{"id":361455,"date":"2026-04-14T17:31:44","date_gmt":"2026-04-14T21:31:44","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=361455"},"modified":"2026-04-14T17:31:44","modified_gmt":"2026-04-14T21:31:44","slug":"senado-traira-o-brasil-se-aprovar-messias-para-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=361455","title":{"rendered":"Senado trair\u00e1 o Brasil se aprovar Messias para o STF"},"content":{"rendered":"
\n

O Senado <\/a>brasileiro se encontra, pela terceira vez neste atual mandato presidencial, diante de uma de suas responsabilidades mais graves: avaliar a indica\u00e7\u00e3o de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal<\/a>. Nesta quarta-feira, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) deve ler, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, o seu relat\u00f3rio sobre a indica\u00e7\u00e3o do atual advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias<\/a>; duas semanas depois, em 29 de abril, deve ocorrer a sabatina, tamb\u00e9m na CCJ, seguida pelas vota\u00e7\u00f5es na comiss\u00e3o e no plen\u00e1rio da casa.<\/p>\n

O que os senadores decidirem ter\u00e1 consequ\u00eancias graves sobre o equil\u00edbrio institucional do pa\u00eds, a pr\u00f3pria democracia e o Estado de Direito \u2013 n\u00e3o s\u00f3 no curto, nem no m\u00e9dio prazo, mas por d\u00e9cadas. E \u00e9 por isso que, desta vez, o Senado precisa ter a dec\u00eancia de fazer o que n\u00e3o fez nas outras duas ocasi\u00f5es em que foi chamado a avaliar indica\u00e7\u00f5es de Lula<\/a> ao Supremo desde o in\u00edcio deste mandato: dizer \u201cn\u00e3o\u201d ao nome escolhido pelo petista.<\/p>\n

A indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias deve ser rejeitada. Aprovar essa nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 uma trai\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds. A sabatina precisa ser respeitosa, como conv\u00e9m a uma institui\u00e7\u00e3o republicana, mas tamb\u00e9m precisa ser clara, incisiva e intelectualmente honesta, porque s\u00f3 assim os motivos dessa rejei\u00e7\u00e3o se tornar\u00e3o evidentes aos olhos de todos os brasileiros. Dentre esses motivos, tr\u00eas se destacam: seu posicionamento em temas cruciais para o pa\u00eds; sua forma\u00e7\u00e3o e trajet\u00f3ria; e (talvez o mais grave) o contexto pol\u00edtico da indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n

Messias \u00e9 parte integrante e ativa no atual modelo disfuncional que o pa\u00eds vive, contribuindo para o fim da liberdade de express\u00e3o no Brasil<\/p>\n<\/blockquote>\n

Em temas fundamentais, que tocam o n\u00facleo da ordem constitucional e da pr\u00f3pria ideia de justi\u00e7a, como o equil\u00edbrio entre os poderes, o devido processo legal e a liberdade de express\u00e3o<\/a>, n\u00e3o seria suficiente que o indicado simplesmente n\u00e3o tivesse feito ou dito nada de problem\u00e1tico; o pa\u00eds inteiro deseja compromisso p\u00fablico e inequ\u00edvoco, claro e firme. Quando esse compromisso n\u00e3o se manifesta de forma transparente, o sil\u00eancio n\u00e3o tranquiliza: ele preocupa. Mas, com Jorge Messias, o problema vai muito al\u00e9m da omiss\u00e3o. O escolhido de Lula para o STF \u00e9 parte integrante e ativa no atual modelo disfuncional que o pa\u00eds vive, em especial em iniciativas estatais voltadas, por exemplo, a reprimir a liberdade de express\u00e3o, por meio do monitoramento e da repress\u00e3o de conte\u00fados sob o r\u00f3tulo de \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o<\/a>\u201d.<\/p>\n

\u00c9 dentro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, chefiada por Messias, que est\u00e1 a Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia<\/a>, um dos \u00f3rg\u00e3os do \u201cMinist\u00e9rio da Verdade\u201d que une o governo Lula e o Supremo. Essa procuradoria j\u00e1 perseguiu jornalistas e processou a produtora Brasil Paralelo por causa do document\u00e1rio sobre Maria da Penha. Messias tamb\u00e9m \u00e9 um defensor da chamada \u201cregula\u00e7\u00e3o das m\u00eddias sociais\u201d, o eufemismo para a censura <\/a>\u2013 ou a autocensura \u2013 na internet. Como, ent\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que algum senador pense em aprovar o nome indicado por Lula, quando se trata de algu\u00e9m que deveria ser, no Supremo, um guardi\u00e3o das liberdades fundamentais, especialmente da liberdade de express\u00e3o, mas na verdade \u00e9 seu algoz?<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Em segundo lugar, h\u00e1 a quest\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o e da trajet\u00f3ria. O Supremo Tribunal Federal exige mais do que qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Exige densidade intelectual, maturidade jur\u00eddica e, sobretudo, independ\u00eancia de esp\u00edrito \u2013 a capacidade de resistir \u00e0s press\u00f5es do momento, aos interesses de ocasi\u00e3o e \u00e0s expectativas do poder que indica. N\u00e3o se trata apenas de saber jur\u00eddico \u2013 e a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o exige qualquer saber jur\u00eddico, mas not\u00e1vel<\/em> saber jur\u00eddico. Trata-se de estatura institucional, que falta ao indicado. Messias n\u00e3o tem trajet\u00f3ria robusta na magistratura, nem \u00e9 refer\u00eancia acad\u00eamica em \u00e1rea alguma do Direito \u2013 n\u00e3o obstante as barbaridades cometidas nos \u00faltimos anos, ao menos Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, para citar dois exemplos, j\u00e1 eram nomes importantes do Direito Constitucional antes de entrarem no STF. Messias, por outro lado, s\u00f3 se tornou conhecido como o garoto de recados de Dilma Rousseff, o \u201cBessias\u201d que levaria a Lula um termo de posse como ministro, em um desvio de finalidade para que ele ganhasse foro privilegiado e escapasse da Lava Jato em Curitiba.<\/p>\n

Em terceiro lugar (e, como dissemos, talvez o aspecto mais grave) est\u00e1 o contexto pol\u00edtico da indica\u00e7\u00e3o. Ela parte de um governo que carrega, em sua trajet\u00f3ria, epis\u00f3dios graves de corrup\u00e7\u00e3o. Nesse cen\u00e1rio, a exig\u00eancia de independ\u00eancia do indicado n\u00e3o \u00e9 apenas desej\u00e1vel: \u00e9 indispens\u00e1vel. E independ\u00eancia n\u00e3o se presume; independ\u00eancia se demonstra \u2013 por atos, por posi\u00e7\u00f5es, por coragem p\u00fablica. Messias \u00e9 o terceiro aliado pol\u00edtico ou ideol\u00f3gico que Lula indica ao Supremo s\u00f3 neste mandato, depois do seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, e do seu ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino. Trata-se de algu\u00e9m profundamente inserido no aparato governamental e associado a pr\u00e1ticas que suscitam preocupa\u00e7\u00e3o justamente naquilo que mais importa: a prote\u00e7\u00e3o das liberdades e o respeito aos limites do poder.<\/p>\n

Absolutamente nada, portanto, justifica a aprova\u00e7\u00e3o do indicado pelo presidente. Nem mesmo o argumento de que, uma vez rejeitada a indica\u00e7\u00e3o, Lula poderia dobrar a aposta e escolher algu\u00e9m ainda mais comprometido com seu projeto de poder serviria de desculpa. Raciocinar assim seria inverter completamente a l\u00f3gica da responsabilidade institucional. Quando o retorno \u00e0 normalidade est\u00e1 em jogo, n\u00e3o cabe aos senadores fazer apostas estrat\u00e9gicas sobre cen\u00e1rios futuros, mas cumprir seu papel e aprovar apenas quem estiver claramente \u00e0 altura da fun\u00e7\u00e3o. \u00c9 cristalino: se Messias for rejeitado e Lula apresentar um candidato ainda pior, que seja tamb\u00e9m recusado, at\u00e9 que o presidente da Rep\u00fablica aprenda a li\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n

Se colocar Messias no STF, o Senado demonstrar\u00e1 sua cumplicidade com a ruptura institucional<\/p>\n<\/blockquote>\n

N\u00e3o h\u00e1 qualquer obriga\u00e7\u00e3o de preencher a vaga imediatamente. O pa\u00eds n\u00e3o entra em colapso com um ministro a menos no Supremo. J\u00e1 enfrentamos per\u00edodos de vac\u00e2ncia sem qualquer ruptura institucional. Entre um tribunal momentaneamente incompleto e um tribunal comprometido por uma escolha inadequada, a escolha \u00e9 \u00f3bvia. Se for necess\u00e1rio aguardar meses, que se aguarde. Se for necess\u00e1rio rejeitar sucessivas indica\u00e7\u00f5es, que se rejeitem. At\u00e9 que surja um nome que re\u00fana, de forma clara e p\u00fablica, as condi\u00e7\u00f5es exigidas: independ\u00eancia, solidez jur\u00eddica, compromisso inequ\u00edvoco com a Constitui\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00e3o real de contribuir para a restaura\u00e7\u00e3o da normalidade institucional do pa\u00eds. O que o pa\u00eds n\u00e3o aceitar\u00e1 \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o de um Supremo transgressor, protagonista de abusos sem fim, e ao mesmo tempo, fragilizado, politizado e incapaz de exercer com independ\u00eancia o seu papel. N\u00e3o se trata apenas de um nome ou de um governo, mas do futuro das nossas institui\u00e7\u00f5es. Essa \u00e9 uma responsabilidade que o Senado n\u00e3o pode \u2013 nem deve \u2013 relativizar; se o fizer, insistimos, n\u00e3o estar\u00e1 apenas decepcionando o pa\u00eds, mas traindo-o.<\/p>\n

A prioridade do pa\u00eds neste momento \u00e9 o retorno \u00e0 normalidade democr\u00e1tica, ao equil\u00edbrio de poderes, \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o, do devido processo legal. E tudo isso passa necessariamente pelo afastamento dos ministros que abusaram do poder e violaram a Constitui\u00e7\u00e3o, e pela nomea\u00e7\u00e3o de novos ministros comprometidos com a democracia e o Estado de Direito. Davi Alcolumbre j\u00e1 vem cometendo uma trai\u00e7\u00e3o ao n\u00e3o pautar nenhum dos pedidos de impeachment protocolados no Senado. O Senado como um todo pode se juntar a ele caso aprove um nome sem sintonia nem compromisso com a pauta priorit\u00e1ria do pa\u00eds. Se colocar Messias no STF, o Senado demonstrar\u00e1 sua cumplicidade com a ruptura institucional.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado brasileiro se encontra, pela terceira vez neste atual mandato presidencial, diante de uma de suas responsabilidades mais graves:…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":361456,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-361455","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/361455","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=361455"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/361455\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/361456"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=361455"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=361455"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=361455"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}