{"id":363137,"date":"2026-04-15T07:00:00","date_gmt":"2026-04-15T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=363137"},"modified":"2026-04-15T07:00:00","modified_gmt":"2026-04-15T11:00:00","slug":"o-design-viciante-das-redes-sociais-quando-menores-viram-alvo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=363137","title":{"rendered":"O \u201cdesign viciante\u201d das redes sociais: quando menores viram alvo"},"content":{"rendered":"
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Diversos processos judiciais nos Estados Unidos e uma a\u00e7\u00e3o por infra\u00e7\u00e3o movida pela Comiss\u00e3o Europeia podem colocar as empresas de redes sociais em uma posi\u00e7\u00e3o dif\u00edcil devido aos danos que causam a menores. Elas n\u00e3o podem mais alegar que simplesmente transmitem o que as pessoas publicam, nem que se esfor\u00e7am para remover conte\u00fado prejudicial. Agora, est\u00e3o sendo responsabilizadas pelo pr\u00f3prio fundamento de seu sucesso: o fato de serem projetadas para \u201cviciar\u201d os usu\u00e1rios.<\/p>\n

No final de mar\u00e7o, duas decis\u00f5es judiciais nos Estados Unidos consideraram diferentes plataformas culpadas de tolerar conscientemente danos a crian\u00e7as e adolescentes que as utilizam.<\/p>\n

Em 24 de mar\u00e7o, ap\u00f3s um julgamento em Santa F\u00e9, Novo M\u00e9xico, a Meta foi condenada a pagar uma multa de US$ 375 milh\u00f5es. De acordo com a senten\u00e7a, a Meta cometeu duas viola\u00e7\u00f5es da lei estadual contra pr\u00e1ticas comerciais abusivas: fornecer informa\u00e7\u00f5es falsas ou enganosas aos usu\u00e1rios e projetar suas redes para explor\u00e1-los injustamente. Cada viola\u00e7\u00e3o acarreta uma multa de US$ 5.000, e o j\u00fari determinou que a Meta cometeu cada viola\u00e7\u00e3o 37.500 vezes, n\u00famero estimado de menores prejudicados no Novo M\u00e9xico. Da\u00ed o valor da multa.<\/p>\n

O processo foi aberto em 2023 pelo procurador-geral do estado. Alegava-se que as contas de m\u00eddia social da Meta (principalmente Facebook e Instagram) eram \u201co destino preferido de predadores sexuais para trocar pornografia infantil e solicitar favores sexuais de menores\u201d. A acusa\u00e7\u00e3o baseou-se em uma investiga\u00e7\u00e3o na qual agentes estaduais criaram contas se passando por crian\u00e7as e adolescentes. Eles documentaram as solicita\u00e7\u00f5es sexuais e as respostas da Meta.<\/p>\n

O j\u00fari concluiu que, conforme alegado pelo procurador-geral, a Meta n\u00e3o alertou sobre os perigos do uso de suas plataformas, embora estivesse ciente deles, porque priorizou seus lucros em detrimento da seguran\u00e7a dos menores.<\/p>\n

Em maio pr\u00f3ximo, outro aspecto do caso Novo M\u00e9xico vs. Meta ser\u00e1 analisado em um julgamento com j\u00fari. O juiz ter\u00e1 que decidir se a empresa causou danos ao p\u00fablico e, em caso afirmativo, como dever\u00e1 indenizar o p\u00fablico.<\/p>\n

Viciado desde os 6 anos de idade<\/h2>\n

No dia seguinte, outro julgamento em Los Angeles resultou na condena\u00e7\u00e3o da Meta e do Google por danos causados a uma jovem de 20 anos chamada Kaley, que os processou por sofrer de v\u00edcio no YouTube desde os 6 anos de idade e no Instagram desde que criou uma conta aos 9 (neste caso, abaixo da idade m\u00ednima de 13 anos). Ela alegou que n\u00e3o conseguia parar de usar essas plataformas, o que lhe causou depress\u00e3o, pensamentos suicidas e dismorfia corporal.<\/p>\n

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Indiv\u00edduos, escolas e administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas est\u00e3o processando as empresas por danos que sofreram ou que tiveram de arcar por conta pr\u00f3pria<\/p>\n<\/blockquote>\n

O j\u00fari considerou que a Meta e o Google exploram a vulnerabilidade de menores para mant\u00ea-los viciados e, assim, aumentar sua receita publicit\u00e1ria. Consequentemente, ordenou que pagassem a Kaley US$ 6 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00e3o. Ela tamb\u00e9m processou o TikTok e o Snapchat pelos mesmos motivos; no entanto, essas duas empresas n\u00e3o foram a julgamento porque chegaram a um acordo com Kaley.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Megajulgamento na Calif\u00f3rnia<\/h2>\n

Nos Estados Unidos, outro julgamento, o maior de todos, est\u00e1 marcado para junho do pr\u00f3ximo ano contra as mesmas quatro plataformas. O processo come\u00e7ou em 2023, quando um distrito escolar de Seattle as processou por indeniza\u00e7\u00e3o pelas despesas incorridas com o apoio acad\u00eamico e psicol\u00f3gico a alunos que sofrem de transtornos mentais e comportamentais devido ao uso compulsivo de redes sociais. Assim como nos casos anteriores, o processo alega que as empresas respons\u00e1veis ajustam conscientemente seus algoritmos para atrair menores de idade.<\/p>\n

Ap\u00f3s Seattle, centenas de outros distritos escolares, bem como munic\u00edpios e indiv\u00edduos, entraram com a\u00e7\u00f5es judiciais. O tribunal decidiu consolidar a maioria desses casos em um \u00fanico processo, designado para um tribunal em Oakland, Calif\u00f3rnia. Como os r\u00e9us s\u00e3o os mesmos e as alega\u00e7\u00f5es s\u00e3o id\u00eanticas ou quase id\u00eanticas, uma \u00fanica avalia\u00e7\u00e3o dos fatos ser\u00e1 feita para todos os casos; no entanto, as a\u00e7\u00f5es judiciais n\u00e3o ser\u00e3o unificadas: com base nos fatos estabelecidos, cada caso ser\u00e1 decidido separadamente. No total, h\u00e1 mais de duas mil a\u00e7\u00f5es judiciais em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cDesign viciante\u201d<\/h2>\n

Na Europa, processos por infra\u00e7\u00e3o est\u00e3o em andamento contra o TikTok pelos mesmos motivos. De acordo com o parecer preliminar da Comiss\u00e3o Europeia, divulgado em fevereiro passado, o TikTok infringe a Lei de Servi\u00e7os Digitais (DSA) devido ao seu \u201cdesign viciante\u201d. Entre outros pontos, o parecer menciona as seguintes caracter\u00edsticas da rede que incentivam o uso compulsivo: rolagem infinita (os usu\u00e1rios podem rolar a tela indefinidamente sem que o conte\u00fado termine); reprodu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da pr\u00f3xima publica\u00e7\u00e3o ao abrir uma nova, sem a solicita\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio; e recomenda\u00e7\u00f5es altamente personalizadas.<\/p>\n

Segundo a Comiss\u00e3o, o TikTok n\u00e3o avaliou adequadamente os riscos associados \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o, contrariando os requisitos da Lei de Servi\u00e7os Digitais (DSA). Especificamente, refere-se ao perigo de menores passarem muito tempo na plataforma durante a noite e ao perigo de os usu\u00e1rios, em geral, abrirem a aplica\u00e7\u00e3o com demasiada frequ\u00eancia.<\/p>\n

Uma mudan\u00e7a de foco<\/h2>\n

As redes ainda n\u00e3o \u201cadmitiram a derrota\u201d. Os processos no tribunal federal de Oakland e perante a Comiss\u00e3o Europeia ainda est\u00e3o pendentes, assim como muitas outras a\u00e7\u00f5es judiciais movidas nos Estados Unidos. E as condena\u00e7\u00f5es em Santa F\u00e9 e Los Angeles ser\u00e3o apeladas. Mesmo assim, todos esses casos demonstram que a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica e jur\u00eddica das plataformas mudou.<\/p>\n

Quando as evid\u00eancias come\u00e7aram a se acumular mostrando os efeitos nocivos do uso das redes sociais, a rea\u00e7\u00e3o inicial foi responsabilizar as plataformas por conte\u00fado falso ou prejudicial. Isso as obrigou a estabelecer controles e implementar equipes de revis\u00e3o; foi um importante passo adiante, embora a elimina\u00e7\u00e3o completa nunca tenha sido total, provavelmente porque \u00e9 imposs\u00edvel.<\/p>\n

Mas essa abordagem n\u00e3o vai al\u00e9m, porque as pr\u00f3prias plataformas n\u00e3o t\u00eam responsabilidade direta pelo conte\u00fado publicado pelos usu\u00e1rios. Alguns usu\u00e1rios foram processados e condenados por suas atividades online (ass\u00e9dio, incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, pornografia infantil etc.), mas isso s\u00f3 impediu uma pequena minoria de elementos indesej\u00e1veis. E, nos Estados Unidos, a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas ao conte\u00fado s\u00e3o um beco sem sa\u00edda. Isso foi confirmado em 2023 por duas decis\u00f5es da Suprema Corte que, aplicando a Lei de Dec\u00eancia nas Comunica\u00e7\u00f5es de 1996, absolveram diversas plataformas acusadas de hospedar publica\u00e7\u00f5es que promoviam o terrorismo.<\/p>\n

Do conte\u00fado \u00e0 funcionalidade<\/h2>\n

Os casos recentes, no entanto, n\u00e3o se concentram no conte\u00fado em si, mas no pr\u00f3prio funcionamento das plataformas. A decis\u00e3o de Los Angeles, os demandantes no caso de Oakland e muitos outros ainda em andamento, bem como a Comiss\u00e3o Europeia, afirmam que as redes sociais mais utilizadas s\u00e3o projetadas para serem viciantes.<\/p>\n

Isso n\u00e3o \u00e9 \u00f3bvio. Uma coisa \u00e9 as plataformas de redes sociais utilizarem recursos que incentivam o uso excessivo, e outra bem diferente \u00e9 que elas causem depend\u00eancia. No julgamento em Los Angeles, Adam Mosseri, CEO do Instagram, argumentou que \u201cdepend\u00eancia cl\u00ednica\u201d n\u00e3o \u00e9 o mesmo que \u201cuso problem\u00e1tico\u201d; a responsabilidade legal n\u00e3o pode ser id\u00eantica em ambos os casos.<\/p>\n

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N\u00e3o h\u00e1 consenso sobre a exist\u00eancia do v\u00edcio em redes sociais, e ele n\u00e3o \u00e9 reconhecido pelas principais organiza\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e de sa\u00fade<\/p>\n<\/blockquote>\n

Na verdade, as redes sociais n\u00e3o est\u00e3o atualmente entre as causas de depend\u00eancia reconhecidas por organiza\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e de sa\u00fade. A OMS considera apenas um produto digital viciante: os videogames. O caso das redes sociais \u00e9 controverso. A pr\u00f3pria OMS, em um relat\u00f3rio de 2024 de seu Escrit\u00f3rio Regional para a Europa sobre o uso de redes sociais por crian\u00e7as e adolescentes, aponta que existem efeitos negativos, mas tamb\u00e9m alguns positivos. E, em recomenda\u00e7\u00f5es de 2025 do mesmo escrit\u00f3rio, alerta que n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre quem tem a responsabilidade principal pela prote\u00e7\u00e3o de menores: os pais, as autoridades p\u00fablicas ou as plataformas.<\/p>\n

O debate em torno das redes sociais espelha o debate em torno de outros chamados \u201cv\u00edcios comportamentais\u201d: pornografia, compras online, jogos de azar online, romances er\u00f3ticos\u2026 Nesses casos, especialistas afirmam que o uso problem\u00e1tico n\u00e3o \u00e9 suficiente para desenvolver um v\u00edcio: fatores biol\u00f3gicos, sociais e psicol\u00f3gicos, juntamente com as circunst\u00e2ncias pessoais, devem desempenhar um papel importante.<\/p>\n

A defesa da Meta aludiu a isso no julgamento em Los Angeles: era necess\u00e1rio estabelecer se as plataformas eram ou n\u00e3o o fator determinante nos transtornos mentais de Kaley, visto que seu hist\u00f3rico m\u00e9dico mostrava que ela tinha outros problemas: baixa autoestima, bullying, uma fam\u00edlia disfuncional\u2026<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Eles sabiam disso e n\u00e3o reagiram<\/h2>\n

Al\u00e9m da acusa\u00e7\u00e3o de \u201cdesign viciante\u201d, outra linha de ataque foi lan\u00e7ada contra as plataformas de m\u00eddia social, e parece mais dif\u00edcil de defender. \u00c9 a mesma que foi usada com sucesso contra as empresas de tabaco a partir da d\u00e9cada de 1990. Os tr\u00eas processos judiciais americanos alegam que as plataformas tinham conhecimento dos danos causados a menores, mas os ocultaram e n\u00e3o tomaram medidas para resolv\u00ea-los. Os autores das a\u00e7\u00f5es baseiam suas alega\u00e7\u00f5es em documentos internos da empresa, muitos dos quais vieram \u00e0 tona desde que o The Wall Street Journal publicou os \u201cDocumentos do Facebook\u201d.<\/p>\n

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Segundo uma pesquisa realizada em 30 pa\u00edses, a maioria da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 a favor da proibi\u00e7\u00e3o das redes sociais para crian\u00e7as menores de 14 anos<\/p>\n<\/blockquote>\n

O pr\u00f3prio Mark Zuckerberg, CEO da Meta, admitiu em um tribunal de Los Angeles que sua empresa demorou muito para implementar medidas de verifica\u00e7\u00e3o de idade para menores. De fato, o Instagram n\u00e3o exigia data de nascimento para abrir uma conta at\u00e9 2019; n\u00e3o estendeu essa exig\u00eancia a usu\u00e1rios j\u00e1 cadastrados at\u00e9 2021; e s\u00f3 em 2022 implementou um sistema para verificar as idades declaradas.<\/p>\n

Consequ\u00eancias<\/h2>\n

Essa ofensiva legal atual pode ter s\u00e9rias consequ\u00eancias para as plataformas. As multas e indeniza\u00e7\u00f5es s\u00e3o menos preocupantes para empresas com faturamento anual na casa das centenas de bilh\u00f5es de d\u00f3lares. O pior \u00e9 que as novas acusa\u00e7\u00f5es contra elas as for\u00e7ar\u00e3o a mudar sua arquitetura lucrativa.<\/p>\n

Se a Comiss\u00e3o Europeia conseguir o que quer, o TikTok ter\u00e1 de implementar mudan\u00e7as como desativar a rolagem infinita, ativar interrup\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas ap\u00f3s um certo per\u00edodo de uso \u2014 especialmente \u00e0 noite \u2014 e ajustar seu sistema de recomenda\u00e7\u00f5es para torn\u00e1-lo menos atraente. Medidas como essas, juntamente com restri\u00e7\u00f5es mais rigorosas para menores ou at\u00e9 mesmo a proibi\u00e7\u00e3o total do uso da plataforma por eles \u2014 como a Austr\u00e1lia j\u00e1 decretou e outros pa\u00edses, incluindo Fran\u00e7a e Espanha, est\u00e3o considerando \u2014 levar\u00e3o a uma diminui\u00e7\u00e3o do tempo de uso e, consequentemente, a uma queda na receita publicit\u00e1ria.<\/p>\n

A opini\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m desempenha um papel importante. Um n\u00famero crescente de pessoas est\u00e1 ciente de que o uso intensivo das redes sociais pode ser prejudicial, e not\u00edcias sobre casos tr\u00e1gicos e revela\u00e7\u00f5es em processos judiciais refor\u00e7am essa convic\u00e7\u00e3o. Em uma pesquisa do Ipsos realizada no ano passado em trinta pa\u00edses, a maioria, em todos eles, apoiou a proibi\u00e7\u00e3o do uso de redes sociais por crian\u00e7as menores de 14 anos.<\/p>\n

\u00c9 improv\u00e1vel que os obst\u00e1culos nos tribunais, governos e sociedade consigam afundar as plataformas, que continuam imensamente populares em termos de n\u00famero de usu\u00e1rios. Espera-se que a press\u00e3o por maior responsabilidade as leve a minimizar os efeitos nocivos e a ampliar os ben\u00e9ficos. Em \u00faltima an\u00e1lise, isso tamb\u00e9m depende de cada indiv\u00edduo, por si e por seus filhos.<\/p>\n

\u00a92026 Aceprensa. Publicado com permiss\u00e3o. Original em espanhol: Los nuevos procesos contra las redes sociales las acusan de adoptar un \u201cdise\u00f1o adictivo\u201d<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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