{"id":341589,"date":"2026-04-07T08:27:21","date_gmt":"2026-04-07T12:27:21","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=341589"},"modified":"2026-04-07T08:27:21","modified_gmt":"2026-04-07T12:27:21","slug":"blablacar-e-alvo-de-disputa-judicial-no-parana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=341589","title":{"rendered":"BlaBlaCar \u00e9 alvo de disputa judicial no Paran\u00e1"},"content":{"rendered":"
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O uso de caronas por aplicativo pode mudar no Paran\u00e1. O Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJ-PR) retoma nesta ter\u00e7a-feira (7) o julgamento que discute se a atua\u00e7\u00e3o da\u00a0BlaBlaCar\u00a0no estado \u00e9 legal. A decis\u00e3o pode afetar diretamente mais de 2 milh\u00f5es de usu\u00e1rios que utilizam a plataforma para viajar, dividindo custos de combust\u00edvel e ped\u00e1gio.<\/p>\n

O caso vai al\u00e9m do aplicativo e envolve uma disputa mais ampla entre modelos diferentes de transporte e de regula\u00e7\u00e3o.\u00a0A a\u00e7\u00e3o \u00e9 movida por entidades que representam empresas de \u00f4nibus, como a Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paran\u00e1 e Santa Catarina (Fepasc) e o Sindicato das Empresas de Transporte Rodovi\u00e1rio Intermunicipal de Passageiros do Paran\u00e1 (Rodopar).<\/p>\n

O julgamento analisa se a\u00a0BlaBlaCar\u00a0realiza transporte irregular de passageiros ou se apenas faz o interm\u00e9dio de caronas entre pessoas f\u00edsicas. O processo j\u00e1 tem um voto favor\u00e1vel \u00e0 empresa, mas foi interrompido ap\u00f3s pedidos de vista<\/a>, o que adiou a conclus\u00e3o.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Empresas de \u00f4nibus alegam concorr\u00eancia ilegal da BlaBlaCar no Paran\u00e1<\/h2>\n

Para as entidades, a atividade da plataforma \u00e9 ilegal porque interfere diretamente em um servi\u00e7o p\u00fablico. Segundo\u00a0Fepasc\u00a0e\u00a0Rodopar, o transporte intermunicipal \u00e9 estruturado em rede e depende do equil\u00edbrio entre linhas mais e menos rent\u00e1veis para se manter.\u00a0Para as duas entidades, a\u00a0migra\u00e7\u00e3o de passageiros para a\u00a0BlaBlaCar, principalmente nos trechos mais lucrativos, pode comprometer a manuten\u00e7\u00e3o de rotas\u00a0essenciais para a popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

As entidades tamb\u00e9m afirmam que h\u00e1 desequil\u00edbrio concorrencial, j\u00e1 que o transporte regular precisa cumprir exig\u00eancias que n\u00e3o seriam seguidas pela plataforma, como gratuidades para idosos, regras tarif\u00e1rias e opera\u00e7\u00e3o sob concess\u00e3o p\u00fablica. Na avalia\u00e7\u00e3o delas, trata-se de uma atividade comercial sem autoriza\u00e7\u00e3o, o que violaria a legisla\u00e7\u00e3o e prejudicaria a sustentabilidade do sistema como um todo.\u00a0<\/p>\n

A\u00a0BlaBlaCar\u00a0contesta esse entendimento e afirma que n\u00e3o realiza transporte comercial. \u201cA carona n\u00e3o tem finalidade lucrativa. Trata-se do simples compartilhamento de custos de uma viagem que j\u00e1 aconteceria\u201d, afirma a presidente da empresa no Brasil, Tatiana Mattos. Segundo ela, esse modelo j\u00e1 foi reconhecido como legal em decis\u00f5es do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e de tribunais estaduais.\u00a0<\/p>\n

BlaBlaCar diz atender rotas sem \u00f4nibus e impactar milh\u00f5es de usu\u00e1rios no Paran\u00e1<\/h2>\n

Mais de 2,2 milh\u00f5es de pessoas utilizam a plataforma no Paran\u00e1. Entre os principais usu\u00e1rios est\u00e3o estudantes e trabalhadores que vivem em cidades menores e dependem da carona para manter a rotina de estudos ou trabalho. \u201cUma decis\u00e3o\u00a0desfavor\u00e1vel impactaria diretamente a conectividade de quase mil rotas paranaenses que hoje n\u00e3o possuem atendimento pleno pelo transporte rodovi\u00e1rio regular\u201d, afirma\u00a0Mattos.\u00a0<\/p>\n

A empresa tamb\u00e9m rebate a ideia de concorr\u00eancia com o setor de \u00f4nibus e afirma que os modelos s\u00e3o complementares. Segundo\u00a0Mattos, a carona tende a atender trajetos menos assistidos, enquanto o transporte rodovi\u00e1rio segue predominante em rotas mais estruturadas. A plataforma tamb\u00e9m destaca que mant\u00e9m parcerias com empresas de \u00f4nibus e comercializa passagens dentro do pr\u00f3prio aplicativo, ampliando as op\u00e7\u00f5es de deslocamento.\u00a0<\/p>\n

Fora do Paran\u00e1, decis\u00f5es judiciais t\u00eam sido, em geral, favor\u00e1veis \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da\u00a0BlaBlaCar. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a j\u00e1 reconheceu a diferen\u00e7a entre carona solid\u00e1ria e transporte comercial, entendimento seguido por tribunais de estados como S\u00e3o Paulo e Goi\u00e1s. No pr\u00f3prio Paran\u00e1, uma decis\u00e3o de 2025 suspendeu uma liminar que havia proibido a atividade, reconhecendo que a plataforma atua como intermediadora entre usu\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n

TJ-PR retoma julgamento e decis\u00e3o sobre BlaBlaCar segue indefinida<\/h2>\n

O julgamento que ser\u00e1 retomado agora trata de uma decis\u00e3o liminar, ou seja, n\u00e3o \u00e9 definitivo e n\u00e3o encerra o processo<\/strong>. A expectativa da\u00a0BlaBlaCar\u00a0\u00e9 que o tribunal confirme a legalidade do modelo.<\/p>\n

A Fepasc\u00a0e\u00a0Rodopar\u00a0defendem que a Justi\u00e7a reconhe\u00e7a a irregularidade da atividade e restabele\u00e7a restri\u00e7\u00f5es \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. Em caso de decis\u00e3o desfavor\u00e1vel, ambos os lados afirmam que devem recorrer.\u00a0<\/p>\n

Enquanto n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o, a plataforma segue operando no estado, e o resultado do julgamento deve indicar como o Paran\u00e1 pretende lidar com esse tipo de servi\u00e7o nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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