{"id":351900,"date":"2026-04-11T07:00:00","date_gmt":"2026-04-11T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=351900"},"modified":"2026-04-11T07:00:00","modified_gmt":"2026-04-11T11:00:00","slug":"o-escarnio-contra-a-biblia-e-a-erosao-da-liberdade-religiosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=351900","title":{"rendered":"O esc\u00e1rnio contra a B\u00edblia e a eros\u00e3o da liberdade religiosa"},"content":{"rendered":"
Jornalista no interior de S\u00e3o Paulo usou termos chulos para se referir \u00e0 B\u00edblia. (Foto: Imagem criada utilizando Whisk\/Gazeta do Povo)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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H\u00e1 epis\u00f3dios que, embora localizados no tempo e no espa\u00e7o, revelam muito mais do que um excesso verbal isolado. Eles funcionam como pequenas janelas pelas quais se enxerga a degrada\u00e7\u00e3o de algo maior. O caso envolvendo o jornalista Jos\u00e9 Carlos Magdalena, da r\u00e1dio EP FM, em Araraquara (SP), parece ser um desses. Conforme diversos recortes publicados nas redes sociais, ap\u00f3s o programa de 7 de abril, Magdalena se reportou \u00e0 B\u00edblia <\/a>como \u201clivrinho idiota\u201d, ainda classificou a religi\u00e3o <\/a>como \u201cdemon\u00edaca\u201d e defendeu o banimento da religi\u00e3o do espa\u00e7o social. A repercuss\u00e3o foi imediata: a emissora divulgou nota p\u00fablica afirmando que n\u00e3o compactua com as falas e pedindo desculpas, enquanto vereadores da regi\u00e3o protocolaram mo\u00e7\u00f5es de rep\u00fadio e o epis\u00f3dio passou a ser tratado, publicamente, como caso de intoler\u00e2ncia religiosa<\/a>.<\/p>\n

O ponto mais importante, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 apenas a grosseria da fala. O mercado das cren\u00e7as sempre conviveu com disputa, confronto, cr\u00edtica e at\u00e9 rejei\u00e7\u00e3o rec\u00edproca. Isso \u00e9 normal. Religi\u00f5es divergem entre si, doutrinas e dogmas religiosos se contestam e vis\u00f5es de mundo se enfrentam. Um ateu pode criticar o cristianismo<\/a>; um crist\u00e3o pode criticar o materialismo; um protestante pode discordar do catolicismo; um judeu pode rejeitar a teologia crist\u00e3, e por a\u00ed va\u00ed. Nada disso, por si s\u00f3, agride a liberdade religiosa<\/a>. Ao contr\u00e1rio, em uma sociedade verdadeiramente livre, o dissenso faz parte da paisagem. O problema come\u00e7a quando a cr\u00edtica deixa de ser doutrin\u00e1ria, filos\u00f3fica ou teol\u00f3gica e passa a assumir a forma do esc\u00e1rnio gratuito, do achincalhe p\u00fablico e da tentativa de expulsar a religi\u00e3o da vida comum. A\u00ed j\u00e1 n\u00e3o estamos mais no terreno da diverg\u00eancia religiosa, mas no da corros\u00e3o da conviv\u00eancia civil.<\/p>\n

\u00c9 precisamente a\u00ed que esse caso se torna simb\u00f3lico. O jornalista n\u00e3o apresentou uma cr\u00edtica densa e fundamentada ao cristianismo, n\u00e3o prop\u00f4s uma obje\u00e7\u00e3o intelectual ao conte\u00fado b\u00edblico, tampouco travou um debate s\u00e9rio sobre f\u00e9 e raz\u00e3o, Igreja e Estado, religi\u00e3o e esfera p\u00fablica. Limitou-se a insultar os crist\u00e3os e seu livro sagrado. E o insulto gratuito, principalmente quando dirigido ao livro sagrado de dezenas de milh\u00f5es de brasileiros e bilh\u00f5es de pessoas pelo mundo, n\u00e3o empobrece apenas quem o profere. Ele empobrece o pr\u00f3prio ambiente social em que passa a ser tolerado. Quando o ultraje substitui o argumento, \u00e9 porque j\u00e1 se perdeu alguma coisa da civilidade.<\/p>\n

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O insulto gratuito, principalmente quando dirigido ao livro sagrado de dezenas de milh\u00f5es de brasileiros, empobrece o pr\u00f3prio ambiente social em que passa a ser tolerado<\/p>\n<\/blockquote>\n

Do ponto de vista jur\u00eddico, o Brasil n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds desprovido de instrumentos para reagir a isso. Ao contr\u00e1rio: al\u00e9m de possuir normas expressas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade religiosa, o ordenamento brasileiro desenvolveu, a nosso ver, o mais equilibrado e sofisticado modelo de laicidade do mundo, a laicidade colaborativa<\/a>, prevista no artigo 19, I, da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Nosso texto constitucional n\u00e3o adotou um modelo de laicidade hostil, de combate ou de expuls\u00e3o da religi\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico. Adotou, sim, uma laicidade fundada na separa\u00e7\u00e3o entre Estado e confiss\u00f5es religiosas, mas tamb\u00e9m na liberdade de atua\u00e7\u00e3o, na benevol\u00eancia estatal diante do fen\u00f4meno religioso, na colabora\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico e na igual considera\u00e7\u00e3o entre as diferentes express\u00f5es de f\u00e9.<\/p>\n

N\u00e3o se trata de um Estado confessional, evidentemente, mas tampouco de um Estado antirreligioso. O Estado brasileiro n\u00e3o deve estabelecer cultos, mas tamb\u00e9m n\u00e3o pode embara\u00e7ar-lhes o funcionamento; n\u00e3o pode aderir a uma religi\u00e3o oficial, mas igualmente n\u00e3o pode tratar a religi\u00e3o como anomalia social a ser constrangida ou escondida. \u00c9 exatamente por isso que o C\u00f3digo Penal tipifica, no artigo 208, a conduta de escarnecer de algu\u00e9m publicamente por motivo de cren\u00e7a ou de vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso. A legisla\u00e7\u00e3o paulista, por sua vez, vai al\u00e9m. A Lei Estadual 17.346\/2021 afirma que a liberdade de consci\u00eancia, religi\u00e3o e culto \u00e9 inviol\u00e1vel; pro\u00edbe que algu\u00e9m seja prejudicado, perseguido ou privado de direitos por causa de sua convic\u00e7\u00e3o religiosa; garante a liberdade de manifestar publicamente a religiosidade; determina que o Estado promova campanhas de respeito \u00e0s diferentes express\u00f5es religiosas; e imp\u00f5e ao poder p\u00fablico o dever de prevenir, investigar e combater a intoler\u00e2ncia religiosa. A pr\u00f3pria lei reconhece expressamente que a laicidade do Estado n\u00e3o significa aus\u00eancia de religi\u00e3o nem banimento das manifesta\u00e7\u00f5es religiosas dos espa\u00e7os p\u00fablicos ou privados. Trata-se, portanto, de uma legisla\u00e7\u00e3o coerente com a melhor tradi\u00e7\u00e3o constitucional brasileira e com a correta compreens\u00e3o da laicidade como garantia de liberdade, e n\u00e3o como instrumento de silenciamento da f\u00e9. N\u00e3o por acaso, essa importante lei tem a autoria de uma das maiores defensoras da liberdade religiosa no pa\u00eds: a dra. Damaris Moura.<\/a><\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Ou seja: n\u00e3o faltam princ\u00edpios, n\u00e3o faltam normas, n\u00e3o faltam categorias jur\u00eddicas. O que falta, frequentemente, \u00e9 disposi\u00e7\u00e3o institucional para lev\u00e1-las a s\u00e9rio. E talvez aqui esteja a dimens\u00e3o mais preocupante do caso. O Brasil gosta de proclamar liberdade religiosa, mas convive com uma crescente banaliza\u00e7\u00e3o de agress\u00f5es p\u00fablicas \u00e0 f\u00e9, sobretudo \u00e0 f\u00e9 crist\u00e3, como se s\u00edmbolos, livros sagrados, pr\u00e1ticas e convic\u00e7\u00f5es religiosas pudessem ser transformados em alvos leg\u00edtimos de humilha\u00e7\u00e3o p\u00fablica, desde que o agressor vista o figurino da irrever\u00eancia, da provoca\u00e7\u00e3o ou do coment\u00e1rio \u201csem filtro\u201d.<\/p>\n

Esse \u00e9 o ponto em que o tecido social come\u00e7a a se corromper. N\u00e3o porque toda grosseria seja, por si s\u00f3, o fim da democracia. N\u00e3o \u00e9 isso. A corrup\u00e7\u00e3o do tecido social acontece quando as institui\u00e7\u00f5es e a opini\u00e3o p\u00fablica v\u00e3o aceitando, pouco a pouco, que certos grupos podem ser achincalhados sem maior consequ\u00eancia, que certos s\u00edmbolos podem ser vilipendiados sem maior espanto, que certas cren\u00e7as podem ser jogadas ao rid\u00edculo sem que isso seja percebido como agress\u00e3o \u00e0 ordem civil. A degrada\u00e7\u00e3o n\u00e3o vem de uma s\u00f3 vez. Ela vem por sedimenta\u00e7\u00e3o. Hoje \u00e9 o deboche com a B\u00edblia. Amanh\u00e3, a caricatura sistem\u00e1tica do crente. Depois, a suspeita generalizada sobre a presen\u00e7a religiosa na esfera p\u00fablica. Em seguida, a ideia de que a f\u00e9 \u00e9 leg\u00edtima apenas enquanto n\u00e3o se torna vis\u00edvel. Quando se percebe, j\u00e1 se trocou a liberdade religiosa por um regime informal de toler\u00e2ncia humilhante.<\/p>\n

\u00c9 justamente isso que a no\u00e7\u00e3o de laicidade colaborativa procura impedir. A laicidade brasileira, corretamente compreendida, n\u00e3o \u00e9 ate\u00edsmo de Estado, nem indiferen\u00e7a oficial ao fen\u00f4meno religioso, muito menos hostilidade institucional \u00e0 f\u00e9. A pr\u00f3pria lei paulista afirma que a laicidade n\u00e3o significa banimento da manifesta\u00e7\u00e3o religiosa, mas respeito e favorecimento da express\u00e3o religiosa, individual ou coletiva. Tamb\u00e9m autoriza coopera\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico entre o Estado e organiza\u00e7\u00f5es religiosas para promo\u00e7\u00e3o de direitos humanos e dignidade da pessoa humana, deixando claro que isso n\u00e3o constitui proselitismo nem ofende a laicidade estatal.<\/p>\n

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O Brasil gosta de proclamar liberdade religiosa, mas convive com uma crescente banaliza\u00e7\u00e3o de agress\u00f5es p\u00fablicas \u00e0 f\u00e9, sobretudo \u00e0 f\u00e9 crist\u00e3<\/p>\n<\/blockquote>\n

Em outras palavras, a laicidade constitucional brasileira n\u00e3o foi desenhada para constranger o cidad\u00e3o religioso, mas para proteg\u00ea-lo. Ela separa as ordens, sim, mas n\u00e3o esteriliza a vida p\u00fablica. Ela impede a confessionaliza\u00e7\u00e3o do Estado, mas n\u00e3o autoriza a ridiculariza\u00e7\u00e3o da f\u00e9. Ela n\u00e3o confunde neutralidade estatal com antipatia institucional \u00e0 religi\u00e3o. O Estado laico n\u00e3o \u00e9 um Estado que expulsa Deus do espa\u00e7o p\u00fablico; \u00e9 um Estado que n\u00e3o se arroga o direito de decidir qual cren\u00e7a merece existir e qual deve ser empurrada para a clandestinidade simb\u00f3lica.<\/p>\n

Por isso, casos como este n\u00e3o dizem respeito apenas ao sentimento religioso dos crist\u00e3os. Dizem respeito \u00e0 pr\u00f3pria arquitetura do conv\u00edvio democr\u00e1tico. Se um comunicador se sente \u00e0 vontade para atacar gratuitamente a B\u00edblia e a f\u00e9 crist\u00e3, sem densidade intelectual, doutrin\u00e1ria ou religiosa e sem qualquer preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto civilizacional daquilo que diz, isso n\u00e3o revela apenas um destempero individual. Revela um ambiente em que a religi\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 vista como uma das dimens\u00f5es leg\u00edtimas da vida social, mas como algo que pode ser rebaixado, ridicularizado e tratado como obst\u00e1culo \u00e0 modernidade. E quando uma sociedade passa a tratar uma das principais fontes hist\u00f3ricas de sentido, moralidade, solidariedade e coes\u00e3o como mera caricatura dispon\u00edvel ao esc\u00e1rnio, ela n\u00e3o fica mais livre. Fica mais vazia.<\/p>\n

Ainda, importante frisar que n\u00e3o se trata de transformar o direito em instrumento de revanche simb\u00f3lica nem de sufocar a liberdade de cr\u00edtica. O debate deve permanecer aberto. O que n\u00e3o pode permanecer aberto \u00e9 a licen\u00e7a informal para vilipendiar gratuitamente a f\u00e9 alheia, como se isso fosse apenas mais um item do entretenimento radiof\u00f4nico. A cr\u00edtica doutrin\u00e1ria teol\u00f3gica e\/ou filos\u00f3fica \u00e9 parte da liberdade. O insulto gratuito \u00e0quilo que milh\u00f5es consideram sagrado \u00e9 parte da barb\u00e1rie.<\/p>\n

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Uma sociedade livre n\u00e3o precisa escolher entre liberdade de express\u00e3o e liberdade religiosa. Ela precisa apenas recordar que a primeira n\u00e3o foi criada para esmagar a segunda<\/p>\n<\/blockquote>\n

Talvez essa seja a grande quest\u00e3o do nosso tempo: o Brasil ainda tem leis para proteger a liberdade religiosa, mas tem faltado coragem institucional para defend\u00ea-la com a mesma energia com que se defendem outras liberdades. E quando isso acontece, a eros\u00e3o vem sorrateira. Primeiro se normaliza o deboche. Depois, a exclus\u00e3o simb\u00f3lica. Em seguida, a suspeita sobre a presen\u00e7a p\u00fablica da religi\u00e3o. Por fim, a pr\u00f3pria ideia de que o crente deve pedir licen\u00e7a para existir visivelmente.<\/p>\n

Uma sociedade livre n\u00e3o precisa escolher entre liberdade de express\u00e3o<\/a> e liberdade religiosa. Ela precisa apenas recordar que a primeira n\u00e3o foi criada para esmagar a segunda. E que a laicidade, quando corretamente compreendida, n\u00e3o serve para humilhar a f\u00e9, mas para garantir que nenhuma f\u00e9 \u2013 e nenhuma aus\u00eancia de f\u00e9 \u2013 seja tratada como cidadania de segunda classe.<\/p>\n

Se o caso de Araraquara servir para alguma coisa maior, que sirva para isto: recordar ao Brasil que o esc\u00e1rnio n\u00e3o pode virar normalidade. Porque, quando a agress\u00e3o \u00e0 religi\u00e3o se torna h\u00e1bito social, n\u00e3o \u00e9 apenas a f\u00e9 que perde espa\u00e7o. \u00c9 a pr\u00f3pria civiliza\u00e7\u00e3o que come\u00e7a a perder forma.<\/p>\n<\/div>\n

Conte\u00fado editado por: Marcio Antonio Campos<\/a><\/p>\n

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