{"id":345855,"date":"2026-04-08T09:02:34","date_gmt":"2026-04-08T13:02:34","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=345855"},"modified":"2026-04-08T09:02:34","modified_gmt":"2026-04-08T13:02:34","slug":"crise-sucessoria-no-rio-tem-ingerencia-do-stf-e-antecipa-disputa-entre-pl-e-eduardo-paes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=345855","title":{"rendered":"Crise sucess\u00f3ria no Rio tem inger\u00eancia do STF e antecipa disputa entre PL e Eduardo Paes"},"content":{"rendered":"
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A ren\u00fancia de Cl\u00e1udio Castro (PL), \u00e0s v\u00e9speras da cassa\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos<\/a>, abriu uma crise institucional sem precedentes no Rio de Janeiro, que se destaca mesmo em meio ao hist\u00f3rico recente da administra\u00e7\u00e3o estadual, marcado por impeachment<\/em> e pris\u00f5es de ex-governadores. Ao deixar o cargo no final de mar\u00e7o, Castro deixou um v\u00e1cuo na sucess\u00e3o<\/strong> por causa da aus\u00eancia de vice-governador e de presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n

Com a administra\u00e7\u00e3o do estado sob a responsabilidade do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o desembargador Ricardo Couto, e a cadeira de comandante do Legislativo vaga, as estrat\u00e9gias eleitorais foram antecipadas para as elei\u00e7\u00f5es que v\u00e3o definir o nome do governador para o mandato-tamp\u00e3o at\u00e9 o pleito em outubro.\u00a0<\/p>\n

De um lado, est\u00e1 o pr\u00e9-candidato do presidenci\u00e1vel<\/a> Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), deputado estadual Douglas Ruas<\/strong> (PL). De outro encontra-se o o ex-prefeito do Rio e aliado de Lula (PT) Eduardo Paes<\/strong> (PSD). Os dois almejam o mandato-tamp\u00e3o para impulsionar a campanha eleitoral com a m\u00e1quina p\u00fablica na m\u00e3o.<\/p>\n

A disputa antecipada come\u00e7a no meio jur\u00eddico e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ap\u00f3s o ministro Cristiano Zanin determinar a suspens\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es indiretas<\/strong> para o mandato-tamp\u00e3o, atendendo a pedido do PSD.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

PL defende rito tradicional para escolha de governador-tamp\u00e3o; Paes faz campanha \u201cDiretas J\u00e1\u201d<\/h2>\n

O plen\u00e1rio do STF define nesta quarta-feira (8) o rumo eleitoral do Rio de Janeiro em decorr\u00eancia da vac\u00e2ncia do cargo de governador. Os ministros v\u00e3o decidir se a elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 indireta, ou seja, feita pelos deputados estaduais, ou ent\u00e3o direta, caso em que o mandato-tamp\u00e3o seria decidido nas urnas pelos eleitores.<\/p>\n

Pr\u00e9-candidato, Eduardo Paes passou a defender a escolha pelo voto popular, resgatando o mote da campanha durante o per\u00edodo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, \u201cDiretas J\u00e1\u201d, de olho na cadeira de governador-tamp\u00e3o. No entanto, uma elei\u00e7\u00e3o suplementar majorit\u00e1ria deve gerar custo adicional aos cofres p\u00fablicos a poucos meses do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es em outubro.<\/p>\n

J\u00e1 o PL aposta em uma nova elei\u00e7\u00e3o de Ruas para o cargo de presidente da Alerj. Ele foi eleito presidente da Casa pelos deputados estaduais no \u00faltimo dia 26, mas a elei\u00e7\u00e3o foi anulada<\/a> pelo TJ-RJ.<\/p>\n

Integrantes do PL criticaram a inger\u00eancia da Justi\u00e7a no resultado da elei\u00e7\u00e3o no Legislativo e defendem que a linha sucess\u00f3ria tradicional seja mantida<\/strong> com o rito previsto pela lei: a escolha de um novo presidente da Assembleia para ocupar o cargo de governador. O PL pediu ao STF, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que o presidente do TJ-RJ deixe o comando do estado, assim que a Alerj eleger seu novo presidente<\/a>.<\/p>\n

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Uma elei\u00e7\u00e3o suplementar majorit\u00e1ria gera custo adicional aos cofres p\u00fablicos a poucos meses do primeiro turno do pleito geral de 2026.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Se for eleito novamente, Ruas faria a campanha eleitoral como governador do Rio com o objetivo de se tornar mais conhecido no estado, em oposi\u00e7\u00e3o a Eduardo Paes.\u00a0Por\u00e9m, segundo a Corte eleitoral, o novo presidente da Alerj n\u00e3o pode ser definido pelos parlamentares at\u00e9 a retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos no pleito de 2022<\/strong>, motivada pela cassa\u00e7\u00e3o do ex-presidente da Alerj Rodrigo Bacellar (Uni\u00e3o Brasil), no mesmo processo que condenou Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n

Bacellar j\u00e1 estava afastado do cargo devido \u00e0 opera\u00e7\u00e3o que apura o envolvimento dele com vazamento de informa\u00e7\u00f5es sigilosas e obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 fac\u00e7\u00e3o criminosa Comando Vermelho.\u00a0A homologa\u00e7\u00e3o da recontagem de votos<\/a> pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) est\u00e1 prevista para o dia 14 de abril, sendo que n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o de vagas partid\u00e1rias.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

STF pode ampliar precedente sobre dupla vac\u00e2ncia e redesenhar autonomia dos estados<\/h2>\n

A crise sucess\u00f3ria no Rio de Janeiro abriu uma frente jur\u00eddica que pode levar o STF a ampliar a pr\u00f3pria jurisprud\u00eancia sobre a dupla vac\u00e2ncia<\/strong>, reduzindo a margem de autonomia das constitui\u00e7\u00f5es estaduais para disciplinar a linha sucess\u00f3ria.<\/p>\n

Para o jurista e pesquisador em Ci\u00eancias Penais e Seguran\u00e7a P\u00fablica M\u00e1rcio Greyck Costa Lima Junior, o julgamento no Supremo, sobre se a elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 direta ou indireta, poder\u00e1 consolidar uma interpreta\u00e7\u00e3o extensiva da Corte sobre o tema. \u201cEssa d\u00favida refor\u00e7a a incerteza produzida por um STF que acumula fun\u00e7\u00f5es de Suprema Corte e Tribunal Constitucional, caracter\u00edstica incomum em muitas democracias<\/strong>\u201d, analisa.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do jurista, o ponto central do debate \u00e9 saber se a sa\u00edda antecipada do ex-governador Castro e do ex-vice Thiago Pampolha (MDB) configura juridicamente a chamada dupla vac\u00e2ncia, hip\u00f3tese em que a jurisprud\u00eancia recente do Supremo tem exigido nova elei\u00e7\u00e3o, mesmo no \u00faltimo ano do mandato.\u00a0<\/p>\n

Para ele, por\u00e9m, ainda h\u00e1 espa\u00e7o interpretativo<\/strong>. Isso porque Castro renunciou ao cargo antes da condena\u00e7\u00e3o por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico durante a campanha de reelei\u00e7\u00e3o em 2022, condi\u00e7\u00e3o que o tornou ineleg\u00edvel. J\u00e1 Pampolha deixou o cargo para assumir a cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no ano passado.<\/p>\n

Costa Lima Junior aponta que essa cronologia \u2014 que inclui o afastamento de Bacellar e a cassa\u00e7\u00e3o dele do cargo de deputado estadual \u2014 pode enfraquecer a tese de vac\u00e2ncia simult\u00e2nea e reabrir a discuss\u00e3o sobre a compet\u00eancia dos pr\u00f3prios estados para definir a sucess\u00e3o<\/strong>. \u201cO resultado pode ser a aplica\u00e7\u00e3o extensiva da pr\u00f3pria jurisprud\u00eancia do STF, afastando a autonomia dos estados para se organizarem sobre o tema\u201d, alerta.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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