{"id":360557,"date":"2026-04-14T09:26:00","date_gmt":"2026-04-14T13:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=360557"},"modified":"2026-04-14T09:26:00","modified_gmt":"2026-04-14T13:26:00","slug":"carta-de-ruy-barbosa-aos-ministros-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=360557","title":{"rendered":"Carta de Ruy Barbosa aos ministros do STF"},"content":{"rendered":"
Ruy Barbosa teve papel decisivo na cria\u00e7\u00e3o do STF, com a inten\u00e7\u00e3o de garantir a supremacia da lei contra abusos e arbitrariedades do poder. (Foto: ChatGPT sobre foto de Fitz Gerald\/Wikimedia Commons)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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\u201cSenhores ministros<\/em><\/p>\n

Escrevo com a m\u00e3o tr\u00eamula, n\u00e3o pela idade, mas pela vergonha que me oprime. Vergonha ao contemplar o estado a que foi reduzida a Casa que deveria ser o \u00faltimo basti\u00e3o da Justi\u00e7a. Vergonha por v\u00f3s, por mim e por todos os brasileiros que um dia confiaram no Supremo Tribunal Federal como guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 n\u00e3o como agente de sua deforma\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

O Supremo jamais poderia degenerar em instrumento de poder bruto. Sua autoridade n\u00e3o decorre da for\u00e7a, do clamor circunstancial ou da conveni\u00eancia pol\u00edtica, mas da confian\u00e7a que inspira, da sobriedade de seus atos e da integridade de seus julgamentos. Quando desabam estes pilares, n\u00e3o \u00e9 apenas a Corte que se apequena: \u00e9 a pr\u00f3pria Rep\u00fablica que se avilta em seus fundamentos.<\/em><\/p>\n

O que mais alarma n\u00e3o \u00e9 apenas o erro, inerente \u00e0 condi\u00e7\u00e3o humana, mas o padr\u00e3o reiterado de decis\u00f5es que exalam voluntarismo, seletividade e desprezo pelos limites institucionais. A toga, outrora s\u00edmbolo de imparcialidade, tem sido utilizada como escudo para protagonismos pessoais e instrumento de interfer\u00eancia abusiva em outros Poderes. E, onde se instala o arb\u00edtrio, o Direito definha: deixa de ser norma e passa a ser pretexto.<\/em><\/p>\n

A seletividade no exerc\u00edcio do rigor \u2014 severidade contra uns, complac\u00eancia com outros \u2014 agrava esse quadro. Recordo meus combates contra o autoritarismo e a censura. Hoje observo pr\u00e1ticas que, embora revestidas de formalidade jur\u00eddica, reproduzem o mesmo esp\u00edrito: silenciamento de vozes dissonantes, restri\u00e7\u00e3o de liberdades sob justificativas el\u00e1sticas e o uso do aparato estatal para constranger advers\u00e1rios. Ora, mesmo travestidas de defesa da democracia e do Estado de Direito, a censura e a persegui\u00e7\u00e3o continuam sendo censura e persegui\u00e7\u00e3o \u2014 e sua exist\u00eancia macula qualquer pretens\u00e3o de democracia plena.<\/em><\/p>\n

\u00c9 grave a transforma\u00e7\u00e3o da Corte em instrumento de controle social. Ao censurar, vigiar e punir com base em crit\u00e9rios amplos e pouco transparentes, cria-se um ambiente de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e intimida\u00e7\u00e3o. A liberdade de express\u00e3o, pedra angular de qualquer regime democr\u00e1tico, \u00e9 relativizada por decis\u00f5es que carecem de clareza e consist\u00eancia.<\/em><\/p>\n

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N\u00e3o h\u00e1 corrup\u00e7\u00e3o mais insidiosa do que aquela que n\u00e3o se manifesta apenas em cifras, mas na distor\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio princ\u00edpio da igualdade perante a lei\u00a0<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

A isso se somaram, recentemente, fortes ind\u00edcios de rela\u00e7\u00f5es impr\u00f3prias e sinais de enriquecimento incompat\u00edvel. Mas n\u00e3o h\u00e1 corrup\u00e7\u00e3o mais insidiosa do que aquela que n\u00e3o se manifesta apenas em cifras, mas na distor\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio princ\u00edpio da igualdade perante a lei. Quando o cidad\u00e3o percebe que o tratamento varia conforme o objeto, a confian\u00e7a da sociedade se dissolve.<\/em><\/p>\n

Em poucos anos, dilapidou-se um patrim\u00f4nio constru\u00eddo ao longo de mais de um s\u00e9culo. O Supremo, que deveria ser a consci\u00eancia jur\u00eddica da Na\u00e7\u00e3o, passou a ser visto como arena pol\u00edtica na qual decis\u00f5es refletem prefer\u00eancias pessoais, e n\u00e3o a estrita aplica\u00e7\u00e3o da lei. A invas\u00e3o de compet\u00eancias, a reinterpreta\u00e7\u00e3o casu\u00edstica de normas e a rea\u00e7\u00e3o arrogante a cr\u00edticas revelam um distanciamento preocupante do papel que vos foi confiado.\u00a0<\/em><\/p>\n

N\u00e3o sois a Constitui\u00e7\u00e3o; sois seus int\u00e9rpretes \u2014 e, como tais, estais sujeitos a limites. Nenhuma institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 acima do ju\u00edzo da Hist\u00f3ria. Persistir na expans\u00e3o desmedida de poder, ignorando cr\u00edticas leg\u00edtimas e os sinais evidentes de desgaste, \u00e9 escolher um caminho perigoso e irrevers\u00edvel.\u00a0<\/em><\/p>\n

Rogo que reflitais sobre o papel que vos foi confiado. A autoridade moral n\u00e3o se decreta; conquista-se \u2013 mas pode ser perdida com rapidez.\u00a0 Rep\u00fablica enfraquece quando seu mais alto Tribunal deixa de ser garantia e passa a ser motivo de apreens\u00e3o. Quando h\u00e1 a percep\u00e7\u00e3o de que a Justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 cega, mas orientada por conveni\u00eancias, instala-se o grave cen\u00e1rio da descren\u00e7a generalizada.<\/em><\/p>\n

Voltai \u00e0 modera\u00e7\u00e3o. Voltai \u00e0 legalidade estrita. Voltai \u00e0 consci\u00eancia de que a Justi\u00e7a n\u00e3o se imp\u00f5e pela for\u00e7a, mas se sustenta na confian\u00e7a p\u00fablica. Ou, de tanto ver prosperar a desonra, a censura e a suspeita de corrup\u00e7\u00e3o, o cidad\u00e3o comum perder\u00e1 de vez a f\u00e9 na virtude, na democracia e na pr\u00f3pria ideia de Justi\u00e7a. Que n\u00e3o seja esse o destino desta na\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Com a gravidade do momento e a dor de quem dedicou a vida ao Direito,\u00a0<\/em><\/p>\n

Ruy Barbosa\u201d<\/em><\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Obs.:\u00a0<\/p>\n

Ruy Barbosa (1849\u20131923) foi um ferrenho defensor das liberdades civis, da legalidade e da democracia. Dedicou sua vida \u00e0 luta contra o autoritarismo, especialmente nos primeiros anos da Rep\u00fablica. Ele criticava duramente os governantes que tentavam silenciar a oposi\u00e7\u00e3o por meio da censura. Durante a ditadura do marechal Floriano Peixoto, protestou publicamente contra a persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a supress\u00e3o de direitos fundamentais. Sua firme oposi\u00e7\u00e3o aos abusos do poder resultou em um per\u00edodo de ex\u00edlio na Inglaterra.<\/p>\n

Para o jurista e tribuno baiano, a imprensa funcionava como a \u201cvista da na\u00e7\u00e3o\u201d, sendo um instrumento essencial para o controle do poder e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das autoridades. Em sua obra \u201cEsfola da Cal\u00fania\u201d (1897), defendeu a liberdade total de express\u00e3o como condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para que o Brasil pudesse \u201crespirar\u201d. Na confer\u00eancia de 1920 intitulada \u201cA Imprensa e o Dever da Verdade\u201d, afirmou: \u201cOnde a manifesta\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia n\u00e3o for independente, n\u00e3o h\u00e1 liberdade\u201d.\u00a0<\/p>\n

Ruy Barbosa foi tamb\u00e9m um dos principais articuladores da cria\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1891, com a inten\u00e7\u00e3o de garantir a supremacia da lei contra abusos e arbitrariedades personalistas.\u00a0<\/p>\n

Por via das d\u00favidas, e antes que algum desavisado acuse o colunista de fake news<\/em>, informo que a carta acima \u00e9 fict\u00edcia.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n

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