{"id":336588,"date":"2026-04-05T10:02:58","date_gmt":"2026-04-05T14:02:58","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=336588"},"modified":"2026-04-05T10:02:58","modified_gmt":"2026-04-05T14:02:58","slug":"proposta-na-camara-abre-caminho-para-ideologia-de-genero-virar-lei-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=336588","title":{"rendered":"Proposta na C\u00e2mara abre\u00a0caminho para \u201cideologia de g\u00eanero\u201d virar lei no Brasil\u00a0"},"content":{"rendered":"
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Um\u00a0projeto de autoria da deputada Ana Pimentel (PT-MG),\u00a0para o qual h\u00e1 expectativa de vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia\u00a0na C\u00e2mara, pode tornar lei federal a defini\u00e7\u00e3o de mulher como \u201ctoda pessoa que se identifica e se reconhece no g\u00eanero feminino, inclusive mulheres trans,\u00a0travestis e pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias\u00a0que assim se identifiquem\u201d.\u00a0Embora\u00a0o\u00a0objetivo declarado seja criar\u00a0regras para\u00a0o\u00a0enfrentamento \u00e0\u00a0chamada\u00a0\u201cmisoginia digital\u201d, o PL\u00a06194\/2025\u00a0pode servir como um cavalo de troia da ideologia de g\u00eanero, legalizando no pa\u00eds o\u00a0conceito de mulher como qualquer pessoa que\u00a0assim se identifica. \u00a0<\/p>\n

A mat\u00e9ria, que\u00a0trata\u00a0sobre \u201co enfrentamento \u00e0 misoginia em aplica\u00e7\u00f5es de internet\u201d,\u00a0pretende\u00a0responsabilizar civilmente\u00a0(por danos morais, materiais e existenciais)\u00a0autores de postagens consideradas\u00a0ofensivas a mulheres, al\u00e9m de prever modera\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o\u00a0e desmonetiza\u00e7\u00e3o desses\u00a0conte\u00fados por parte das plataformas\u00a0digitais. \u00a0<\/p>\n

A ideia tamb\u00e9m \u00e9 instituir uma Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Digital para a Igualdade de G\u00eanero, cujos objetivos envolvem forma\u00e7\u00e3o de docentes, fomento a pesquisas e promo\u00e7\u00e3o de \u201ceduca\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica, alfabetiza\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e cidadania tecnol\u00f3gica em perspectiva de g\u00eanero\u201d.\u00a0<\/p>\n

Em fevereiro, o projeto foi encaminhado \u00e0s comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o,\u00a0Defesa dos Direitos da Mulher e\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania\u00a0da C\u00e2mara.\u00a0No dia 11 de mar\u00e7o,\u00a0o deputado Pedro Campos (PSB-PE)\u00a0apresentou um requerimento de urg\u00eancia na aprova\u00e7\u00e3o do PL, o que\u00a0permitiria que o texto fosse direto ao plen\u00e1rio, sem passar por todas as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.\u00a0A urg\u00eancia ainda n\u00e3o foi votada.<\/p>\n

\u201cO que temos visto\u00a0\u00e9 uma onda de projetos que\u00a0trazem\u00a0essa quest\u00e3o de ideologia de g\u00eanero ou de\u00a0algo\u00a0que afete a liberdade de express\u00e3o disfar\u00e7ada de prote\u00e7\u00e3o da mulher, aproveitando\u00a0as vota\u00e7\u00f5es em prol da mulher para isso\u201d, acentua a advogada Andrea Hoffmann Formiga, presidente do Instituto Isabel,\u00a0uma organiza\u00e7\u00e3o que defende\u00a0a vida, buscando influenciar pol\u00edticas p\u00fablicas com base no\u00a0Direito Natural.\u00a0\u201cEsse projeto traz um conceito que n\u00e3o condiz com a realidade,\u00a0\u00e9 claramente uma tentativa de incluir essas quest\u00f5es de ideologia de g\u00eanero disfar\u00e7adas de prote\u00e7\u00e3o da mulher”, critica.\u00a0<\/p>\n

Apesar da aprova\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0misoginia como crime\u00a0inafian\u00e7\u00e1vel pelo\u00a0Senado no fim de mar\u00e7o, inclusive com votos da direita<\/a>,\u00a0Andrea avalia que\u00a0o\u00a0PL\u00a06194\/2025\u00a0deve enfrentar mais resist\u00eancia por parte dos parlamentares.\u00a0\u201cA gente espera um debate que se aproxime\u00a0mais da verdade do que esse projeto que passou no Senado\u201d, aposta. \u201cComo ele est\u00e1 de forma ali muito mais clara e ainda nesse contexto de\u00a0Erika Hilton\u00a0como presidente da Comiss\u00e3o da Mulher,\u00a0das deputadas vindo \u00e0 frente a falar\u00a0‘Eu n\u00e3o me sinto representada na Comiss\u00e3o da Mulher por essa presid\u00eancia’,\u00a0um projeto como esse me parece que vai ter mais resist\u00eancia\u00a0mesmo do\u00a0que o\u00a0do Senado.\u201d\u00a0<\/p>\n

Uma das cr\u00edticas a projetos de lei como este da misoginia digital \u00e9 que o pa\u00eds j\u00e1 conta com\u00a0um arcabou\u00e7o legal de\u00a0prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher,\u00a0incluindo a Lei Maria da Penha e delegacias especializadas.\u00a0\u201cPor que que est\u00e3o inventando mais leis? Por que que n\u00e3o funciona? Porque o problema n\u00e3o est\u00e1 em novas leis criminais, em novas puni\u00e7\u00f5es. A fonte \u00e9 que precisa ser vista e ser achada. E tudo indica que est\u00e1 na pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d, analisa Andrea,\u00a0acrescentando que\u00a0pol\u00edticas p\u00fablicas de fomento a fam\u00edlias estruturadas podem ser bem mais eficazes\u00a0no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Para a advogada, o trabalho de\u00a0base come\u00e7a com o entendimento dos pap\u00e9is do homem e da mulher na sociedade\u00a0\u2013 conceitos ligados \u00e0\u00a0biologia,\u00a0dos quais a ideologia de g\u00eanero discorda. \u201c\u00c9 importante a\u00a0mulher saber identificar em que momento come\u00e7a uma viol\u00eancia, uma grosseria.\u00a0Muitas vezes ela est\u00e1 achando aquilo normal,\u00a0porque ela via isso na casa dela, e fala ‘Ah, ent\u00e3o isso \u00e9 normal, meus pais viviam assim, eram casados, ent\u00e3o se o\u00a0cara\u00a0fala assim comigo est\u00e1 normal’.\u00a0Mesma coisa o\u00a0cara, muitas vezes, ele via na casa dele\u00a0o pai\u00a0ou algum homem\u00a0tratando\u00a0mal a\u00a0m\u00e3e\u00a0e acha que \u00e9 assim que tem que tratar as mulheres.\u00a0Enquanto esse ciclo de viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 rompido, mostrando-se qual efetivamente deve ser o tratamento e o respeito entre as pessoas, n\u00e3o adianta a lei que for, isso vai continuar acontecendo\u201d, opina.\u00a0<\/p>\n

Para Celina\u00a0Lazzari, diretora da\u00a0Matria\u00a0(Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres, M\u00e3es e Trabalhadoras do Brasil),\u00a0que atua em favor dos direitos das mulheres e das crian\u00e7as, o PL abre caminho para o apagamento das necessidades\u00a0e\u00a0dos direitos\u00a0femininos\u00a0justamente\u00a0\u201cpor essa substitui\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio sexo por identidade de g\u00eanero\u201d. \u201cEsse\u00a0\u00e9 um conceito impreciso, que nem a pr\u00f3pria comunidade tem clareza e sabe definir adequadamente\u201d, diz. \u00a0<\/p>\n

\u201cO marcador sexo existe na\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o, no artigo 3,\u00a0em diversos artigos constitucionais,\u00a0decretos presidenciais\u00a0e leis baseadas no sexo. Qualquer\u00a0lei que adote termos substituindo\u00a0o\u00a0sexo produz\u00a0riscos concretos para\u00a0mulheres e meninas\u201d, opina,\u00a0exemplificando com situa\u00e7\u00f5es em que a aboli\u00e7\u00e3o do\u00a0crit\u00e9rio de\u00a0sexo permite que\u00a0homens adentram espa\u00e7os\u00a0exclusivamente femininos, causando problemas, como os recentemente relatados em pres\u00eddios do pa\u00eds<\/a>.\u00a0 \u00a0<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do PL nos termos atuais\u00a0tamb\u00e9m\u00a0colocaria o Brasil na contram\u00e3o de\u00a0um entendimento\u00a0recente da\u00a0Suprema Corte\u00a0do Reino Unido, que decidiu, no ano passado,\u00a0que o termo \u201cmulher\u201d na Lei de Igualdade de 2010\u00a0refere-se exclusivamente ao sexo biol\u00f3gico<\/a>.\u00a0Ou seja, uma pessoa que n\u00e3o nasceu mulher n\u00e3o pode obter as prote\u00e7\u00f5es legais oferecidas \u00e0s mulheres, ainda\u00a0que tenha um\u00a0Certificado de Reconhecimento de G\u00eanero. \u00a0<\/p>\n

PL mira \u201cdiscurso de \u00f3dio\u201d e \u201ccampanha de desinforma\u00e7\u00e3o\u201d<\/h2>\n

Caso vire lei, ser\u00e1 considerado misoginia digital\u00a0no Brasil\u00a0qualquer conte\u00fado online envolvendo mulheres \u2013 biol\u00f3gicas ou n\u00e3o, j\u00e1 que, conforme o\u00a0PL, basta a autodeclara\u00e7\u00e3o \u2013\u00a0que promova \u201cdiscursos de \u00f3dio contra mulheres\u201d, \u201cmasculinidade hostil, extremismos de g\u00eanero\u201d, \u201ca\u00a0submiss\u00e3o feminina, o controle masculino ou a domina\u00e7\u00e3o de mulheres\u201d, ass\u00e9dio, persegui\u00e7\u00e3o, amea\u00e7as, intimida\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de\u00a0\u201ccampanhas de desinforma\u00e7\u00e3o\u201d\u00a0contra esse p\u00fablico. Manipula\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas,\u00a0para justificar a viol\u00eancia ou inferioriza\u00e7\u00e3o feminina, ou de imagens por meio de\u00a0t\u00e9cnica\u00a0deepfake<\/em>\u00a0[cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fado falso por meio de intelig\u00eancia artificial]\u00a0tamb\u00e9m est\u00e3o no alvo do projeto.\u00a0 \u00a0<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea\u00a0a possibilidade de invers\u00e3o do \u00f4nus da prova, ou seja,\u00a0em algumas situa\u00e7\u00f5es\u00a0o juiz pode determinar que o acusado\u00a0seja respons\u00e1vel por demonstrar\u00a0que n\u00e3o cometeu ilicitude. Al\u00e9m disso,\u00a0pretende-se assegurar prioridade de tramita\u00e7\u00e3o a esse tipo de processo judicial, com a\u00a0v\u00edtima podendo\u00a0requerer\u00a0\u00e0\u00a0Justi\u00e7a ou \u00e0s plataformas \u201cmedidas protetivas de urg\u00eancia no ambiente digital\u201d, que envolveriam desde\u00a0o\u00a0bloqueio de envio de mensagens\u00a0at\u00e9\u00a0a\u00a0oculta\u00e7\u00e3o de coment\u00e1rios ofensivos,\u00a0remo\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de\u00a0\u201cconte\u00fados mis\u00f3ginos\u201d, suspens\u00e3o de monetiza\u00e7\u00e3o\u00a0de \u201ccontas agressoras\u201d\u00a0e limita\u00e7\u00e3o de alcance algor\u00edtmico\u00a0de reincidentes. \u00a0<\/p>\n

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Um\u00a0projeto de autoria da deputada Ana Pimentel (PT-MG),\u00a0para o qual h\u00e1 expectativa de vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia\u00a0na C\u00e2mara, pode…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":336589,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-336588","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/336588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=336588"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/336588\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/336589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=336588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=336588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=336588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}