{"id":338276,"date":"2026-04-02T17:03:16","date_gmt":"2026-04-02T21:03:16","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=338276"},"modified":"2026-04-02T17:03:16","modified_gmt":"2026-04-02T21:03:16","slug":"congresso-aprovou-569-propostas-em-2025-mas-evita-reformas-amplas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=338276","title":{"rendered":"Congresso aprovou 569 propostas em 2025, mas evita reformas amplas"},"content":{"rendered":"
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O Congresso Nacional aprovou 569 proposi\u00e7\u00f5es com efeito normativo em 2025, sendo 308 na C\u00e2mara dos Deputados e 261 no Senado Federal, segundo levantamento do Ranking dos Pol\u00edticos. Apesar da alta produtividade, o estudo aponta pouco avan\u00e7o nas reformas ao longo do ano, com predomin\u00e2ncia de mat\u00e9rias de menor atrito pol\u00edtico e aus\u00eancia de avan\u00e7os estruturais nas \u00e1reas fiscal, tribut\u00e1ria, administrativa e trabalhista.<\/p>\n

A an\u00e1lise considerou apenas projetos com impacto direto no ordenamento jur\u00eddico, excluindo requerimentos e atos administrativos.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, houve concentra\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o em per\u00edodos espec\u00edficos, com pico em outubro, quando 58 projetos foram aprovados, seguido por fevereiro, com 44. Em dezembro, a atividade caiu para 11 mat\u00e9rias.<\/p>\n

Ao longo do ano, os deputados aprovaram 165 projetos de lei, 64 projetos de decreto legislativo \u2014 em sua maioria acordos internacionais \u2014, 16 medidas provis\u00f3rias convertidas e apenas seis propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os acordos internacionais lideraram a pauta, com mais de 60 aprova\u00e7\u00f5es, seguidos por temas sociais e criminais. J\u00e1 propostas econ\u00f4micas, regulat\u00f3rias e fiscais somaram apenas 17.<\/p>\n

O levantamento tamb\u00e9m indica baixa incid\u00eancia de temas sens\u00edveis, como armas de fogo, propriedade intelectual e defesa nacional.<\/p>\n

Para o diretor-geral do Ranking, Juan Carlos Arruda, o padr\u00e3o reflete uma atua\u00e7\u00e3o cautelosa. \u201cHouve volume, mas n\u00e3o houve impulso reformista estrutural. O Congresso operou sob l\u00f3gica de estabilidade e preserva\u00e7\u00e3o de capital pol\u00edtico para 2026\u201d, afirma.<\/p>\n

No Senado, o ritmo foi mais constante ao longo do ano, com menor impacto do esvaziamento no fim do calend\u00e1rio legislativo. A Casa aprovou 261 mat\u00e9rias, com destaque para dezembro, que concentrou 34 vota\u00e7\u00f5es. Foram 118 Projetos de Lei, 62 Projetos de Decreto Legislativo, 17 Projetos de Lei Complementar, nove Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e 13 Medidas Provis\u00f3rias convertidas.<\/p>\n

Diferentemente da C\u00e2mara, o Senado concentrou maior volume em temas econ\u00f4micos, com 95 aprova\u00e7\u00f5es, seguido por pol\u00edticas sociais e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Entre os destaques est\u00e3o propostas com impacto fiscal, como a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e a redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e da cria\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental Especial.<\/p>\n

Segundo o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais do Ranking, Gabriel Jubran, houve maior disposi\u00e7\u00e3o para enfrentar mat\u00e9rias mais densas, ainda que de forma controlada.<\/p>\n

Congresso est\u00e1 mais independente do Executivo<\/h2>\n

O levantamento tamb\u00e9m aponta uma mudan\u00e7a relevante na din\u00e2mica de poder em Bras\u00edlia. A maior parte das proposi\u00e7\u00f5es aprovadas n\u00e3o teve origem no Poder Executivo, indicando maior autonomia do Legislativo.<\/p>\n

\u201cO Congresso passou a selecionar com maior autonomia o que votar, quando votar e em que termos votar. O Executivo perdeu centralidade na condu\u00e7\u00e3o da agenda normativa\u201d, avaliou Arruda.<\/p>\n

Para o Ranking dos Pol\u00edticos, 2025 foi um ano de estabilidade institucional, marcado pela administra\u00e7\u00e3o de consensos e pela evita\u00e7\u00e3o de conflitos mais profundos.<\/p>\n

\u201cO Parlamento foi forte no controle do processo, mas prudente no conte\u00fado das mudan\u00e7as. A pergunta que fica \u00e9 se o pa\u00eds consegue avan\u00e7ar estruturalmente mantendo esse n\u00edvel de cautela\u201d, concluiu Jubran.<\/p>\n

O estudo integra a s\u00e9rie anual de monitoramento legislativo da entidade e busca oferecer uma leitura t\u00e9cnica do comportamento do Congresso \u2014 que, em 2025, produziu muito, mas mudou pouco.<\/p>\n

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