{"id":363353,"date":"2026-04-15T09:22:00","date_gmt":"2026-04-15T13:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=363353"},"modified":"2026-04-15T09:22:00","modified_gmt":"2026-04-15T13:22:00","slug":"projeto-vincula-cota-minima-de-candidatas-a-proporcao-de-mulheres-na-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=363353","title":{"rendered":"Projeto vincula cota m\u00ednima de candidatas \u00e0 propor\u00e7\u00e3o de mulheres na popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\nPol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/span>\n

Projeto vincula cota m\u00ednima de candidatas \u00e0 propor\u00e7\u00e3o de mulheres na popula\u00e7\u00e3o<\/h1>\n

Atualmente, a cota \u00e9 de 30%, bem inferior \u00e0 participa\u00e7\u00e3o feminina no Censo (51,5%); texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t15\/04\/2026 – 10:22 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Mario Agra \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Elis\u00e2ngela Ara\u00fajo: ideia \u00e9 aumentar representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres<\/div>\n

O Projeto de Lei 1155\/26 vincula a cota m\u00ednima de candidaturas femininas nas elei\u00e7\u00f5es \u00e0 propor\u00e7\u00e3o de mulheres na popula\u00e7\u00e3o brasileira. O \u00edndice ser\u00e1 o apurado pelo Censo Demogr\u00e1fico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

A proposta, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, altera a Lei das Elei\u00e7\u00f5es<\/a>.\u00a0 Hoje, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece percentual m\u00ednimo fixo de 30% e m\u00e1ximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas disputas proporcionais (deputados e vereadores).<\/p>\n

Pelo texto, o limite de 70% para qualquer um dos sexos ser\u00e1 mantido, impedindo a forma\u00e7\u00e3o de chapas integralmente masculinas ou femininas. J\u00e1 o m\u00ednimo de mulheres ser\u00e1 arredondado para o n\u00famero inteiro imediatamente superior.<\/p>\n

Crit\u00e9rio din\u00e2mico<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tAutora da proposta, a deputada Elis\u00e2ngela Ara\u00fajo (PT-BA), atualmente fora do exerc\u00edcio do mandato, afirma que a cota fixa de 30% n\u00e3o promoveu a transforma\u00e7\u00e3o esperada na representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u201cO projeto prop\u00f5e substituir o modelo de cota fixa por um crit\u00e9rio din\u00e2mico\u201d, explica.<\/p>\n

Segundo a parlamentar, como as mulheres representam 51,5% da popula\u00e7\u00e3o pelo Censo de 2022, a cota atual passaria a esse patamar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dever\u00e1 publicar o percentual aplic\u00e1vel at\u00e9 12 meses antes de cada elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Depois, seguir\u00e1 para o Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n