","title":{"rendered":"Governo Lula p\u00f5e cargos em negocia\u00e7\u00e3o para garantir aprova\u00e7\u00e3o de Messias ao STF"},"content":{"rendered":"
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Em busca de votos para aprovar a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ampliou a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e colocou na mesa cargos em ag\u00eancias reguladoras. A movimenta\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s meses de resist\u00eancia no Senado ao nome do advogado-geral da Uni\u00e3o para a vaga no Supremo e \u00e0s v\u00e9speras da sabatina marcada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), em um cen\u00e1rio agora mais favor\u00e1vel ao indicado.<\/p>\n

Com a sabatina marcada para 28 de abril, o Pal\u00e1cio do Planalto trabalha com a perspectiva de consolidar a maioria necess\u00e1ria para aprovar o nome de Jorge Messias no plen\u00e1rio do Senado. De acordo com levantamentos feitos junto a l\u00edderes partid\u00e1rios, o indicado j\u00e1 re\u00fane cerca de 48 votos \u2014 n\u00famero acima do m\u00ednimo de 41 exigido \u2014, em um cen\u00e1rio bem distinto daquele observado no fim de 2025, quando a indica\u00e7\u00e3o enfrentava forte resist\u00eancia<\/a>.<\/p>\n

A virada no quadro pol\u00edtico foi constru\u00edda ao longo de meses de articula\u00e7\u00e3o, em meio a um per\u00edodo de indefini\u00e7\u00e3o que manteve a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal por mais de meio ano. Nesse intervalo, interlocutores do governo intensificaram o di\u00e1logo com senadores de diferentes partidos, incluindo siglas da oposi\u00e7\u00e3o, buscando reduzir resist\u00eancias e ampliar a base de apoio ao nome escolhido por Lula.<\/p>\n

Para tentar viabilizar a indica\u00e7\u00e3o, a estrat\u00e9gia do Pal\u00e1cio do Planalto foi negociar espa\u00e7os em ag\u00eancias e \u00f3rg\u00e3os reguladores, onde h\u00e1 ao menos uma dezena de cargos vagos ou prestes a serem liberados. Entre os postos dispon\u00edveis est\u00e3o diretorias em institui\u00e7\u00f5es como Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil\u00a0(Anac); Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel); Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM); Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA); Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) e Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) \u2014 estruturas com forte influ\u00eancia sobre setores estrat\u00e9gicos da economia e tradicionalmente cobi\u00e7adas por partidos do Centr\u00e3o.<\/p>\n

Messias esteve nesta ter\u00e7a-feira (14) em uma reuni\u00e3o com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indica\u00e7\u00e3o na Casa Alta. O parlamentar apresentou parecer favor\u00e1vel \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Messias ao STF<\/a> na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (15).<\/p>\n

\u201cSe o Messias precisar que eu acompanhe, que eu o ajude em algum di\u00e1logo, em alguma conversa, estarei fazendo. At\u00e9 porque todos sabem que, independentemente da minha posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica, eu dialogo com todos, inclusive com o PL. Ent\u00e3o, eu n\u00e3o tenho dificuldade nenhuma, pelo menos, de ir l\u00e1 buscar um n\u00e3o\u201d, disse o relator.<\/p>\n

Antes disso, o pr\u00f3prio Davi Alcolumbre esteve com o presidente Lula em um encontro no Pal\u00e1cio do Planalto, antes da cerim\u00f4nia de posse do novo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es.<\/p>\n

Segundo l\u00edderes ouvidos pela reportagem, a combina\u00e7\u00e3o entre tempo e concess\u00f5es pol\u00edticas nos \u00faltimos meses foi decisiva para destravar a indica\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o dos governistas \u00e9 de que a resist\u00eancia inicial ao nome de Messias perdeu for\u00e7a diante da reaproxima\u00e7\u00e3o de Lula e Alcolumbre.<\/p>\n

Publicamente, Alcolumbre negou que tenha participado de qualquer negocia\u00e7\u00e3o envolvendo cargos em ag\u00eancias reguladoras para viabilizar a indica\u00e7\u00e3o. Em nota, afirmou que as tratativas com o presidente Lula s\u00e3o \u201cestritamente republicanas\u201d e que cabe ao Senado exercer, com autonomia, a an\u00e1lise dos nomes indicados pelo Executivo.<\/p>\n

Nos bastidores, no entanto, governistas admitem que l\u00edderes de diferentes partidos v\u00e3o poder participar das escolhas dos nomes que ser\u00e3o indicados para as ag\u00eancias reguladoras nos pr\u00f3ximos meses. Assim como Messias, os escolhidos tamb\u00e9m ser\u00e3o sabatinados pela Casa.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Atraso na sabatina de Messias exp\u00f4s dificuldade de Lula no Senado<\/h2>\n

A demora de quase cinco meses entre a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias e a marca\u00e7\u00e3o de sua sabatina no Senado exp\u00f4s uma disputa mais ampla por espa\u00e7o e influ\u00eancia entre Executivo e Legislativo. Durante esse per\u00edodo, a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal permaneceu sem preenchimento, enquanto lideran\u00e7as pol\u00edticas ampliavam o poder de barganha sobre o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

O controle da pauta por Davi Alcolumbre foi um dos fatores centrais nesse processo. Ao adiar a an\u00e1lise do nome, o Senado ganhou tempo para negociar com o governo e pressionar por concess\u00f5es, em um movimento visto por interlocutores como parte da din\u00e2mica de equil\u00edbrio \u2014 e tamb\u00e9m de tens\u00e3o \u2014 entre os Poderes.<\/p>\n

Nos bastidores, a avalia\u00e7\u00e3o de aliados do governo \u00e9 de que o adiamento funcionou como instrumento de press\u00e3o pol\u00edtica, permitindo que demandas de parlamentares fossem colocadas na mesa antes do avan\u00e7o da indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esse ambiente contribuiu para travar a tramita\u00e7\u00e3o inicialmente e, ao mesmo tempo, criou as condi\u00e7\u00f5es para que o Executivo reorganizasse sua base e buscasse apoio mais amplo.<\/p>\n

Para especialistas, esse tipo de movimento n\u00e3o \u00e9 incomum no presidencialismo de coaliz\u00e3o, mas evidencia o peso da negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na defini\u00e7\u00e3o de cargos estrat\u00e9gicos do Estado. A posterga\u00e7\u00e3o da sabatina, nesse contexto, deixa de ser apenas uma decis\u00e3o procedimental e passa a integrar o jogo de for\u00e7as entre Executivo e Legislativo.<\/p>\n

\u201c\u00c9 natural do modelo que haja essa interlocu\u00e7\u00e3o entre Executivo e Senado para garantir a aprova\u00e7\u00e3o do nome. Trata-se de um processo constitucionalmente desenhado como pol\u00edtico, j\u00e1 que depende da aprova\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico\u201d, explicou \u00c1lvaro Palma de Jorge, professor da FGV Direito do Rio de Janeiro.<\/p>\n

A leitura predominante \u00e9 que, embora previsto dentro das compet\u00eancias institucionais do Senado, o uso recorrente desse tipo de estrat\u00e9gia pode tensionar o equil\u00edbrio entre os Poderes, ao transformar a an\u00e1lise de indica\u00e7\u00f5es ao Supremo em instrumento de disputa pol\u00edtica e de amplia\u00e7\u00e3o de influ\u00eancia no interior do Estado.<\/p>\n

\u201cO que se verifica no caso concreto ultrapassa os limites da normalidade institucional e ingressa no campo da disfuncionalidade. A indica\u00e7\u00e3o passa a ser utilizada como moeda de negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o que desvirtua completamente sua finalidade constitucional\u201d, defendeu Arc\u00eanio Rodrigues da Silva, mestre em Direito, com especializa\u00e7\u00e3o em Direito P\u00fablico e Tribut\u00e1rio.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o vai tentar diminuir apoio ao nome de Messias durante sabatina<\/h2>\n

Apesar do otimismo do governo, a oposi\u00e7\u00e3o pretende trabalhar para desgastar a imagem de Jorge Messias durante a sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). A avalia\u00e7\u00e3o entre parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 indica\u00e7\u00e3o \u00e9 que, embora a rejei\u00e7\u00e3o seja improv\u00e1vel, ainda h\u00e1 espa\u00e7o para expor fragilidades do indicado e impor desgaste pol\u00edtico ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Na bancada evang\u00e9lica, por exemplo, senadores afirmam que um dos fatores para a rejei\u00e7\u00e3o de Messias foi o parecer protocolado pela AGU no tocante ao aborto contra uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento de assistolia fetal. O parecer concordava que a decis\u00e3o do conselho era inconstitucional<\/a> por ocasionar o fetic\u00eddio em casos acima de 22 semanas.<\/p>\n

Com o parecer, a oposi\u00e7\u00e3o passou a classificar Messias como \u201cmais petista do que evang\u00e9lico\u201d e a defender a rejei\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNada pessoal contra o AGU, Jorge Messias, mas como algu\u00e9m que se diz contra o aborto pode ser a favor de sua realiza\u00e7\u00e3o, por assistolia fetal, um procedimento cruel, em gravidez avan\u00e7ada, quando a vida do feto j\u00e1 se tornou vi\u00e1vel fora do \u00fatero da m\u00e3e? Sim, a AGU de Lula foi a favor do aborto tardio em a\u00e7\u00e3o proposta pelo PSOL\u201d, disse o senador Sergio Moro (PL-PR).<\/p>\n

Durante o governo de Dilma Rousseff (PT), Messias ficou conhecido como \u201cBessias\u201d<\/a> ao ser mencionado em conversa telef\u00f4nica gravada entre a ent\u00e3o presidente e Lula. Na \u00e9poca, ele era subchefe para Assuntos Jur\u00eddicos da Presid\u00eancia, e Dilma pediu a ele que levasse a Lula o termo de posse como ministro da Casa Civil.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o aposta que a sabatina pode servir como palco para marcar posi\u00e7\u00e3o e mobilizar sua base eleitoral. Aliados do governo, por sua vez, trabalham para evitar surpresas e garantir uma sess\u00e3o controlada, com qu\u00f3rum elevado e interven\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ao indicado.<\/p>\n

Para especialistas, o cen\u00e1rio refor\u00e7a como a sabatina no Senado tende a refletir mais a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edticas do que uma avalia\u00e7\u00e3o estritamente t\u00e9cnica.<\/p>\n

\u201cA avalia\u00e7\u00e3o do not\u00e1vel saber jur\u00eddico e da reputa\u00e7\u00e3o ilibada \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, discricion\u00e1ria do Senado, como sempre foi\u201d, afirma \u00c1lvaro Jorge.<\/p>\n

Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 um crit\u00e9rio objetivo \u00fanico que balize as decis\u00f5es, o que abre espa\u00e7o para interpreta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas na an\u00e1lise dos indicados.<\/p>\n

J\u00e1 para o jurista Arc\u00eanio Rodrigues, o uso desse tipo de din\u00e2mica como instrumento de disputa amplia o peso da barganha sobre o processo. \u201cA indica\u00e7\u00e3o passa a ser utilizada como moeda de negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, afirma.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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