{"id":357977,"date":"2026-04-13T13:19:00","date_gmt":"2026-04-13T17:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=357977"},"modified":"2026-04-13T13:19:00","modified_gmt":"2026-04-13T17:19:00","slug":"comissao-aprova-regra-para-evitar-paralisacao-de-reformas-em-estradas-e-pontes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=357977","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova regra para evitar paralisa\u00e7\u00e3o de reformas em estradas e pontes"},"content":{"rendered":"
\nPol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova regra para evitar paralisa\u00e7\u00e3o de reformas em estradas e pontes<\/h1>\n

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t13\/04\/2026 – 14:19 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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O deputado Vermelho \u00e9 o relator da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2825\/25, que permite ao governo aumentar em at\u00e9 50% o valor de contratos para reformas em qualquer tipo de obra p\u00fablica, como estradas e pontes, sem a necessidade de uma nova licita\u00e7\u00e3o<\/span>.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar que obras sejam abandonadas quando surgem imprevistos caros que ultrapassam o limite de gastos permitido atualmente por lei.<\/p>\n

A proposta altera a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos<\/a>. Hoje, essa lei s\u00f3 permite o gasto extra de 50% para reformar pr\u00e9dios. Para estradas e outras infraestruturas, o limite \u00e9 de apenas 25%, o que frequentemente trava a continuidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n

Fim da distin\u00e7\u00e3o entre obras <\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO colegiado aprovou o parecer do relator, deputado Vermelho (PP-PR), sobre texto de autoria do deputado Z\u00e9 Adriano (PP-AC).<\/p>\n

O relator explicou que a legisla\u00e7\u00e3o atual cria dificuldades para o gestor ao diferenciar pr\u00e9dios de outras constru\u00e7\u00f5es.\u00a0Segundo ele, obras de recupera\u00e7\u00e3o de estradas frequentemente precisam de ajustes maiores que 25% e acabam paralisadas por falta de previs\u00e3o legal.<\/p>\n

“A inova\u00e7\u00e3o aqui proposta certamente contribuir\u00e1 para que in\u00fameras obras em todo o Brasil deixem de ser paralisadas por falta de cobertura contratual para a sua continuidade”, afirmou o relator.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, ser\u00e1 analisado agora pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n