{"id":363554,"date":"2026-04-15T10:53:00","date_gmt":"2026-04-15T14:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=363554"},"modified":"2026-04-15T10:53:00","modified_gmt":"2026-04-15T14:53:00","slug":"comissao-aprova-incentivo-ao-servico-voluntario-de-jovens-em-programas-de-amparo-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=363554","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova incentivo ao servi\u00e7o volunt\u00e1rio de jovens em programas de amparo social"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova incentivo ao servi\u00e7o volunt\u00e1rio de jovens em programas de amparo social<\/h1>\n

Projeto de lei ainda ser\u00e1 analisado pelo Senado<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t15\/04\/2026 – 11:53 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Laura Carneiro: proposta amplia possibilidades do exerc\u00edcio da cidadania<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 199\/19<\/a>, que incentiva a participa\u00e7\u00e3o de jovens em servi\u00e7o volunt\u00e1rio voltado ao amparo de idosos, pessoas com defici\u00eancia e crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n

Os jovens que precisarem ter\u00e3o acesso a um servi\u00e7o de acolhimento durante o voluntariado, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n

O texto seguir\u00e1 agora para o Senado, a menos que haja recurso para an\u00e1lise pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Relat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta, de autoria do deputado Roberto de Lucena (Republicanos-SP), foi aprovada com emendas da relatora<\/a>, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para ajustar a t\u00e9cnica legislativa e garantir a constitucionalidade do texto.<\/p>\n

Um dos pontos centrais das altera\u00e7\u00f5es foi assegurar que a participa\u00e7\u00e3o no voluntariado n\u00e3o seja uma condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para o acesso do jovem a servi\u00e7os de acolhimento social, preservando a gratuidade da assist\u00eancia prevista em lei.<\/p>\n

Laura Carneiro destacou que a medida amplia as possibilidades de exerc\u00edcio da cidadania por interm\u00e9dio da solidariedade apoiada pelo Estado.<\/p>\n

O projeto altera a Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social<\/a>.<\/p>\n