{"id":361883,"date":"2026-04-14T19:57:29","date_gmt":"2026-04-14T23:57:29","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=361883"},"modified":"2026-04-14T19:57:29","modified_gmt":"2026-04-14T23:57:29","slug":"governo-lula-envia-ao-congresso-projeto-para-acabar-com-escala-6x1-em-regime-de-urgencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=361883","title":{"rendered":"Governo Lula envia ao Congresso projeto para acabar com escala 6\u00d71 em regime de urg\u00eancia"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso, nesta ter\u00e7a-feira (14), a mensagem que formaliza o envio do projeto de lei (PL) para acabar com a jornada 6&#215;1 no pa\u00eds. A proposta tramitar\u00e1 em urg\u00eancia constitucional, isto \u00e9, tanto a C\u00e2mara quanto o Senado ter\u00e3o 45 dias para analisar o PL. Caso n\u00e3o seja votado, o texto bloqueia a pauta das duas casas legislativas.<\/p>\n<p>Uma das principais bandeiras de Lula para este ano eleitoral, o fim da escala 6&#215;1 integra um \u201c<a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/eleicoes\/2026\/lula-pacote-estimulos-pesquisas-eleitorais-modo-desespero\/\">pacote de bondades<\/a>&#8221; \u2013 medidas com forte apelo eleitoral lan\u00e7adas pelo Planalto na tentativa de alavancar a candidatura do petista \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Uma s\u00e9rie de estudos, entretanto, tem apontado que a redu\u00e7\u00e3o da jornada nos moldes estimados pelo governo ter\u00e3o <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/economia\/fim-escala-6x1-pode-superar-perdas-recessao-alertam-estudos\/\">impactos econ\u00f4micos diversos, que v\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o ao desemprego<\/a>.<\/p>\n<p>O projeto de lei enviado pelo governo tem 6 pontos principais:<\/p>\n<ul>\n<li>redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal para 40 horas<\/li>\n<li>ado\u00e7\u00e3o de uma escala que reproduza no m\u00e1ximo a frequ\u00eancia de 5&#215;2<\/li>\n<li>Sal\u00e1rio protegido: vedada qualquer redu\u00e7\u00e3o salarial<\/li>\n<li>Abrang\u00eanci: inclui dom\u00e9sticos, comerci\u00e1rio, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela CLT e leis especiais<\/li>\n<li>Aplica\u00e7\u00e3o geral: limite de 40 horas passa a valer tamb\u00e9m para escalas especiais e regimes diferenciados<\/li>\n<li>Flexibilidade: mant\u00e9m escalas como 12hx36 por acordo coletivo, respeitada a m\u00e9dia de 40 horas por semana.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Atualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece uma jornada de trabalho de at\u00e9 oito horas di\u00e1rias e 44 horas semanais. A escala 6&#215;1 permite descansos rotativos, desde que seja garantido ao menos um domingo de folga ao m\u00eas.\u00a0<\/p>\n<p>Conforme pontuado por Lula na \u00faltima quarta-feira (8), em entrevista ao ICL Not\u00edcias, o projeto do governo prop\u00f5e que a nova escala n\u00e3o seja r\u00edgida, podendo ser ajustada conforme o tipo de atividade. A proposta prev\u00ea que casos espec\u00edficos dever\u00e3o ser negociados pelas categorias.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<h2>Perdas com fim da escala 6&#215;1 podem ser maiores que as da recess\u00e3o<\/h2>\n<p><a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/economia\/fim-escala-6x1-pode-superar-perdas-recessao-alertam-estudos\/\">Estudos apontam<\/a> que a redu\u00e7\u00e3o da jornada sem ajuste proporcional dos sal\u00e1rios elevar\u00e1 o custo do trabalho. Como consequ\u00eancia, as <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/economia\/fim-escala-6x1-empregos-inflacao-informalidade\/\">perdas econ\u00f4micas<\/a> podem repetir, ou at\u00e9 agravar, os efeitos da recess\u00e3o de 2014-16, com redu\u00e7\u00e3o de mais de meio milh\u00e3o de empregos formais, al\u00e9m de press\u00e3o inflacion\u00e1ria.<\/p>\n<p>Guilherme Philippi, coordenador do Conselho Tem\u00e1tico de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Paran\u00e1 (Fiep), avalia que \u00e9 poss\u00edvel modernizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, mas que o ajuste deve ocorrer por meio de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, com flexibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica, respeitando as especificidades de cada setor e regi\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cMudan\u00e7as abruptas e descoladas da realidade econ\u00f4mica do pa\u00eds n\u00e3o contribuem em nada para o aumento da produtividade. Pelo contr\u00e1rio, tendem a impactar diretamente o crescimento econ\u00f4mico e ampliar a informalidade&#8221;, pontua.<\/p>\n<p>Um estudo recente realizado pela Fiep, em parceria com a Tend\u00eancias Consultoria, mostra que, mesmo com um ganho de produtividade de at\u00e9 2%, a proposta atual de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, no curto prazo, causaria uma queda de at\u00e9 3,7% no PIB brasileiro, resultando em riscos de demiss\u00f5es e aumento da informalidade para 1,5 milh\u00e3o de trabalhadores.<\/p>\n<p>A entidade ressalta, contudo, que \u00e9 dif\u00edcil acreditar no ganho projetado pelo governo diante da estagna\u00e7\u00e3o da produtividade brasileira na \u00faltima d\u00e9cada. Sem avan\u00e7o nesse indicador, as perdas tendem a ser maiores.<\/p>\n<h2>Setor produtivo v\u00ea risco de aumento de custos e desemprego<\/h2>\n<p>Para Fernando Moreira, doutor em Engenharia de Produ\u00e7\u00e3o, se o projeto aprovado pelo Congresso n\u00e3o prever um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o ou contrapartidas que incentivem o investimento em tecnologia, como desonera\u00e7\u00e3o fiscal, o risco \u00e9 que a aposta em ganho de produtividade feita pelo governo se transforme em aumento de custos para o consumidor ou em fechamento de postos de trabalho em setores de baixa margem.<\/p>\n<p>Assim, a quest\u00e3o central em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta \u00e9 se o setor empresarial brasileiro ter\u00e1 f\u00f4lego e capital para se modernizar na velocidade exigida pela nova lei, defende Moreira.<\/p>\n<h2>Produtividade n\u00e3o responde a decreto, dizem especialistas<\/h2>\n<p>Em declara\u00e7\u00f5es recentes, Lula tem contrariado o hist\u00f3rico da produtividade no Brasil e as proje\u00e7\u00f5es feitas por diferentes setores. Ao comentar a redu\u00e7\u00e3o da jornada sem diminui\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, o presidente afirmou que isso seria poss\u00edvel por meio de um pequeno ganho de produtividade. \u201cA tecnologia permitiu que se produzisse mais, portanto o trabalhador ganha um pouco mais&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Lu\u00eds Garcia, s\u00f3cio do Tax Group e administrador de empresas pela FGV, questiona a tentativa do governo de &#8220;criar produtividade por decreto&#8221;.  &#8220;Embora essa seja uma narrativa conveniente do ponto de vista pol\u00edtico, ignora fundamentos b\u00e1sicos da economia&#8221;, diz.<\/p>\n<p>A produtividade, explica Garcia, resulta de tr\u00eas vari\u00e1veis principais: capital investido, qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra e efici\u00eancia operacional e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n<p>\u201cNenhuma delas nasce de uma \u2018canetada\u2019. Ao contr\u00e1rio, todas dependem de ambiente econ\u00f4mico est\u00e1vel, seguran\u00e7a jur\u00eddica e incentivos corretos \u2014 exatamente os elementos que a pol\u00edtica fiscal e econ\u00f4mica brasileira costuma sabotar&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<h2>Planalto desautoriza articula\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e imp\u00f5e urg\u00eancia<\/h2>\n<p>Al\u00e9m de desconsiderar os alertas dos setores produtivos e comerciais, o envio da proposta \u00e0 C\u00e2mara ocorreu com ru\u00eddos pol\u00edticos. Na ter\u00e7a-feira (7), o presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/economia\/motta-diz-que-governo-desistiu-do-projeto-proprio-para-fim-da-escala-6-x-1\/\">afirmou que o governo n\u00e3o encaminharia uma proposta pr\u00f3pria<\/a>.<\/p>\n<p>Motta havia chancelado o debate sobre o fim da escala 6&#215;1 por meio de duas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Segundo ele, a vota\u00e7\u00e3o ocorreria na semana seguinte.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara teria negociado a tramita\u00e7\u00e3o do tema por meio das PECs com o l\u00edder do governo na Casa, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), durante reuni\u00e3o de l\u00edderes. No entanto, pouco ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de Motta, o governo o desmentiu, afirmando que pretendia enviar um projeto pr\u00f3prio, sob o argumento de que havia demora na tramita\u00e7\u00e3o das propostas.<\/p>\n<p>Na manh\u00e3 de quarta-feira (8), o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos (Psol-SP), afirmou em sua conta no X que o governo enviaria a proposta com urg\u00eancia e que cada parlamentar teria 45 dias para se posicionar. Em seguida, Lula confirmou a inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Apoio popular ao fim da escala 6&#215;1 contrasta com alertas da economia<\/h2>\n<p>Diante do forte apelo popular da proposta, o governo aposta na aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso. Em mar\u00e7o, segundo pesquisa do Datafolha, 71% da popula\u00e7\u00e3o apoiava o fim da escala 6&#215;1. No fim de 2024, o \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o da medida era 64%.<\/p>\n<p>Mas h\u00e1 risco de distor\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas relevantes. A <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/mundo\/fim-da-escala-6x1-como-diferentes-economias-reagiram-a-reducao-da-jornada-de-trabalho\/\">experi\u00eancia de pa\u00edses<\/a> que adotaram a redu\u00e7\u00e3o da escala demonstra que a medida gera impactos negativos, principalmente quando implementada sem gradualidade, sem compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas e sem respaldo do di\u00e1logo<\/p>\n<p>Bruno Corano, economista e CEO da Corano Capital, afirma que a redu\u00e7\u00e3o de jornada pode ser vi\u00e1vel em determinados contextos, especialmente em economias ou setores que j\u00e1 apresentam alto n\u00edvel de produtividade.<\/p>\n<p>Nesses casos, pode inclusive haver ganhos adicionais associados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de fadiga e aumento de efici\u00eancia. Mas isso ocorre como consequ\u00eancia de um ambiente j\u00e1 produtivo, n\u00e3o como ponto de partida.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso, nesta ter\u00e7a-feira (14), a mensagem que formaliza o&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":361769,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-361883","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/361883","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=361883"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/361883\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/361769"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=361883"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=361883"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=361883"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}