{"id":361105,"date":"2026-04-14T14:18:00","date_gmt":"2026-04-14T18:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=361105"},"modified":"2026-04-14T14:18:00","modified_gmt":"2026-04-14T18:18:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-amplia-acoes-de-prevencao-a-acidentes-e-doencas-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=361105","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que amplia a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o a acidentes e doen\u00e7as nas escolas"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que amplia a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o a acidentes e doen\u00e7as nas escolas<\/h1>\n

A proposta continua em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t14\/04\/2026 – 15:18 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Socorro Neri recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o para o projeto<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei para ampliar as atuais atribui\u00e7\u00f5es dos estabelecimentos de ensino na promo\u00e7\u00e3o de um ambiente escolar seguro.<\/p>\n

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB)<\/a>, que j\u00e1 prev\u00ea a\u00e7\u00f5es contra as drogas.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a, a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m exigir\u00e1 estrat\u00e9gias para preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o dos riscos de acidentes e doen\u00e7as.<\/p>\n

Mudan\u00e7as no texto original<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tPor recomenda\u00e7\u00e3o da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), foi aprovada a vers\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o<\/a> para o Projeto de Lei 5430\/23<\/a>, do deputado Bruno Ganem (Pode-SP).<\/p>\n

A vers\u00e3o original previa a cria\u00e7\u00e3o nas escolas de comiss\u00f5es internas para preven\u00e7\u00e3o de acidentes, doen\u00e7as e viol\u00eancia.<\/p>\n

\u201cA altera\u00e7\u00e3o confere base legal clara para a\u00e7\u00f5es j\u00e1 recomendadas por organismos multilaterais, como a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho e o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia\u201d, disse Socorro Neri.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ainda ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n