{"id":342937,"date":"2026-04-07T13:18:21","date_gmt":"2026-04-07T17:18:21","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=342937"},"modified":"2026-04-07T13:18:21","modified_gmt":"2026-04-07T17:18:21","slug":"por-que-o-numero-de-acoes-trabalhistas-bateu-recorde-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=342937","title":{"rendered":"Por que o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es trabalhistas bateu recorde no Brasil?"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>O Brasil registrou um recorde de a\u00e7\u00f5es trabalhistas em 2025, com R$ 50,6 bilh\u00f5es pagos pelas empresas. Especialistas apontam que decis\u00f5es do STF que facilitaram o acesso \u00e0 justi\u00e7a gratuita reaqueceram a litigiosidade, gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica e impactos bilion\u00e1rios no setor privado.<\/p>\n<h2>O que causou essa nova onda de processos trabalhistas?<\/h2>\n<p>O principal motivo foi uma mudan\u00e7a de entendimento do STF a partir de 2021. O Tribunal derrubou pontos da reforma trabalhista de 2017 que exigiam que o trabalhador provasse sua falta de dinheiro para ter justi\u00e7a gratuita e que pagasse os honor\u00e1rios dos advogados da empresa caso perdesse a causa. Sem esses custos e riscos, o n\u00famero de novas a\u00e7\u00f5es saltou de 4,6 milh\u00f5es em 2020 para 7 milh\u00f5es em 2024.<\/p>\n<h2>Qual foi o impacto financeiro para as empresas?<\/h2>\n<p>Os valores pagos em processos atingiram a marca hist\u00f3rica de R$ 50,6 bilh\u00f5es no \u00faltimo ano. Esse montante \u00e9 31% superior ao que foi desembolsado em 2022. Para as companhias, o cen\u00e1rio atual \u00e9 de alto custo de defesa e baixo risco para quem processa, o que incentiva pedidos judiciais mesmo em situa\u00e7\u00f5es com pouca chance de vit\u00f3ria.<\/p>\n<h2>O que mudou na regra da justi\u00e7a gratuita?<\/h2>\n<p>Antes da decis\u00e3o do STF, o trabalhador precisava provar efetivamente que n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de pagar as custas do processo. Agora, basta uma autodeclara\u00e7\u00e3o de pobreza (hipossufici\u00eancia). Na pr\u00e1tica, o \u00f4nus de provar que o trabalhador tem dinheiro passou para a empresa, o que \u00e9 muito dif\u00edcil de fazer, pois exige acesso a informa\u00e7\u00f5es financeiras sigilosas do ex-empregado.<\/p>\n<h2>Como essa situa\u00e7\u00e3o afeta a economia e os empregos?<\/h2>\n<p>O aumento da judicializa\u00e7\u00e3o gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica, fazendo com que as empresas fiquem mais cautelosas na hora de contratar. Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es trabalhistas, o pa\u00eds enfrenta alta carga tribut\u00e1ria e juros elevados. Esse conjunto de fatores atua como um freio na economia, aumentando o custo da m\u00e3o de obra e reduzindo o investimento na gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho formais.<\/p>\n<h2>Existe a possibilidade dessas regras mudarem novamente?<\/h2>\n<p>Sim. O STF est\u00e1 analisando uma a\u00e7\u00e3o (ADC 80) que pede a volta dos crit\u00e9rios r\u00edgidos da reforma trabalhista. Por enquanto, o julgamento est\u00e1 pausado. Paralelamente, o TST determinou em 2024 que a gratuidade seja autom\u00e1tica apenas para quem ganha at\u00e9 40% do teto do INSS, mas ainda aceita a autodeclara\u00e7\u00e3o para quem ganha acima disso, mantendo o cen\u00e1rio de expans\u00e3o dos processos.<\/p>\n<p><i>Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>\n<p>\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil registrou um recorde de a\u00e7\u00f5es trabalhistas em 2025, com R$ 50,6 bilh\u00f5es pagos pelas empresas. Especialistas apontam que&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":342327,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-342937","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/342937","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=342937"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/342937\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/342327"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=342937"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=342937"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=342937"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}