{"id":341738,"date":"2026-04-07T09:37:00","date_gmt":"2026-04-07T13:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=341738"},"modified":"2026-04-07T09:37:00","modified_gmt":"2026-04-07T13:37:00","slug":"projeto-determina-registro-de-passageiros-em-voos-privados-e-em-taxi-aereo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=341738","title":{"rendered":"Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em t\u00e1xi-a\u00e9reo"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em t\u00e1xi-a\u00e9reo<\/h1>\n

Texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t07\/04\/2026 – 10:37 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Helo\u00edsa Helena: medida facilita investiga\u00e7\u00e3o de acidentes e combate a crimes<\/div>\n

O Projeto de Lei 1024\/26 obriga operadores de aeronaves civis usadas em voos privados ou em servi\u00e7os de t\u00e1xi-a\u00e9reo a manter registro nominal atualizado de passageiros e tripulantes. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A proposta exige que o cadastro seja elaborado antes da decolagem e contenha, no m\u00ednimo, nome completo, documento de identifica\u00e7\u00e3o, nacionalidade, local de embarque e destino do voo. Os registros dever\u00e3o ser mantidos por cinco anos.<\/p>\n

Ainda segundo o texto, os dados ser\u00e3o armazenados em sistema eletr\u00f4nico acess\u00edvel \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), \u00e0 Pol\u00edcia Federal e a outras autoridades. Em caso de descumprimento, o respons\u00e1vel ficar\u00e1 sujeito a penalidades administrativas previstas no C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica<\/a>.<\/p>\n

Justificativa<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\t\u201cA avia\u00e7\u00e3o privada brasileira ainda apresenta lacunas regulat\u00f3rias no que se refere \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o formal de passageiros em voos dom\u00e9sticos\u201d, disse a deputada Helo\u00edsa Helena (Rede-RJ), autora da proposta.<\/p>\n

\u201cEssa lacuna dificulta a investiga\u00e7\u00e3o de acidentes aeron\u00e1uticos, a atua\u00e7\u00e3o de autoridades de seguran\u00e7a p\u00fablica e o combate a il\u00edcitos como tr\u00e1fico de drogas, evas\u00e3o de divisas e transporte irregular de pessoas\u201d, acrescentou a parlamentar.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n