{"id":364179,"date":"2026-04-15T16:36:58","date_gmt":"2026-04-15T20:36:58","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=364179"},"modified":"2026-04-15T16:36:58","modified_gmt":"2026-04-15T20:36:58","slug":"mp-aciona-justica-contra-estatua-da-havan-por-poluicao-visual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=364179","title":{"rendered":"MP aciona Justi\u00e7a contra est\u00e1tua da Havan por \u201cpolui\u00e7\u00e3o visual\u201d"},"content":{"rendered":"
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\u201c\u00c9 o fim da picada!\u201d \u00c9 assim que o empres\u00e1rio Luciano Hang revela uma a\u00e7\u00e3o civil aberta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o (MPMA) este m\u00eas solicitando retirada da est\u00e1tua da loja Havan, em S\u00e3o Lu\u00eds. A a\u00e7\u00e3o foi motivada por den\u00fancia de um grupo local chamado #AquiN\u00e3o, que classificou a instala\u00e7\u00e3o da r\u00e9plica da Est\u00e1tua da Liberdade na capital maranhense como \u201cpolui\u00e7\u00e3o visual\u201d.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, o MPMA solicita que a empresa e o munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds sejam condenados ao pagamento de\u00a0R$ 500 mil em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos e que o monumento seja regularizado ou removido. Segundo o MP, a estrutura descumpriria normas urban\u00edsticas e ambientais da cidade, sendo considerada um \u201cengenho publicit\u00e1rio extraordin\u00e1rio\u201d sem licenciamento. A est\u00e1tua tem 35 metros de altura.<\/p>\n

Em v\u00eddeo<\/a> postado nas redes sociais nesta quarta-feira (15), o empres\u00e1rio Luciano Hang afirma que a constru\u00e7\u00e3o da loja na capital maranhense seguiu todos os tr\u00e2mites legais e que teria sido aprovada antes mesmo do in\u00edcio da obra.<\/p>\n

\u201c\u00c9 dif\u00edcil n\u00e3o enxergar nessa a\u00e7\u00e3o algo que vai al\u00e9m de uma simples discuss\u00e3o t\u00e9cnica\u201d, afirmou Hang. \u201cDesde o come\u00e7o, a est\u00e1tua j\u00e1 incomodava pessoas com posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica muito clara, que parecem usar estruturas p\u00fablicas para atacar quem pensa diferente\u201d, continuou, ao afirmar que o caso n\u00e3o se trataria de \u201clegalidade\u201d, mas de \u201cpersegui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o a respeito da a\u00e7\u00e3o civil ocorre uma semana ap\u00f3s quatro est\u00e1tuas da Havan \u2014 uma delas em S\u00e3o Lu\u00eds \u2014 terem sido alvos de ataque. Durante a madrugada da \u00faltima quarta-feira (9), as est\u00e1tuas das lojas de S\u00e3o Lu\u00eds (MA), Natal (RN), S\u00e3o Pedro da Aldeia (RJ) e Valpara\u00edso (GO) foram vandalizadas ao mesmo tempo. Para Luciano Hang, a sincronia n\u00e3o foi \u201ccoincid\u00eancia\u201d, mas uma \u201ca\u00e7\u00e3o organizada\u201d que precisa ser investigada com seriedade.<\/p>\n

Luciano Hang questiona o termo \u201cpolui\u00e7\u00e3o visual\u201d<\/h2>\n

Ao revelar na tarde desta quarta-feira (15) a a\u00e7\u00e3o civil aberta pelo MPMA, Hang afirmou que o argumento apresentado pelo \u00f3rg\u00e3o a respeito de \u201cpolui\u00e7\u00e3o visual\u201d parece ignorar a situa\u00e7\u00e3o atual da cidade.<\/p>\n

\u201cSe estivessem realmente preocupados com polui\u00e7\u00e3o visual, estariam cuidando do Centro Hist\u00f3rico que est\u00e1 abandonado, dos muros pichados e da sujeira nas ruas\u201d, disse. \u201cTem certeza que a nossa Est\u00e1tua da Liberdade \u00e9 realmente o verdadeiro problema de S\u00e3o Lu\u00eds?\u201d, questionou o empreendedor.<\/p>\n

\u201cNo fundo, n\u00e3o \u00e9 contra a est\u00e1tua. \u00c9 contra a Havan e contra quem gera emprego, investe e acredita no Brasil\u201d, continuou, ao destacar que a loja de S\u00e3o Lu\u00eds tem apresentado um dos maiores faturamentos do Brasil e que a Havan continuar\u00e1 investindo no estado do Maranh\u00e3o.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os argumentos do MPMA<\/h2>\n

A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) foi formalizada pelo MPMA contra a Havan e o Munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds no \u00faltimo dia 3 de abril, e aponta que existiriam irregularidades na instala\u00e7\u00e3o da r\u00e9plica da Est\u00e1tua da Liberdade.<\/p>\n

Em nota publicada no site do MPMA, o \u00f3rg\u00e3o informa que a Havan j\u00e1 alegou que a est\u00e1tua integraria a identidade visual da empresa, que foi instalada em propriedade privada e que n\u00e3o causaria polui\u00e7\u00e3o visual ou despropor\u00e7\u00e3o, pois o empreendimento possui alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o v\u00e1lido.<\/p>\n

O MP, no entanto, contestou a vers\u00e3o da empresa por meio de um laudo t\u00e9cnico do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranh\u00e3o (Uema) elaborado a pedido da Promotoria. Segundo esse documento, o monumento da Havan se trataria de \u201ctotem autoportante fixo est\u00e1tico de car\u00e1ter extraordin\u00e1rio\u201d com fins publicit\u00e1rios que precisaria de licenciamento pr\u00f3prio, independente do alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o da loja. O laudo tamb\u00e9m citaria a necessidade de \u201can\u00e1lise de interfer\u00eancia\u201d a ser realizada por comiss\u00e3o t\u00e9cnica espec\u00edfica, conforme determinado por decreto municipal.<\/p>\n

A 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente de S\u00e3o Lu\u00eds informa que pediu esclarecimentos \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e que a pasta teria notificado a Havan para regularizar o \u201cengenho publicit\u00e1rio\u201d. No entanto, a regulariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria ocorrido.<\/p>\n

Agora, o MPMA solicita que a justi\u00e7a, em medida liminar, determine que a rede de lojas inicie o processo de licenciamento nos pr\u00f3ximos 30 dias \u00fateis e que o munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds analise o pedido com prioridade, incluindo a constitui\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o para \u201can\u00e1lise de interfer\u00eancia\u201d. A conclus\u00e3o do processo administrativo e emiss\u00e3o da decis\u00e3o final, segundo pedido do MP, deve ocorrer em 90 dias, sob pena de multa di\u00e1ria.<\/p>\n

Caso a licen\u00e7a seja negada ou a Havan n\u00e3o regularize a est\u00e1tua de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico requer condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us para retirada da estrutura. O \u00f3rg\u00e3o solicita ainda pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o pela empresa e pelo munic\u00edpio por dano moral coletivo.<\/p>\n

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