{"id":363175,"date":"2026-04-15T07:39:00","date_gmt":"2026-04-15T11:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=363175"},"modified":"2026-04-15T07:39:00","modified_gmt":"2026-04-15T11:39:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-estabelece-criterios-para-identificar-deficit-habitacional-nos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=363175","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que estabelece crit\u00e9rios para identificar d\u00e9ficit habitacional nos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"
\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
\"Discuss\u00e3o<\/div>\n
Eli Borges \u00e9 o relator da proposta<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1531\/25, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que inclui na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida<\/a> instrumentos e crit\u00e9rios para identificar e divulgar o d\u00e9ficit habitacional nos munic\u00edpios. O objetivo da medida \u00e9 ajudar gestores p\u00fablicos a formular pol\u00edticas habitacionais mais eficazes e direcionadas.<\/p>\n

O relator, deputado Eli Borges (Republicanos-TO), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do texto. “Cria-se base t\u00e9cnica consistente para um diagn\u00f3stico mais preciso das necessidades habitacionais locais, aprimora o direcionamento de investimentos p\u00fablicos, governan\u00e7a e gest\u00e3o urbana, al\u00e9m de fortalecer a transpar\u00eancia e do controle social”, afirmou.<\/p>\n

Para Hildo Rocha, autor da proposta, o d\u00e9ficit habitacional \u00e9 um dos principais desafios das \u00e1reas urbanas e afeta a qualidade de vida de milh\u00f5es de pessoas. De acordo com ele, a divulga\u00e7\u00e3o desses dados pode ampliar a transpar\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica e estimular a participa\u00e7\u00e3o da sociedade nas discuss\u00f5es sobre habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA cria\u00e7\u00e3o de um ambiente urbano que garanta moradia digna para todos \u00e9 um passo vital para a constru\u00e7\u00e3o de sociedades mais equitativas e sustent\u00e1veis\u201d, disse.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nA proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n