{"id":357249,"date":"2026-04-13T08:58:00","date_gmt":"2026-04-13T12:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=357249"},"modified":"2026-04-13T08:58:00","modified_gmt":"2026-04-13T12:58:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-amplia-acessibilidade-digital-de-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=357249","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"<article class=\"g-artigo artigo--noticia\">\n<span>Ci\u00eancia, tecnologia e Comunica\u00e7\u00f5es<\/span>\n<h1>Comiss\u00e3o aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com defici\u00eancia<\/h1>\n<p>Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado e tamb\u00e9m sancionada pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p>\n<div>\n<p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t13\/04\/2026 &#8211; 09:58 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n<p><em>Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/04\/img20260408104858488-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>O deputado David Soares \u00e9 o relator da proposta<\/div>\n<p>A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para ampliar os recursos de acessibilidade na internet e em jogos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n<p>Entre outros pontos, a proposta prev\u00ea que:<\/p>\n<ul>\n<li>\u00a0os fornecedores de jogos eletr\u00f4nicos garantam, na medida do poss\u00edvel, o pleno acesso \u00e0 pessoa com defici\u00eancia;<\/li>\n<li>os sites governamentais adotem medidas de acessibilidade, como audiodescri\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos e tradu\u00e7\u00e3o para Libras;<\/li>\n<li>as transmiss\u00f5es de v\u00eddeo pela internet, incluindo videoconfer\u00eancias, permitam legendas fechadas (<em>closed caption<\/em>) em tempo real e janela para int\u00e9rprete de Libras, e ofere\u00e7am op\u00e7\u00e3o de um canal de \u00e1udio separado para a inser\u00e7\u00e3o de audiodescri\u00e7\u00e3o, configur\u00e1vel pelo usu\u00e1rio; e<\/li>\n<li>os servi\u00e7os de <em>streaming<\/em> e de conte\u00fados audiovisuais na internet apresentem prazo para implementar os requisitos de acessibilidade, n\u00e3o superior a dez\u00a0 anos.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Nova vers\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tPor recomenda\u00e7\u00e3o do relator, deputado David Soares (Pode-SP), o texto aprovado foi o <span title=\"Nome que se d\u00e1 ao texto que altera substancialmente o conte\u00fado original da proposta. O substitutivo \u00e9 apresentado pelo relator e tem prefer\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o sobre o projeto original.\">substitutivo<\/span> <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1146273-COMISSAO-DA-CAMARA-APROVA-PROJETO-SOBRE-ACESSIBILIDADE-DIGITAL-DE-PESSOAS-COM-DEFICIENCIA\">acatado anteriormente na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia<\/a> ao <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/564281-projeto-exige-ferramenta-de-traducao-para-libras-em-portais-de-internet\">PL 3503\/19<\/a>, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP). O substitutivo re\u00fane o projeto original e os <span title=\"Projeto que tramita em conjunto com outro que trate de mat\u00e9ria semelhante. O relator deve analisar todas as proposi\u00e7\u00f5es apensadas, que dever\u00e3o constar do seu parecer.\">apensados<\/span>.<\/p>\n<p>Soares explicou que optou por acatar esse texto em raz\u00e3o de ele consolidar as diversas iniciativas em um \u00fanico documento, o que evita a \u201cfragmenta\u00e7\u00e3o normativa\u201d e aprimora a t\u00e9cnica legislativa. \u201cO substitutivo apresenta solu\u00e7\u00f5es tecnologicamente neutras e mecanismos de implementa\u00e7\u00e3o progressiva\u201d, observou.<\/p>\n<p>Sobre a iniciativa, David Soares disse que ela fortalece o direito \u00e0 acessibilidade digital como \u201cdimens\u00e3o imprescind\u00edvel da cidadania\u201d.<\/p>\n<p>\u201cVivemos uma era em que o ambiente virtual \u00e9 componente natural da vida cotidiana \u2014 educa\u00e7\u00e3o, trabalho, cultura, lazer e servi\u00e7os p\u00fablicos se entrela\u00e7am com tecnologias digitais\u201d, destacou ainda o relator. \u201cSe n\u00e3o legislarmos agora, corremos o risco de perpetuar exclus\u00f5es invis\u00edveis, especialmente para milh\u00f5es de brasileiros que dependem de recursos acess\u00edveis para exercer sua plena participa\u00e7\u00e3o no mundo digital.\u201d<\/p>\n<p><strong>Conselho<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tO texto aprovado cont\u00e9m outras medidas voltadas \u00e0 acessibilidade de pessoas com defici\u00eancia no mundo digital. Uma delas permite ao governo criar um conselho consultivo para monitorar e aperfei\u00e7oar os servi\u00e7os de acessibilidade digital.<\/p>\n<p>Esse conselho seria coordenado pela Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine) e composto por representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, privadas e da sociedade civil. Essas e as demais regras s\u00e3o inseridas no <a href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2015\/lei-13146-6-julho-2015-781174-norma-pl.html\">Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia<\/a>.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tO projeto ser\u00e1 analisado agora, em <span title=\"Rito de tramita\u00e7\u00e3o pelo qual o projeto \u00e9 votado apenas pelas comiss\u00f5es designadas para analis\u00e1-lo, dispensada a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. O projeto perde o car\u00e1ter conclusivo se houver decis\u00e3o divergente entre as comiss\u00f5es ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Plen\u00e1rio.\">car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Comunica\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n<p>Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado e tamb\u00e9m sancionada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<p>Reportagem \u2013 No\u00e9li Nobre<\/p>\n<p>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Rachel Librelon<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ci\u00eancia, tecnologia e Comunica\u00e7\u00f5es Comiss\u00e3o aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com defici\u00eancia Para virar lei, a proposta&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":357250,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-357249","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/357249","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=357249"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/357249\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/357250"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=357249"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=357249"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=357249"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}