{"id":355432,"date":"2026-04-12T17:00:00","date_gmt":"2026-04-12T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=355432"},"modified":"2026-04-12T17:00:00","modified_gmt":"2026-04-12T21:00:00","slug":"os-dois-problemas-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=355432","title":{"rendered":"Os dois problemas do Brasil"},"content":{"rendered":"
(Foto: Imagem criada utilizando Open AI\/Gazeta do Povo)<\/span>\n

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O Brasil tinha um problema grave. Depois surgiu outro grav\u00edssimo. Agora, os dois se fundiram em um desafio existencial. Sou otimista, mas n\u00e3o consigo enxergar uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O problema original era o ativismo judicial<\/a> descontrolado, autorizado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Esse \u00e9 o problema \u201cA\u201d. Os constituintes brasileiros, ao contr\u00e1rio dos constituintes americanos, n\u00e3o enxergavam a constitui\u00e7\u00e3o como uma ferramenta de limita\u00e7\u00e3o do poder estatal. Ao contr\u00e1rio; para os legisladores brasileiros a Constitui\u00e7\u00e3o deveria ser uma lista de tarefas para o Estado. Nas palavras do imortal Roberto Campos, a s\u00e9tima constitui\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 uma mistura de \u201cdicion\u00e1rio de utopias com cataloga\u00e7\u00e3o minuciosa do ef\u00eamero\u201d.<\/p>\n

Uma das consequ\u00eancias foi a hipertrofia da corte suprema, que deveria ser uma corte constitucional (como acontece em quase todas as democracias). Como o Estado ficou encarregado de resolver todos os problemas da sociedade, no Brasil qualquer quest\u00e3o \u00e9 potencialmente um problema constitucional. Hoje \u00e9 poss\u00edvel enxergar com clareza a consequ\u00eancia da escolha desastrosa feita pelos constituintes: nada pode ser resolvido definitivamente no pa\u00eds sem uma senten\u00e7a da suprema corte<\/em>.<\/p>\n

Os onze ministros se tornaram os decisores de \u00faltima inst\u00e2ncia sobre todos os assuntos. Essa responsabilidade lhes conferiu um poder extraordin\u00e1rio, amplificado por mecanismos como a cria\u00e7\u00e3o de turmas e a possibilidade de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas<\/em>, tomadas por um \u00fanico ministro.<\/p>\n

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Ju\u00edzes que usurpam o poder pol\u00edtico s\u00e3o um problema em todo o Ocidente. O Brasil representa um caso extremo. A consequ\u00eancia \u00e9 a degenera\u00e7\u00e3o da democracia e das institui\u00e7\u00f5es republicanas. Mas a suspeita de envolvimento com um multibilion\u00e1rio esquema de corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem paralelo<\/p>\n<\/blockquote>\n

Foi quest\u00e3o de tempo at\u00e9 que os ministros se dessem conta do poder que possu\u00edam e decidissem exerc\u00ea-lo plenamente. O primeiro sinal pode ter sido o \u201cfatiamento\u201d do impeachment da presidenta Dilma Rousseff<\/a>. Mas o marco definitivo foi o inqu\u00e9rito das fake news<\/em>, aberto de of\u00edcio em 2019 e ainda em andamento. O mesmo grupo de juristas estatais controla o processo eleitoral, atrav\u00e9s da Justi\u00e7a Eleitoral, e os n\u00edveis inferiores do Judici\u00e1rio, atrav\u00e9s do Conselho Nacional de Justi\u00e7a<\/a> (CNJ).<\/p>\n

A corte assumiu a gest\u00e3o do pa\u00eds e passou a tutelar os pol\u00edticos.<\/p>\n

Esse \u00e9 o problema A. Ent\u00e3o surgiu o problema \u201cB\u201d \u2013 B de Banco Master<\/em>.<\/p>\n

Antes do esc\u00e2ndalo do Banco Master<\/a>, a suprema corte j\u00e1 enfrentava uma longa lista de queixas: viola\u00e7\u00e3o da in\u00e9rcia do Judici\u00e1rio<\/a>, do princ\u00edpio do juiz natural, da neutralidade do juiz, do sistema acusat\u00f3rio e do devido processo legal. Traduzindo em portugu\u00eas corrente: os ju\u00edzes abandonaram seu papel de guardi\u00f5es da lei e passaram a criar leis segundo seus pr\u00f3prios desejos e cren\u00e7as.<\/p>\n

Depois do Master, uma quest\u00e3o de natureza diferente veio se somar a essa lista: a suspeita de envolvimento com o maior esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o<\/a> j\u00e1 registrado.<\/p>\n

A grande m\u00eddia, que redescobriu seu papel de cr\u00edtica dos poderosos, est\u00e1 denunciando apenas esse segundo problema<\/em>. Mas ele \u00e9 uma consequ\u00eancia esperada do primeiro, a tomada do poder pelos ministros. Como Lord Acton<\/a> j\u00e1 tinha avisado, o poder absoluto corrompe absolutamente.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Ju\u00edzes que usurpam o poder pol\u00edtico s\u00e3o um problema em todo o Ocidente. O Brasil representa um caso extremo. A consequ\u00eancia \u00e9 a degenera\u00e7\u00e3o da democracia e das institui\u00e7\u00f5es republicanas. Mas a suspeita de envolvimento com um multibilion\u00e1rio esquema de corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem paralelo. A consequ\u00eancia \u00e9 a fal\u00eancia m\u00faltipla das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o vis\u00edvel para essa crise porque a constitui\u00e7\u00e3o \u201ccidad\u00e3\u201d de 1988 determina que a corte julgue a si mesma. Al\u00e9m disso, a efetiva tomada do poder pol\u00edtico blindou os ministros contra qualquer tentativa parlamentar de remov\u00ea-los.<\/p>\n

O pa\u00eds assiste ent\u00e3o a um espet\u00e1culo incomum: juristas estatais supremamente poderosos, que deveriam ser o s\u00edmbolo m\u00e1ximo da retid\u00e3o, acumulam suspeitas graves, sem que isso os impe\u00e7a de manter os cargos, as responsabilidades e os poderes. Como se nada estivesse acontecendo.<\/p>\n

O pa\u00eds se pergunta: em que momento essa charada ser\u00e1 resolvida? Em que ponto o custo da desonra ser\u00e1 t\u00e3o alto, mesmo para aqueles que respiram o ar rarefeito do poder, que a corre\u00e7\u00e3o ser\u00e1 inevit\u00e1vel \u2013 e que corre\u00e7\u00e3o ser\u00e1 essa?<\/p>\n

\u00c9 isso que o pa\u00eds inteiro espera para ver.<\/p>\n<\/div>\n

Conte\u00fado editado por: Jocelaine Santos<\/a><\/p>\n

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