{"id":343102,"date":"2026-04-07T14:26:24","date_gmt":"2026-04-07T18:26:24","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=343102"},"modified":"2026-04-07T14:26:24","modified_gmt":"2026-04-07T18:26:24","slug":"aneel-abre-processo-para-cassar-contrato-da-enel-apos-apagoes-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=343102","title":{"rendered":"Aneel abre processo para cassar contrato da Enel ap\u00f3s apag\u00f5es em SP"},"content":{"rendered":"
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A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aprovou por unanimidade, nesta ter\u00e7a-feira (7), a abertura de um processo para poss\u00edvel rompimento do contrato da Enel em S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s sucessivos apag\u00f5es que afetaram milh\u00f5es de consumidores. A decis\u00e3o pela chamada \u201ccaducidade\u201d da concess\u00e3o ainda depender\u00e1 da an\u00e1lise final do governo federal.<\/p>\n

Mais cedo, o diretor Gentil Nogueira, que havia pedido mais tempo para an\u00e1lise, votou para instaurar imediatamente o processo de encerramento do contrato e foi acompanhado pelos demais executivos da autarquia, como Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, Agnes Maria de Arag\u00e3o da Costa, Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva e Willamy Moreira Frota.<\/p>\n

\u201cO que n\u00f3s decidimos hoje foi rejeitar os argumentos da empresa e instaurar um processo de caducidade com base na recomenda\u00e7\u00e3o de caducidade que foi aprovada\u201d, declarou Feitosa.<\/p>\n

\u00c0 Gazeta do Povo<\/strong>, a Enel afirmou que a decis\u00e3o da Aneel n\u00e3o significa a recomenda\u00e7\u00e3o da caducidade da concess\u00e3o, e sim a abertura de um procedimento que pode ser arquivado ou encaminhado para an\u00e1lise do governo. \u201cA companhia seguir\u00e1 trabalhando para demonstrar firmemente, em todas as inst\u00e2ncias, que tem cumprido integralmente com todos os indicadores previstos em contrato e no plano de recupera\u00e7\u00e3o apresentado em 2024 ao regulador\u201d, afirmou (veja na \u00edntegra mais abaixo).<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Com a abertura formal do processo, a Enel ter\u00e1 um prazo de 30 dias para apresentar defesa. Ap\u00f3s essa etapa, a diretoria da Aneel poder\u00e1 encaminhar a recomenda\u00e7\u00e3o de encerramento do contrato ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, respons\u00e1vel pela decis\u00e3o final.<\/p>\n

A ag\u00eancia optou por seguir esse rito ap\u00f3s mudan\u00e7as normativas recentes, que indicaram a necessidade de garantir mais espa\u00e7o para manifesta\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria antes de qualquer decis\u00e3o definitiva. Durante a an\u00e1lise, Gentil Nogueira j\u00e1 havia antecipado sua posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao rompimento do contrato.<\/p>\n

\u201cDesde logo, antecipo meu encaminhamento de que h\u00e1 elementos suficientes para instaurar, neste momento, procedimento de caducidade em desfavor da Enel SP\u201d, afirmou.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Ainda durante a apresenta\u00e7\u00e3o de seu posicionamento, Nogueira afirmou que a eventual abertura do processo inviabiliza qualquer prorroga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, como o governo federal vem realizando em contratos com outras concession\u00e1rias.<\/p>\n

\u201cComo consequ\u00eancia dessa eventual instaura\u00e7\u00e3o, entendo pela impossibilidade da Aneel recomendar a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n

Em seu parecer, o diretor relatou que \u201ca melhora pontual de indicadores ou de resposta a eventos espec\u00edficos n\u00e3o afasta a caracteriza\u00e7\u00e3o de inadequa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, especialmente diante da recorr\u00eancia e da gravidade dos epis\u00f3dios\u201d.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Sucessivos apag\u00f5es<\/h2>\n

O processo contra a Enel teve origem em uma sequ\u00eancia de falhas no fornecimento de energia desde 2023, alcan\u00e7ando um \u00e1pice no final de 2024 quando cerca de 4,4 milh\u00f5es de im\u00f3veis ficaram sem luz<\/a> ap\u00f3s uma grande tempestade. Um ano depois, mais um temporal deixou aproximadamente 2,2 milh\u00f5es <\/a>de pessoas \u00e0s escuras.<\/p>\n

Apesar dos sucessivos apag\u00f5es, a Enel chegou conseguir uma decis\u00e3o liminar para suspender o processo de caducidade do contrato \u2013 posteriormente revertida. A empresa, no entanto, atribuiu as falhas a fatores externos, como eventos clim\u00e1ticos extremos e problemas estruturais fora de sua responsabilidade.<\/p>\n

A Enel tamb\u00e9m citou dificuldades relacionadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o urbana, como poda de \u00e1rvores e conserva\u00e7\u00e3o de postes, o que levou a um jogo de empurra com o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB-SP), e com o governador Tarc\u00edsio de Freitas<\/a> (Republicanos-SP).<\/p>\n

\u201cNa nossa avalia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se trata apenas de um problema da Enel. Se esse tipo de arboriza\u00e7\u00e3o continuar, s\u00f3 algu\u00e9m seria capaz de resolver, e n\u00e3o \u00e9 um ser humano, \u00e9 Jesus Cristo, porque n\u00e3o h\u00e1 como evitar apag\u00f5es de outra forma\u201d, disse o diretor-executivo global da Enel, Flavio Cattaneo, em meados de fevereiro deste ano em um evento para investidores em Mil\u00e3o, na It\u00e1lia.<\/p>\n

O que dizem os citados<\/h2>\n

Veja abaixo o posicionamento completo da Enel <\/strong>sobre a decis\u00e3o dos diretores da Aneel:<\/p>\n

A Enel S\u00e3o Paulo esclarece que, com a decis\u00e3o de hoje, a Aneel n\u00e3o recomendou a caducidade da concess\u00e3o da companhia. A Aneel instaurou um procedimento para avaliar o tema. Quando conclu\u00eddas todas as etapas de avalia\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia, o processo poder\u00e1 ser arquivado ou ser\u00e1 encaminhado para an\u00e1lise do Poder Concedente.<\/em><\/p>\n

A companhia seguir\u00e1 trabalhando para demonstrar firmemente, em todas as inst\u00e2ncias, que tem cumprido integralmente com todos os indicadores previstos em contrato e no plano de recupera\u00e7\u00e3o apresentado em 2024 ao regulador. A distribuidora tem plena confian\u00e7a nos fundamentos legais e t\u00e9cnicos que norteiam suas opera\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/em><\/p>\n

A Enel ressalta que qualquer defini\u00e7\u00e3o sobre as concess\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de energia no Pa\u00eds precisa obedecer a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos claros, pr\u00e9via e objetivamente estabelecidos, de forma imparcial. \u00c9 imprescind\u00edvel, ainda, garantir um tratamento n\u00e3o discriminat\u00f3rio, a previsibilidade dos mecanismos punitivos e a seguran\u00e7a dos contratos firmado, respeitando-se o devido processo legal e a ampla defesa, princ\u00edpios indispens\u00e1veis para a seguran\u00e7a jur\u00eddica do Pa\u00eds.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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