{"id":339863,"date":"2026-04-06T18:12:29","date_gmt":"2026-04-06T22:12:29","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=339863"},"modified":"2026-04-06T18:12:29","modified_gmt":"2026-04-06T22:12:29","slug":"mp-reconhece-o-obvio-ululante-ao-pedir-fim-de-acao-contra-monark","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=339863","title":{"rendered":"MP reconhece o \u00f3bvio ululante ao pedir fim de a\u00e7\u00e3o contra Monark"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s quatro longu\u00edssimos anos, desses \u00faltimos sete nos quais a liberdade de express\u00e3o tem sido violada cotidianamente no Brasil, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo finalmente entendeu algo sobre esse direito b\u00e1sico do cidad\u00e3o. A Promotoria de Direitos Humanos do MP-SP concluiu que o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, n\u00e3o cometeu crime <\/a>em uma edi\u00e7\u00e3o do podcast Flow que foi ao ar em fevereiro de 2022, e no qual ele havia afirmado que nazistas deveriam ter direito a defender suas ideias e at\u00e9 se organizar politicamente. \u201cDefender a liberdade de convic\u00e7\u00e3o e de express\u00e3o de indiv\u00edduos que adiram a tal ideologia n\u00e3o importa ades\u00e3o, endosso ou relativiza\u00e7\u00e3o de seu conte\u00fado\u201d, escreveu o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos, ao pedir o arquivamento da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica apresentada em mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n

Mas era preciso ter deixado passar tanto tempo para constatar algo t\u00e3o evidente? J\u00e1 n\u00e3o era \u00f3bvio desde o come\u00e7o que toda a discuss\u00e3o estava centrada n\u00e3o na maldade intr\u00ednseca do nazismo \u2013 que tanto Monark quanto seu convidado, o deputado federal Kim Kataguiri, mostraram ser evidente \u2013, mas nos limites da liberdade de express\u00e3o? Qualquer pessoa que tivesse ouvido ou assistido ao podcast teria percebido que nenhum deles estava defendendo o nazismo, ou as ideias nazistas; estavam, sim, discutindo sobre qual \u00e9 a melhor forma de combat\u00ea-las, se proibindo legalmente a sua difus\u00e3o, ou se deixando que os nazistas defendessem seu ponto de vista para que ele fosse devidamente contestado no livre mercado de ideias.<\/p>\n

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Apenas \u00e0 custa de muita distor\u00e7\u00e3o seria poss\u00edvel atribuir a Monark a inten\u00e7\u00e3o de fazer apologia ao nazismo. Mesmo assim, essa distor\u00e7\u00e3o se arrastou por quatro anos<\/p>\n<\/blockquote>\n

Apenas uma boa dose de histeria canceladora, como afirmamos em nossa primeira manifesta\u00e7\u00e3o sobre o caso, ainda naquele fevereiro de 2022, pode explicar que algo t\u00e3o simples tenha sido ignorado por praticamente todos \u2013 especialmente aqueles que tinham a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ceder ao clamor p\u00fablico e analisar com calma o que efetivamente foi dito, para que n\u00e3o se cometessem injusti\u00e7as. Mas n\u00e3o: o que era uma discuss\u00e3o sobre os limites da liberdade de express\u00e3o, ainda que sem o refinamento intelectual de um John Rawls, um Michael Walzer ou um Karl Popper (apenas para ficar em alguns nomes que se debru\u00e7aram sobre a quest\u00e3o da toler\u00e2ncia a discursos como o nazista), foi sumariamente transformado em \u201cdiscurso de \u00f3dio\u201d, express\u00e3o usada pelo promotor Reynaldo Mapelli J\u00fanior, que apresentou a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que mais surpreende, em todo esse epis\u00f3dio, \u00e9 que n\u00e3o se trata nem sequer de um discurso amb\u00edguo, ou que tivesse interpreta\u00e7\u00f5es divergentes, mas poss\u00edveis. Ao longo do podcast, tanto Monark quanto Kataguiri reafirmaram sua oposi\u00e7\u00e3o veemente ao nazismo \u2013 algumas frases ditas pela dupla foram listadas pelo promotor Camargo Ramos. Apenas \u00e0 custa de muita distor\u00e7\u00e3o seria poss\u00edvel atribuir a Monark a inten\u00e7\u00e3o de fazer apologia ao nazismo. Mesmo assim, essa distor\u00e7\u00e3o se arrastou por quatro anos, um erro crasso por sua intensidade e por sua dura\u00e7\u00e3o, e no qual incorreram at\u00e9 mesmo ministros do STF como Gilmar Mendes e o censor-mor da Rep\u00fablica, Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Ali\u00e1s, \u00e9 tragicamente ir\u00f4nico que, como bem lembrou Deltan Dallagnol<\/a> em sua coluna na Gazeta do Povo<\/strong>, o promotor Ramos tenha citado a obra Direito Constitucional<\/em>, de autoria de Moraes, para pedir o fim da a\u00e7\u00e3o contra Monark. \u201cO direito fundamental \u00e0 liberdade de express\u00e3o, portanto, n\u00e3o se direciona somente a proteger as opini\u00f5es supostamente verdadeiras, admir\u00e1veis ou convencionais, mas tamb\u00e9m \u00e0quelas que s\u00e3o duvidosas, exageradas, conden\u00e1veis, sat\u00edricas, humor\u00edsticas, bem como as n\u00e3o compartilhadas pelas maiorias\u201d, afirmava Moraes, que ao que tudo indica aplicou a si mesmo o famoso pedido atribu\u00eddo a Fernando Henrique Cardoso (mas que o ex-presidente nega), e esqueceu tudo o que escreveu.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Eis aqui um aspecto crucial: a vis\u00e3o de Monark e Kataguiri sobre a toler\u00e2ncia a discursos como o nazista pode ser incomum, pode ser equivocada (como a Gazeta<\/strong> acredita que seja, j\u00e1 tendo explicado os motivos em outra ocasi\u00e3o), pode ser insensata, mas jamais poderia ser considerada como criminosa. Toda a melhor doutrina e jurisprud\u00eancia sobre liberdade de express\u00e3o considera l\u00edcitos discursos como os veiculados no Flow, e n\u00e3o cabe ao Judici\u00e1rio portar-se como avaliador da sensatez alheia. Ju\u00edzes \u201cn\u00e3o devem agir como censores ou \u00e1rbitros do bom gosto\u201d, como afirmou Harry Woolf, chefe do Judici\u00e1rio brit\u00e2nico entre 2000 e 2005, citado pelo ministro Edson Fachin em um voto mencionado pelo promotor Ramos. \u201cEventual infelicidade de declara\u00e7\u00f5es e explicita\u00e7\u00f5es escapa do espectro de atua\u00e7\u00e3o do Estado-Juiz\u201d, continuou o hoje presidente do STF, em seu voto proferido em 2018.<\/p>\n

O pedido de arquivamento n\u00e3o encerra todos os problemas de Monark, que tem contra si uma condena\u00e7\u00e3o por xingamentos ao ministro Fl\u00e1vio Dino, est\u00e1 inclu\u00eddo nos inqu\u00e9ritos abusivos comandados por Moraes e hoje vive nos Estados Unidos. Mas a investiga\u00e7\u00e3o por apologia ao nazismo foi o pontap\u00e9 inicial de todos os seus problemas, a come\u00e7ar pelo desligamento do podcast que ele mesmo havia criado, pela perda de patrocinadores e pelo cancelamento generalizado \u2013 tudo por causa de um entendimento profundamente equivocado do alcance da liberdade de express\u00e3o. Haver\u00e1 como compensar Monark por todas essas perdas?<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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