{"id":359361,"date":"2026-04-13T20:45:07","date_gmt":"2026-04-14T00:45:07","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=359361"},"modified":"2026-04-13T20:45:07","modified_gmt":"2026-04-14T00:45:07","slug":"tese-de-messias-repete-narrativas-petistas-sobre-impeachment-de-dilma-lava-jato-e-8-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=359361","title":{"rendered":"Tese de Messias repete narrativas petistas sobre impeachment de Dilma, Lava Jato e 8 de janeiro"},"content":{"rendered":"
\n

O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias<\/a>, indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), classificou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff como um \u201cgolpe\u201d em sua tese de doutorado. O trabalho foi apresentado em 2024 na Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e se alinha a pautas tradicionalmente defendidas por governos petistas, al\u00e9m de apresentar cr\u00edticas recorrentes ao que o autor define como \u201cextrema-direita\u201d.<\/p>\n

Ao longo do texto, Messias questiona iniciativas como a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, apontada como fator de instabilidade pol\u00edtica que teria contribu\u00eddo para o afastamento de Dilma. Para o autor, esse contexto institucional e pol\u00edtico teria culminado no que caracteriza como um \u201cgolpe\u201d contra a ent\u00e3o presidente.<\/p>\n

Essa interpreta\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 contestada por outros especialistas, j\u00e1 que o processo de impeachment seguiu rigorosamente o rito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O recurso ainda foi aprovado pelo Congresso Nacional e referendado pelo pr\u00f3prio STF, o que afastaria a tese de ruptura democr\u00e1tica.<\/p>\n

O documento, desenvolvido na \u00e1rea de gest\u00e3o p\u00fablica, prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Governo (CdG), estrutura para apoiar a formula\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas complexas. Como exemplo, Messias cita o Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC), que prev\u00ea investimentos de at\u00e9 R$ 1,3 trilh\u00e3o em \u00e1reas como amplia\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), financiamento de projetos estaduais e municipais e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 sustentabilidade. Programas de alto investimento, como Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Fam\u00edlia e P\u00e9-de-Meia, tamb\u00e9m s\u00e3o mencionados.<\/p>\n

Messias afirma que Lava Jato provocou instabilidade pol\u00edtica deliberada<\/h2>\n

Na verdade, n\u00e3o h\u00e1 elementos que sustentem a tese de golpe, explica o cientista pol\u00edtico Felipe Rodrigues, mestre em Poder Legislativo. Segundo ele, o impeachment de Dilma Rousseff cumpriu os requisitos legais e constitucionais. “N\u00e3o houve tomada do poder de forma abrupta, n\u00e3o houve desrespeito ao processo Legislativo\u201d, avalia.<\/p>\n

A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, segundo Rodrigues, ocorreu em benef\u00edcio da pr\u00f3pria ex-presidente. \u201cO \u00fanico malabarismo que houve foi para favorecer Dilma. Trata-se da decis\u00e3o, conduzida por Lewandowski, de fatiar o julgamento, aprovando o impeachment, mas preservando os direitos pol\u00edticos de Dilma, permitindo que ela concorresse na elei\u00e7\u00e3o seguinte\u201d, afirma.<\/p>\n

Dilma Rousseff foi acusada da pr\u00e1tica das chamadas pedaladas fiscais, que ocorre quando o Tesouro Nacional deixa de repassar os valores devidos a bancos p\u00fablicos para o pagamento de programas sociais, obrigando que as institui\u00e7\u00f5es financeiras utilizem recursos pr\u00f3prios. A pr\u00e1tica viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 36), que pro\u00edbe empr\u00e9stimos de bancos ao ente federativo que os controla. Na tese, Messias se refere \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es que motivaram o impeachment como \u201csupostas \u2018pedaladas fiscais\u2019\u201d.<\/p>\n

Para Rodrigues, entretanto, ainda que haja diverg\u00eancia quanto \u00e0 gravidade das irregularidades, o processo teve base legal e pol\u00edtica. \u201cPode-se discordar sobre a motiva\u00e7\u00e3o ou se as pedaladas s\u00e3o motivo para impeachment, mas houve fundamenta\u00e7\u00e3o, consenso e aprova\u00e7\u00e3o pela maioria, com respeito aos qu\u00f3runs exigidos. Afinal, o impeachment tamb\u00e9m tem um forte componente pol\u00edtico e nem toda crise ou conflito institucional \u00e9 golpe\u201d, destaca.<\/p>\n

Messias pontua, em sua interpreta\u00e7\u00e3o, que pautas at\u00e9 ent\u00e3o dominadas pelo campo pol\u00edtico de centro-esquerda passaram a ser apropriadas pela direita. Como exemplo, menciona que nas manifesta\u00e7\u00f5es de 2013 o Movimento Passe Livre, de esquerda, teria sido suplantado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), de direita.<\/p>\n

\u201cA crise pol\u00edtica [de 2013] teve origem naturalmente em outros fatores, como a instabilidade deliberadamente provocada pela opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, a crise econ\u00f4mica a partir de 2015 e a perda de sustenta\u00e7\u00e3o parlamentar por parte do governo Dilma Rousseff\u201d, acrescenta. \u00c0 \u00e9poca, Messias era subchefe de Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil e ficou conhecido como \u201cBessias\u201d.<\/p>\n

A tese ainda sustenta que, ap\u00f3s a derrubada de Dilma, o Brasil adotou uma agenda ultraliberal com pol\u00edticas como a restri\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico e a redu\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

Messias cita STF como grande \u201cdefensor da democracia\u201d<\/h2>\n

Em um intert\u00edtulo, Messias discorre sobre a ascens\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, destacando especialmente o poder do STF na \u201cdefesa das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d. Ao analisar o cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro de 2018, o autor afirma que a Corte teria conseguido \u201cestancar os abusos da lava jato, reverter decis\u00f5es injustas de inst\u00e2ncias inferiores e fazer frente \u00e0s amea\u00e7as golpistas que ganharam \u00edmpeto renovado com a chegada de Bolsonaro \u00e0 presid\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Em outros trechos, Messias classifica os atos do 8 de janeiro como uma \u201ctentativa desesperada de golpe de Estado\u201d, destacando a destrui\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos. O autor ressalta a atua\u00e7\u00e3o da AGU na resposta aos atos, incluindo o aux\u00edlio na coleta de dados, os pedidos de responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e bloqueio de bens dos envolvidos.<\/p>\n

Messias define o STF como um grande \u201cdefensor da democracia\u201d. Em contraponto, o advogado Bruno Gimenes, mestre em Direito Penal, afirmou \u00e0 Gazeta do Povo em entrevista concedida em janeiro que a principal caracter\u00edstica da democracia \u00e9 a autoconten\u00e7\u00e3o do poder abusivo por meio da preserva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais. Durante os julgamentos dos atos, o STF violou in\u00fameras vezes os direitos fundamentais<\/a> dos envolvidos. \u201cEntre esses direitos fundamentais est\u00e3o o devido processo legal, o juiz natural, o direito de defesa e a presun\u00e7\u00e3o de n\u00e3o culpabilidade. Quem perde a representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode perder os seus direitos mais b\u00e1sicos. Se tal expediente parte do Judici\u00e1rio, ent\u00e3o a democracia j\u00e1 n\u00e3o possui mais mecanismos de autopreserva\u00e7\u00e3o e j\u00e1 n\u00e3o merece ser chamada como tal\u201d, avaliou Gimenes.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), classificou o…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":359058,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-359361","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/359361","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=359361"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/359361\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/359058"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=359361"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=359361"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=359361"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}