{"id":363151,"date":"2026-04-15T07:20:37","date_gmt":"2026-04-15T11:20:37","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=363151"},"modified":"2026-04-15T07:20:37","modified_gmt":"2026-04-15T11:20:37","slug":"senadores-tentam-aprovar-na-surdina-criminalizacao-de-quem-questiona-vacinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=363151","title":{"rendered":"Senadores tentam aprovar na surdina criminaliza\u00e7\u00e3o de quem questiona vacinas"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal pode aprovar nesta quarta-feira (15) um Projeto de Lei (PL) que pretende criminalizar \u201ca divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas ou sem comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica sobre eventuais malef\u00edcios das vacinas\u201d. O texto, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), foi protocolado na C\u00e2mara em 2021 durante in\u00edcio da imuniza\u00e7\u00e3o contra Covid-19 no Brasil, e quer penalizar questionadores com pris\u00e3o de seis meses a dois anos, e multa.<\/p>\n

O projeto ressurge no Senado ap\u00f3s repercuss\u00e3o do caso de uma fam\u00edlia paranaense multada em mais de meio milh\u00e3o de reais por n\u00e3o vacinar os filhos contra Covid<\/a>. A decis\u00e3o \u2014 da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Curitiba \u2014 foi publicada no \u00faltimo dia 23 de mar\u00e7o e desconsiderou atestado m\u00e9dico que contraindicava a vacina para dois irm\u00e3os, hoje com 10 e 12 anos, com diagn\u00f3stico de problemas respirat\u00f3rios.<\/p>\n

Ao perceber a tramita\u00e7\u00e3o do novo Projeto de Lei na CAS na \u00faltima quarta-feira (8), a senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) denunciou<\/a> em suas redes sociais a gravidade do projeto.<\/p>\n

\u201cBrecha perigosa para criminalizar e prender cidad\u00e3os comuns, m\u00e9dicos, pesquisadores, pais e m\u00e3es\u201d, afirmou a parlamentar<\/a>, ao apontar que qualquer questionamento ou alerta real sobre poss\u00edveis efeitos adversos de imunizantes poder\u00e1 se tornar crime. \u201cCensura inaceit\u00e1vel!\u201d, disse.<\/p>\n

A senadora, que atua como suplente na comiss\u00e3o, pediu \u201cvistas\u201d a fim de suspender temporariamente a discuss\u00e3o e ter alguns dias para analisar detalhadamente o conte\u00fado proposto para vota\u00e7\u00e3o. \u201cGanhei tempo para que possamos debater esse absurdo com a profundidade que o tema exige\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o vamos permitir que usem o pretexto do combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o para calar a sociedade, atropelar o C\u00f3digo Penal e tratar pais de fam\u00edlia ou profissionais de sa\u00fade como criminosos\u201d, continuou a senadora. O prazo de cinco dias \u00fateis termina nesta quarta-feira (15), quando o tema deve ser votado a partir das 9h.<\/p>\n

Com car\u00e1ter terminativo, o projeto precisa apenas passar pela CAS e pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) para ser aprovado no Senado. No entanto, ainda pode ir ao plen\u00e1rio se houver pedido de recurso com assinatura de nove parlamentares. Se aprovado, o projeto de lei seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

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“Essa lei n\u00e3o atinge s\u00f3 a liberdade de express\u00e3o, mas tamb\u00e9m pode inibir o debate cient\u00edfico, o que \u00e9 mais perigoso ainda porque esse \u00e9 justamente o motor e a engrenagem da evolu\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Andr\u00e9 Marsiglia, advogado constitucionalista e especialista em liberdade de express\u00e3o<\/cite><\/p><\/blockquote>\n

O que diz o projeto do senador Jorge Kajuru (PSB-GO)<\/h2>\n

O PL 2745\/2021 quer acrescentar ao C\u00f3digo Penal o crime de \u201cdivulgar ou propalar, por qualquer meio ou forma, informa\u00e7\u00f5es falsas ou sem comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica sobre as vacinas\u201d. Se o PL for aprovado, se tornar\u00e1 crime questionar vacinas em redes sociais, v\u00eddeos, entrevistas ou qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o projeto \u2014 protocolodo pelo senador Jorge Kajuru em 2021, quando muitos questionamentos surgiram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vacina contra Covid-19 \u2014, a nova lei \u00e9 necess\u00e1ria para enfrentar o \u201cmovimento antivacina\u201d que teria ganhado for\u00e7a no fim dos anos 1990 ap\u00f3s um estudo brit\u00e2nico associar vacinas ao autismo.<\/p>\n

\u201cMesmo desmentida, a informa\u00e7\u00e3o se espalhou e alimentou desinforma\u00e7\u00e3o, teorias da conspira\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o, amplificadas inclusive por figuras p\u00fablicas\u201d, escreveu o parlamentar, ao citar que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) classifica a hesita\u00e7\u00e3o vacinal como uma das principais amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade global e que, no Brasil, a queda na cobertura vacinal tem sido associada ao retorno de doen\u00e7as como o sarampo.<\/p>\n

Criminalizar o questionamento pode ferir a liberdade de express\u00e3o e o debate cient\u00edfico, alerta jurista<\/h2>\n

Segundo o advogado constitucionalista Andr\u00e9 Marsiglia, especialista em liberdade de express\u00e3o e autor do livro “Censura por toda parte<\/a>“, o projeto abriria lacunas preocupantes em rela\u00e7\u00e3o ao debate cient\u00edfico e \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado.<\/p>\n

\u201cSe eu divulgo informa\u00e7\u00f5es sobre dados econ\u00f4micos do Estado Nazista para fazer uma an\u00e1lise, n\u00e3o estou propagando\u00a0ou propalando o Estado Nazista, mas promovendo um debate importante\u201d, comparou o jurista, ao alertar que a lei proposta permite que at\u00e9 o simples uso de informa\u00e7\u00f5es sobre vacina seja entendido como \u201ccrime\u201d.<\/p>\n

O especialista aponta ainda a complexidade de se falar em informa\u00e7\u00f5es falsas com base em ci\u00eancia porque o conhecimento cient\u00edfico \u00e9 mut\u00e1vel. \u201cA ci\u00eancia se faz, fazendo\u201d, explicou. \u201cO carro da ci\u00eancia troca o pneu murcho enquanto o carro est\u00e1 andando, ent\u00e3o a gente n\u00e3o sabe se o que hoje \u00e9 tido como verdade cient\u00edfica amanh\u00e3 ser\u00e1\u201d, continuou.<\/p>\n

Marsiglia cita, inclusive, que a efic\u00e1cia das vacinas t\u00eam sido alvo de diversas discuss\u00f5es<\/a> e que questionamentos s\u00e3o necess\u00e1rios para a exist\u00eancia da pr\u00f3pria ci\u00eancia. \u201cEnt\u00e3o, essa lei n\u00e3o atinge s\u00f3 a liberdade de express\u00e3o, mas tamb\u00e9m pode inibir o debate cient\u00edfico, o que \u00e9 mais perigoso ainda porque esse \u00e9 justamente o motor e a engrenagem da evolu\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia\u201d.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Relat\u00f3rio do CAS \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto<\/h2>\n

Apesar de problemas envolvendo o projeto de lei, o relat\u00f3rio que deve ser votado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15) \u00e9 favor\u00e1vel ao texto. O documento foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e afirma que criminalizar a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas sobre vacinas \u00e9 um instrumento necess\u00e1rio que ajuda a evitar doen\u00e7as e mortes.<\/p>\n

Hoje, negar a vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as j\u00e1 pode ser enquadrado como crime com pena que varia de um m\u00eas a um ano de pris\u00e3o, al\u00e9m da multa. Segundo o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), “\u00e9 obrigat\u00f3ria a vacina\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as nos casos recomendados pelas autoridades sanit\u00e1rias” e o descumprimento \u00e9 tratado como infra\u00e7\u00e3o administrativa sujeita a multa.<\/p>\n

Projetos de lei querem retirar a vacina da Covid-19 do PNI<\/h2>\n

A principal vacina que tem gerado debate nos \u00faltimos anos \u00e9 o imunizante contra a Covid-19, inclu\u00eddo em janeiro de 2024 no Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI)<\/a> para crian\u00e7as de 0 a 5 anos.<\/p>\n

No entanto, h\u00e1\u00a0propostas em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>\u00a0para suspender a norma do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que incluiu a vacina no calend\u00e1rio infantil. Entre os projetos em andamento est\u00e3o o PDL 486\/2023, de autoria da deputada federal Julia Zanatta (PL-SC), e o PDL 31\/2024, de deputados como Dr. Frederico (PRD-MG). Esses projetos j\u00e1 avan\u00e7aram em comiss\u00f5es da C\u00e2mara, mas ainda n\u00e3o chegaram ao Plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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