{"id":360849,"date":"2026-04-14T12:03:00","date_gmt":"2026-04-14T16:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=360849"},"modified":"2026-04-14T12:03:00","modified_gmt":"2026-04-14T16:03:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-padroniza-sinalizacao-em-rodovias-federais-concedidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=360849","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que padroniza sinaliza\u00e7\u00e3o em rodovias federais concedidas"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que padroniza sinaliza\u00e7\u00e3o em rodovias federais concedidas<\/h1>\n

A C\u00e2mara dos Deputados continua discutindo o assunto<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t14\/04\/2026 – 13:03 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Hugo Leal sugeriu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta com mudan\u00e7as<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige uniformidade de sinaliza\u00e7\u00e3o, de dispositivos de seguran\u00e7a e de obras de engenharia em trechos geridos por concession\u00e1rias diferentes.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), para o Projeto de Lei 182\/21<\/a>, do deputado Juninho do Pneu (PSDB-RJ). A proposta original buscava proibir mais de uma concession\u00e1ria na mesma rodovia. Ao apresentar o substitutivo<\/span> aprovado, Hugo Leal defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da possibilidade de concess\u00f5es diferentes na mesma rodovia, desde que haja padr\u00e3o visual e operacional entre trechos cont\u00edguos.<\/p>\n

\u201cA veda\u00e7\u00e3o absoluta \u00e0 divis\u00e3o de trechos n\u00e3o se mostra compat\u00edvel com a modelagem t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e financeira das concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, tampouco com a pr\u00e1tica regulat\u00f3ria da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)\u201d, afirmou Hugo Leal.<\/p>\n

Pela proposta, os trechos j\u00e1 concedidos que estiverem em desacordo com as novas regras dever\u00e3o se adaptar em prazo a ser definido em regulamento, com observ\u00e2ncia do planejamento operacional e contratual vigente. O texto altera o Decreto-Lei 791\/69<\/a>.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n