{"id":360874,"date":"2026-04-14T12:14:00","date_gmt":"2026-04-14T16:14:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=360874"},"modified":"2026-04-14T12:14:00","modified_gmt":"2026-04-14T16:14:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-preve-indenizacao-a-entidades-formadoras-de-jovens-atletas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=360874","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que prev\u00ea indeniza\u00e7\u00e3o a entidades formadoras de jovens atletas"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que prev\u00ea indeniza\u00e7\u00e3o a entidades formadoras de jovens atletas<\/h1>\n

Projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t14\/04\/2026 – 13:14 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Julio Cesar Ribeiro \u00e9 o relator do projeto<\/div>\n

A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 936\/24<\/a>, do deputado Paulo Litro (Uni\u00e3o-PR), que garante \u00e0s entidades formadoras o direito a indeniza\u00e7\u00e3o quando o jovem atleta n\u00e3o assinar o primeiro contrato com elas e passar a atuar em outra organiza\u00e7\u00e3o esportiva, inclusive em modalidade diferente.<\/p>\n

Atualmente, a Lei Geral do Esporte<\/a>\u00a0j\u00e1 prev\u00ea indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 entidade formadora quando ela fica impedida de assinar o primeiro contrato especial de trabalho esportivo porque o atleta se vinculou a outra organiza\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa.<\/p>\n

A proposta amplia essa prote\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades formadoras ao abordar os casos em que h\u00e1 mudan\u00e7a de esporte. Pelo texto, a compensa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 ocorrer se o jovem atleta deixar a base e se transferir para outra modalidade.<\/p>\n

O relator na comiss\u00e3o, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n

\u201cA ess\u00eancia desta proposta \u00e9 assegurar que todos os investimentos efetuados pelo clube formador em seus atletas de base, como em assist\u00eancia educacional, psicol\u00f3gica, m\u00e9dica, fisioterap\u00eautica e odontol\u00f3gica, bem como alimenta\u00e7\u00e3o e transporte, possam ser indenizados\u201d, afirmou Julio Cesar Ribeiro no parecer.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>O projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n