{"id":342571,"date":"2026-04-07T15:45:00","date_gmt":"2026-04-07T19:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=342571"},"modified":"2026-04-07T15:45:00","modified_gmt":"2026-04-07T19:45:00","slug":"motta-governo-nao-encaminhara-projeto-de-lei-com-urgencia-sobre-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=342571","title":{"rendered":"Motta: governo n\u00e3o encaminhar\u00e1 projeto de lei com urg\u00eancia sobre escala 6&#215;1"},"content":{"rendered":"<article class=\"g-artigo artigo--noticia\">\n<span>Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n<h1>Motta: governo n\u00e3o encaminhar\u00e1 projeto de lei com urg\u00eancia sobre escala 6&#215;1<\/h1>\n<p>Segundo ele, projeto sobre os trabalhadores de aplicativos ser\u00e1 votado na semana que vem<\/p>\n<div>\n<p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t07\/04\/2026 &#8211; 16:45 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n<p><em>Reprodu\u00e7\u00e3o TV C\u00e2mara<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/04\/motta1-768x494.jpg\" \/><\/p>\n<div>Motta concede entrevista ap\u00f3s a reuni\u00e3o de l\u00edderes<\/div>\n<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Executivo n\u00e3o encaminhar\u00e1 projeto de lei com urg\u00eancia constitucional sobre o fim da escala 6&#215;1. Motta afirmou que, pelo acordo com o governo, o texto que j\u00e1 tramita na C\u00e2mara deve ter sua <span title=\"Exame preliminar feito pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, no prazo de cinco sess\u00f5es do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, sobre aspectos de constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e de t\u00e9cnica legislativa de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC). Se admitida, a PEC ser\u00e1 encaminhada a uma comiss\u00e3o especial para an\u00e1lise do m\u00e9rito da proposta. Em caso de inadmissibilidade, a PEC ser\u00e1 arquivada se n\u00e3o houver recurso.\">admissibilidade<\/span> votada na pr\u00f3xima semana. Ele afirmou que o objetivo \u00e9 votar em Plen\u00e1rio a proposta at\u00e9 o fim de maio. Ele deu a declara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reuni\u00e3o de l\u00edderes para definir a pauta da semana.<\/p>\n<p>Motta tamb\u00e9m informou que o projeto que regulamenta os direitos dos trabalhadores de aplicativo ser\u00e1 votado na <span title=\"Comiss\u00e3o tempor\u00e1ria criada para analisar e votar proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), projeto de c\u00f3digo e propostas que envolvam mat\u00e9ria de compet\u00eancia de mais de quatro comiss\u00f5es de m\u00e9rito.\">comiss\u00e3o especial<\/span> e no Plen\u00e1rio na semana que vem. Para Motta, trata-se de um grande avan\u00e7o para os trabalhadores, sem aumento no custo para os consumidores. Ele ressaltou que o relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), vai apresentar um novo texto para ser analisado pelos parlamentares.<\/p>\n<p>\u201cA expectativa \u00e9 que seja votado na pr\u00f3xima semana na comiss\u00e3o especial e tamb\u00e9m votado no Plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana esse projeto que atende a mais de 2 milh\u00f5es de trabalhadores no pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>TCU<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tSobre a vota\u00e7\u00e3o do indicado da C\u00e2mara para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Motta afirmou que vai seguir o regimento interno da C\u00e2mara. Ele explicou que hoje ser\u00e3o abertas as indica\u00e7\u00f5es dos partidos para a vaga e, ap\u00f3s essas indica\u00e7\u00f5es, os indicados ser\u00e3o sabatinados pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Se aprovados, o Plen\u00e1rio inicia a vota\u00e7\u00e3o e o mais votado ocupa o cargo. Segundo o presidente, por acordo feito com o PT, o nome a ser apoiado por ele \u00e9 o do deputado Odair Cunha (PT-MG).<\/p>\n<p>\u201cE a\u00ed, segue ao Senado para que o Senado possa confirmar ou n\u00e3o. Vamos cumprir integramente o rito estabelecido pelo Regimento Interno da C\u00e2mara, e n\u00f3s vamos trabalhar o apoio do Odair Cunha para a elei\u00e7\u00e3o do ministro do TCU\u201d, explicou Motta.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao projeto que criminaliza a misoginia, o presidente afirmou que n\u00e3o h\u00e1 data para colocar o texto em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Efeitos da guerra<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tO presidente tamb\u00e9m foi questionado sobre a Medida Provis\u00f3ria do governo editada para atenuar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis em raz\u00e3o dos efeitos da guerra entre Estados Unidos e Ir\u00e3. As medidas incluem a zeragem do PIS\/Cofins sobre o diesel (redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,64 por litro na bomba, v\u00e1lida at\u00e9 dezembro de 2026).<\/p>\n<p>\n\t\t\t\tO pacote prev\u00ea subven\u00e7\u00e3o a produtores e importadores de diesel, al\u00e9m de isen\u00e7\u00e3o de tributos federais sobre biodiesel e querosene de avia\u00e7\u00e3o, entre outros pontos. Motta avaliou que as medidas s\u00e3o corretas e v\u00e3o ao encontro do que a C\u00e2mara defende.<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o medidas importantes que v\u00e3o ao encontro do que a C\u00e2mara acha ser necess\u00e1rio para que as pessoas mais carentes do pa\u00eds n\u00e3o sofram com a alta do custo dos alimentos e dos combust\u00edveis\u201d, disse.<\/p>\n<p>Segundo o presidente, ainda \u00e9 preciso avaliar a dura\u00e7\u00e3o do conflito para saber se o prazo previsto nas a\u00e7\u00f5es do governo poder\u00e1 ser estendido.<\/p>\n<p>Reportagem &#8211; Luiz Gustavo Xavier<\/p>\n<p>Edi\u00e7\u00e3o &#8211; Wilson Silveira<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Motta: governo n\u00e3o encaminhar\u00e1 projeto de lei com urg\u00eancia sobre escala 6&#215;1 Segundo ele, projeto sobre&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":342572,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-342571","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/342571","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=342571"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/342571\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/342572"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=342571"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=342571"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=342571"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}