{"id":347506,"date":"2026-04-09T13:55:00","date_gmt":"2026-04-09T17:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=347506"},"modified":"2026-04-09T13:55:00","modified_gmt":"2026-04-09T17:55:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-preve-engajamento-de-alunos-no-cuidado-com-o-espaco-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=347506","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que prev\u00ea engajamento de alunos no cuidado com o espa\u00e7o escolar"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que prev\u00ea engajamento de alunos no cuidado com o espa\u00e7o escolar<\/h1>\n

A proposta segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t09\/04\/2026 – 14:55 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Sidney Leite: medida combate a ideia de que o espa\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o pertence a ningu\u00e9m<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1479\/25, que estabelece como dever dos estabelecimentos de ensino promover o engajamento de seus estudantes no cuidado, na conserva\u00e7\u00e3o e na prote\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico escolar. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB)<\/a>.<\/p>\n

De autoria da deputada Ivoneide Caetano (PT-BA), o texto leva em conta as normas comuns e as de cada sistema de ensino ao incluir a nova atribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O relator do projeto, deputado Sidney Leite (PSD-AM), apresentou parecer favor\u00e1vel \u00e0 medida.<\/p>\n

\u201cO envolvimento dos alunos no cuidado com o ambiente escolar promove senso de pertencimento e colabora\u00e7\u00e3o, melhora a qualidade de vida e cria um espa\u00e7o mais saud\u00e1vel e prop\u00edcio ao aprendizado\u201d, avaliou.<\/p>\n

Sidney Leite tamb\u00e9m ressaltou que a iniciativa contribui para o exerc\u00edcio do civismo e da cidadania, combatendo a ideia de que o espa\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o pertence a ningu\u00e9m.<\/p>\n

O relat\u00f3rio aprovado destaca ainda que estudantes comprometidos com o zelo pela coisa p\u00fablica podem se tornar multiplicadores de boas pr\u00e1ticas em suas pr\u00f3prias fam\u00edlias e comunidades.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n