{"id":358249,"date":"2026-04-13T15:12:00","date_gmt":"2026-04-13T19:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=358249"},"modified":"2026-04-13T15:12:00","modified_gmt":"2026-04-13T19:12:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-torna-crime-o-ato-de-bloquear-vias-com-falsa-blitz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=358249","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz<\/h1>\n

Proposta segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t13\/04\/2026 – 16:12 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Ricardo Ayres: simula\u00e7\u00f5es falsas geram inseguran\u00e7a e atrapalham \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5730\/25, que torna crime bloquear vias por meio de falsa fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito ou falsa opera\u00e7\u00e3o policial. A pena prevista \u00e9 de deten\u00e7\u00e3o<\/span> de seis meses a dois anos e multa.<\/p>\n

A san\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aumentada da metade se o crime for cometido por funcion\u00e1rio p\u00fablico no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es ou a pretexto de exerc\u00ea-las.<\/p>\n

Os parlamentares acolheram o parecer do relator<\/a>, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta, de autoria do deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ).<\/p>\n

\u201cA blitz falsa tem sido noticiada em diversas cidades e costuma ser associada a crimes como roubos, extors\u00f5es e sequestros\u201d, afirmou Ricardo Ayres.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o ao usu\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tAtualmente, o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a> prev\u00ea infra\u00e7\u00f5es administrativas para quem bloqueia a via com ve\u00edculos ou interrompe a circula\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No entanto, segundo o relator, essas hip\u00f3teses n\u00e3o alcan\u00e7am integralmente a conduta de simular uma opera\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n

Para Ayres, criar um crime espec\u00edfico ajuda a promover a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito. \u201cEssas simula\u00e7\u00f5es falsas representam grave amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria e prejudicam a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ainda ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado por deputados e senadores e ser sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n