{"id":357900,"date":"2026-04-13T12:54:00","date_gmt":"2026-04-13T16:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=357900"},"modified":"2026-04-13T12:54:00","modified_gmt":"2026-04-13T16:54:00","slug":"comissao-de-cultura-aprova-politica-nacional-para-incentivar-artesanato-associado-ao-turismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=357900","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Cultura aprova pol\u00edtica nacional para incentivar artesanato associado ao turismo"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o de Cultura aprova pol\u00edtica nacional para incentivar artesanato associado ao turismo<\/h1>\n

Projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t13\/04\/2026 – 13:54 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Alice Portugal: medida favorece desenvolvimento regional<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4167\/25, que cria uma pol\u00edtica nacional para fortalecer a produ\u00e7\u00e3o de artesanato vinculada ao turismo.<\/p>\n

O texto institui o Pr\u00f3-Artes\u00e3o, com o objetivo de incentivar o processo artesanal para a gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda, al\u00e9m de valorizar as tradi\u00e7\u00f5es culturais brasileiras.<\/p>\n

A proposta, apresentada pelo deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG), foi inspirada em iniciativas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e estabelece diretrizes para o desenvolvimento do setor.<\/p>\n

O projeto define as caracter\u00edsticas do que pode ser considerado produto artesanal, prev\u00ea crit\u00e9rios para a certifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e permite a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas para implementar as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os parlamentares acolheram o parecer da relatora<\/a>, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta com uma pequena altera\u00e7\u00e3o na nomenclatura do Pr\u00f3-Artes\u00e3o: em vez de “Programa Nacional de Desenvolvimento da Produ\u00e7\u00e3o Artesanal Associada ao Turismo”, como previsto no texto original, para “Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento da Produ\u00e7\u00e3o Artesanal Associada ao Turismo”.<\/p>\n

Segundo Alice Portugal, a iniciativa se configura mais adequadamente como uma pol\u00edtica p\u00fablica nacional por oferecer um marco estrat\u00e9gico que permite estruturar diferentes a\u00e7\u00f5es governamentais.<\/p>\n

A relatora ressaltou o impacto positivo da medida para a cultura e o desenvolvimento regional.<\/p>\n

\u201cO Pr\u00f3-Artes\u00e3o valoriza o artesanato como express\u00e3o cultural brasileira, articulando sua promo\u00e7\u00e3o com a gera\u00e7\u00e3o de renda para artes\u00e3os e a amplia\u00e7\u00e3o da visibilidade dessas produ\u00e7\u00f5es nos destinos tur\u00edsticos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es, ser\u00e1 analisada ainda pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n