{"id":360719,"date":"2026-04-14T10:55:00","date_gmt":"2026-04-14T14:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=360719"},"modified":"2026-04-14T10:55:00","modified_gmt":"2026-04-14T14:55:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-agiliza-pensao-por-morte-de-policiais-mortos-em-servico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=360719","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que agiliza pens\u00e3o por morte de policiais mortos em servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"
\nSeguran\u00e7a<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que agiliza pens\u00e3o por morte de policiais mortos em servi\u00e7o<\/h1>\n

Projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t14\/04\/2026 – 11:55 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Rodolfo Nogueira \u00e9 o relator da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estados e o Distrito Federal a adotarem crit\u00e9rios simplificados para conceder mais rapidamente a pens\u00e3o por morte a familiares de policiais militares e civis e bombeiros militares mortos em servi\u00e7o.<\/p>\n

A proposta fixa uma diretriz geral de celeridade, sem detalhar os procedimentos espec\u00edficos, que devem ser definidos em legisla\u00e7\u00e3o do ente federado.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) ao Projeto de Lei 5292\/25, do deputado Kim Kataguiri (Miss\u00e3o-SP). O projeto original alcan\u00e7ava apenas policiais militares e corpos de bombeiros militares. O substitutivo prev\u00ea o processo agilizado tamb\u00e9m para policiais civis.<\/p>\n

O projeto inclui a regra na Lei de Reorganiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar<\/a> e na Lei Org\u00e2nica Nacional das Pol\u00edcias Civis<\/a>.<\/p>\n

Amparo
\n<\/strong>Para Kataguiri, a medida \u00e9 essencial para garantir amparo imediato e digno \u00e0s fam\u00edlias que perdem seu provedor no exerc\u00edcio de uma atividade de alto risco.<\/p>\n

Para o relator, a atua\u00e7\u00e3o c\u00e9lere do Estado na concess\u00e3o da pens\u00e3o por morte \u00e9 a express\u00e3o concreta do dever de prote\u00e7\u00e3o que o poder p\u00fablico deve aos que dedicam suas vidas \u00e0 seguran\u00e7a da coletividade. “A demora excessiva na an\u00e1lise e conclus\u00e3o do processo de concess\u00e3o do benef\u00edcio agrava a vulnerabilidade das fam\u00edlias, justamente quando mais necessitam de amparo institucional”, declarou.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n