{"id":334386,"date":"2026-04-04T10:04:06","date_gmt":"2026-04-04T14:04:06","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=334386"},"modified":"2026-04-04T10:04:06","modified_gmt":"2026-04-04T14:04:06","slug":"a-cidadania-armada-o-direito-natural-e-a-republica-que-nos-foi-negada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=334386","title":{"rendered":"A cidadania armada, o direito natural e a Rep\u00fablica que nos foi negada"},"content":{"rendered":"
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H\u00e1 uma cena que condensa dois mil e quatrocentos anos de filosofia pol\u00edtica, e ela n\u00e3o est\u00e1 em nenhum tratado: \u00e9 a de um cidad\u00e3o que porta armas. N\u00e3o um soldado, n\u00e3o um mercen\u00e1rio, n\u00e3o um guarda pretoriano a servi\u00e7o de quem paga mais. Um cidad\u00e3o. A distin\u00e7\u00e3o \u00e9 tudo. O soldado obedece; o mercen\u00e1rio vende-se; o pretoriano conspira. O cidad\u00e3o armado delibera, defende e responde. Arist\u00f3teles sabia disso quando, na Pol\u00edtica<\/em>, distinguiu o cidad\u00e3o pleno (polites<\/em>) do mero habitante: cidad\u00e3o \u00e9 quem participa da fun\u00e7\u00e3o deliberativa e da fun\u00e7\u00e3o judicial, e entre os requisitos t\u00e1citos dessa participa\u00e7\u00e3o estava o direito de empunhar armas em defesa da polis<\/em>. O homem desarmado n\u00e3o \u00e9 cidad\u00e3o, e sim s\u00fadito. Ou, para usar um termo que o fil\u00f3sofo empregaria sem constrangimento: \u00e9 escravo de quem det\u00e9m o monop\u00f3lio da for\u00e7a.<\/p>\n

A tradi\u00e7\u00e3o do direito natural, essa longa conversa entre Atenas, Jerusal\u00e9m e Roma que constitui a espinha dorsal do Ocidente, jamais dissociou a dignidade da pessoa da capacidade de autodefesa. Arist\u00f3teles situa a coragem (andreia<\/em>) entre as virtudes cardeais do cidad\u00e3o; a cidade boa \u00e9 aquela cujos membros est\u00e3o dispostos e aptos a defend\u00ea-la. Quando Tom\u00e1s de Aquino, quinze s\u00e9culos depois, sistematizou a doutrina da lei natural na Summa Theologiae<\/em> (I-II, q. 94, a. 2), elencou a autoconserva\u00e7\u00e3o como a primeira inclina\u00e7\u00e3o inscrita na natureza humana. A raz\u00e3o pr\u00e1tica, diz o Aquinate, reconhece como bem fundamental tudo aquilo que concorre para a preserva\u00e7\u00e3o da vida, e como mal tudo aquilo que a amea\u00e7a. N\u00e3o se trata de um direito<\/em> no sentido moderno do termo, concedido por um legislador ben\u00e9volo; trata-se de uma inclina\u00e7\u00e3o natural<\/em> anterior a qualquer ordenamento positivo, t\u00e3o constitutiva do ser humano quanto a tend\u00eancia \u00e0 vida em sociedade ou \u00e0 busca da verdade. Desarmar o cidad\u00e3o, nessa chave, n\u00e3o \u00e9 regulamentar: \u00e9 violar a ordem do ser.<\/p>\n

Quando os pais fundadores da rep\u00fablica norte-americana redigiram a Segunda Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, em 1789 (ratificada em 1791, com nove outras emendas da Carta de Direitos), n\u00e3o estavam inventando um instituto propriamente novo, mas traduzindo para a linguagem constitucional moderna uma convic\u00e7\u00e3o que atravessa toda a tradi\u00e7\u00e3o ocidental: a de que o direito de portar armas \u00e9 corol\u00e1rio do direito natural \u00e0 vida e condi\u00e7\u00e3o da liberdade pol\u00edtica. Jefferson lera Arist\u00f3teles e C\u00edcero; Madison conhecia Tom\u00e1s de Aquino pela media\u00e7\u00e3o de Algernon Sidney e de John Locke, cujo Segundo Tratado sobre o Governo<\/em> (1689) fundamenta o direito de resist\u00eancia na autopreserva\u00e7\u00e3o natural. A f\u00f3rmula da Segunda Emenda \u00e9 de uma concis\u00e3o cir\u00fargica: “the right of the people to keep and bear Arms, shall not be infringed<\/em>“. Shall not be infringed<\/em>: n\u00e3o “poder\u00e1 ser regulado”, o que tamb\u00e9m pode ser entendido como “n\u00e3o ser\u00e1 concedido mediante cadastro” ou “n\u00e3o depender\u00e1 de portaria da reparti\u00e7\u00e3o X ou Y”. N\u00e3o ser\u00e1 violado. Ponto. A linguagem \u00e9 de proibi\u00e7\u00e3o absoluta dirigida ao Estado, n\u00e3o de permiss\u00e3o condicional dirigida ao cidad\u00e3o. Os fundadores sabiam, porque tinham acabado de combater um imp\u00e9rio, que o governo desarmado \u00e9 servo e o governo que desarma \u00e9 d\u00e9spota. A Segunda Emenda n\u00e3o existe para proteger o ca\u00e7ador de alces em Vermont., e sim para que o Estado lembre, a cada dia, que governa cidad\u00e3os, n\u00e3o um rebanho.<\/p>\n

O Brasil nasceu, como Rep\u00fablica, sob o signo oposto. Enquanto os norte-americanos fundaram sua res publica<\/em> sobre Arist\u00f3teles, Locke e o direito natural, a Rep\u00fablica brasileira de 1889 foi parida por positivistas embriagados de Auguste Comte. N\u00e3o \u00e9 acidente que a bandeira nacional carregue o lema comtiano “Ordem e Progresso” (e que tenha ficado de fora, convenientemente, o terceiro termo da tr\u00edade: Amour<\/em>, o amor, que Comte julgava fundamento dos outros dois, mas que a origem da nossa Rep\u00fablica descartou, talvez por consider\u00e1-lo pouco marcial). O positivismo comtiano \u00e9, em sua ess\u00eancia, uma filosofia da tutela: a sociedade \u00e9 um organismo doente que precisa ser curado por uma elite cient\u00edfica iluminada. O povo n\u00e3o delibera: \u00e9 administrado. O cidad\u00e3o n\u00e3o se defende: \u00e9 protegido. O Estado n\u00e3o responde ao indiv\u00edduo: o indiv\u00edduo \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do Estado. Benjamin Constant, o tenente-coronel professor que catequizou gera\u00e7\u00f5es de cadetes na Escola Militar da Praia Vermelha e que redigiu a primeira Constitui\u00e7\u00e3o republicana (1891), era disc\u00edpulo ortodoxo de Comte. O resultado: uma Rep\u00fablica que, desde a certid\u00e3o de nascimento, desconfia do cidad\u00e3o e confia no aparato.<\/p>\n

A trajet\u00f3ria subsequente confirmou o DNA positivista. O C\u00f3digo Penal de 1940 j\u00e1 tratava o porte de arma como exce\u00e7\u00e3o, n\u00e3o como regra. O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826\/2003) consolidou a l\u00f3gica: o cidad\u00e3o brasileiro \u00e9, por default<\/em>, um ser desarmado que precisa implorar ao Estado permiss\u00e3o para exercer o que Tom\u00e1s de Aquino considerava inclina\u00e7\u00e3o natural e os pais fundadores norte-americanos tinham na conta de direito inalien\u00e1vel. O referendo de 2005 deveria ter encerrado a quest\u00e3o, j\u00e1 que 63,94% dos eleitores votaram contra a proibi\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de armas de fogo, numa das mais inequ\u00edvocas manifesta\u00e7\u00f5es de vontade popular da hist\u00f3ria democr\u00e1tica brasileira. O governo, que patrocinou o referendo esperando resultado contr\u00e1rio, simplesmente engavetou a derrota e seguiu legislando como se ela n\u00e3o tivesse ocorrido. Nessa leitura, a soberania popular vale quando confirma o soberano; quando o contraria, \u00e9 ignorada. Comte decerto aprovaria.<\/p>\n

O ponto de fundo n\u00e3o \u00e9 bal\u00edstico: \u00e9 antropol\u00f3gico. As duas tradi\u00e7\u00f5es (a jusnaturalista e a positivista) divergem porque partem de premissas opostas sobre a natureza humana. Para Arist\u00f3teles e Tom\u00e1s de Aquino, o ser humano \u00e9 um animal racional dotado de inclina\u00e7\u00f5es naturais ao bem, entre as quais a autopreserva\u00e7\u00e3o e a vida em comunidade; o governo existe para auxiliar<\/em> o florescimento dessas inclina\u00e7\u00f5es, n\u00e3o para substitu\u00ed-las. O bom regime \u00e9 aquele que arma os cidad\u00e3os de virtude e de ferro, porque confia neles. Para Comte e seus herdeiros (que no Brasil incluem desde parte do oficialato militar at\u00e9 a tecnocracia progressista contempor\u00e2nea), o ser humano \u00e9 mat\u00e9ria bruta a ser moldada pela engenharia social. O bom regime \u00e9 aquele que retira do cidad\u00e3o tudo o que possa torn\u00e1-lo perigoso, inclusive a capacidade de dizer n\u00e3o. A arma \u00e9 apenas o s\u00edmbolo mais vis\u00edvel de uma disputa muito maior: a que op\u00f5e a confian\u00e7a no cidad\u00e3o \u00e0 confian\u00e7a no burocrata.<\/p>\n

O resultado pr\u00e1tico da op\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 \u00e0 vista de todos. O pa\u00eds que desarmou o cidad\u00e3o honesto \u00e9 o mesmo que contabiliza mais de 34 mil homic\u00eddios por ano. O Estatuto do Desarmamento completou duas d\u00e9cadas sem produzir redu\u00e7\u00e3o sustentada da viol\u00eancia letal, mas criou algo not\u00e1vel: um mercado negro de armas florescente e um monop\u00f3lio de facto<\/em> da for\u00e7a nas m\u00e3os de criminosos armados at\u00e9 os dentes e de um Estado que chega tarde, se \u00e9 que chega. O cidad\u00e3o de Arist\u00f3teles empunha a espada e vai \u00e0 \u00e1gora; o cidad\u00e3o de Comte tranca a porta, instala c\u00e2meras e espera a pol\u00edcia que n\u00e3o vem. A ironia seria c\u00f4mica se n\u00e3o custasse 34 mil vidas por ano.<\/p>\n

Os n\u00fameros, ali\u00e1s, s\u00e3o impiedosos com a tese de que armas nas m\u00e3os de cidad\u00e3os geram viol\u00eancia. A Su\u00ed\u00e7a possui cerca de 27 armas de fogo por 100 habitantes (uma das maiores densidades do mundo ocidental), resultado de d\u00e9cadas de servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio e de uma cultura c\u00edvica que trata o cidad\u00e3o como adulto: sua taxa de homic\u00eddios por arma de fogo \u00e9 de 0,11 por 100 mil habitantes (dados de 2024). A \u00c1ustria, com aproximadamente 30 armas por 100 residentes e legisla\u00e7\u00e3o que permite a posse sem grandes entraves burocr\u00e1ticos, registra taxa de homic\u00eddios total em torno de 0,5 por 100 mil. A Rep\u00fablica Tcheca, que em 2021 inscreveu o direito ao porte de armas na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o (a \u00fanica na Uni\u00e3o Europeia a faz\u00ea-lo), tem taxa de homic\u00eddios por arma de fogo inferior a 0,1 por 100 mil, e o n\u00famero de crimes cometidos com armas legais tem ca\u00eddo consistentemente desde 2010. A Finl\u00e2ndia, com 32 armas por 100 habitantes, registra homic\u00eddios na casa de 1,1 por 100 mil. Os pr\u00f3prios Estados Unidos, com a maior rela\u00e7\u00e3o armas\/habitante do planeta (120 por 100 residentes) e uma taxa de homic\u00eddios relativamente alta para pa\u00edses desenvolvidos (cerca de 5 a 6 por 100 mil), ainda assim apresentam n\u00famero tr\u00eas a quatro vezes inferior ao do Brasil.<\/p>\n

E o Brasil? Com uma rela\u00e7\u00e3o de apenas 8 armas por 100 habitantes (a maioria ilegais), ostenta 19,3 homic\u00eddios por 100 mil (2023), dos quais cerca de 70% s\u00e3o cometidos com arma de fogo. O pa\u00eds que mais restringe o cidad\u00e3o honesto \u00e9 o que mais mata. N\u00e3o porque haja correla\u00e7\u00e3o m\u00e1gica entre armas legais e paz, mas porque o desarmamento do cidad\u00e3o n\u00e3o desarma o criminoso: apenas desloca o monop\u00f3lio da for\u00e7a de quem obedece a lei para quem a viola. Tom\u00e1s de Aquino n\u00e3o precisava de estat\u00edsticas para saber disso. Mas \u00e9 reconfortante que as estat\u00edsticas confirmem o que a raz\u00e3o natural j\u00e1 demonstrava.<\/p>\n

H\u00e1 uma analogia reveladora. Na Idade M\u00e9dia, o que distinguia a cidade livre (civitas<\/em>) do feudo n\u00e3o era apenas a carta de franquia: era a muralha. A muralha protegida por cidad\u00e3os armados, n\u00e3o por vassalos de um senhor. “Stadtluft macht frei<\/em>“, diziam os alem\u00e3es: o ar da cidade liberta. Mas o ar s\u00f3 libertava porque a muralha segurava, e a muralha s\u00f3 segurava porque havia gente disposta a morrer sobre ela. A cidade desarmada \u00e9 a cidade aberta: qualquer um entra, inclusive o b\u00e1rbaro. O Brasil contempor\u00e2neo \u00e9 uma cidade aberta. Temos a carta de franquia (a Constitui\u00e7\u00e3o), temos a \u00e1gora (as elei\u00e7\u00f5es), mas n\u00e3o temos a muralha: o cidad\u00e3o comum foi despojado da capacidade de defender a si mesmo e \u00e0 comunidade. Quem defende \u00e9 o Estado, isto \u00e9, ningu\u00e9m em particular e todo mundo em abstrato. N\u00e3o surpreende que a cidade tenha sido tomada pelos b\u00e1rbaros.<\/p>\n

\u00c9 nesse ponto que a hist\u00f3ria recente do Brasil oferece, pela primeira vez em mais de um s\u00e9culo, um vislumbre de corre\u00e7\u00e3o. A resist\u00eancia popular ao desarmamento, que j\u00e1 se manifestara no referendo de 2005, encontrou express\u00e3o pol\u00edtica nos decretos de flexibiliza\u00e7\u00e3o editados entre 2019 e 2022. O n\u00famero de registros de armas de fogo por cidad\u00e3os comuns cresceu exponencialmente, os Clubes de Tiro e Ca\u00e7a se multiplicaram (de pouco mais de 700 para mais de 2.000 em quatro anos), e algo mais profundo aconteceu: uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o brasileira come\u00e7ou a exercer, na pr\u00e1tica, aquilo que a tradi\u00e7\u00e3o jusnaturalista sempre reconheceu em teoria. Houve excessos, houve improvisa\u00e7\u00e3o, houve o ru\u00eddo inevit\u00e1vel de qualquer mudan\u00e7a cultural de grande escala. Mas a dire\u00e7\u00e3o estava correta, porque partia da premissa correta: a de que o cidad\u00e3o n\u00e3o \u00e9 crian\u00e7a e o Estado n\u00e3o \u00e9 pai.<\/p>\n

O recuo imposto a partir de 2023, com a reedi\u00e7\u00e3o de decretos restritivos e a tentativa de restabelecer o monop\u00f3lio estatal sobre a decis\u00e3o de quem pode ou n\u00e3o se defender, n\u00e3o surpreende. \u00c9 a resposta reflexa do positivismo entranhado na m\u00e1quina p\u00fablica brasileira, essa velha convic\u00e7\u00e3o de que o povo precisa de tutores, n\u00e3o de direitos. Mas h\u00e1 raz\u00f5es para acreditar que o refluxo \u00e9 tempor\u00e1rio. H\u00e1 hoje cerca de 4,8 milh\u00f5es de armas registradas em nome de cidad\u00e3os brasileiros; milh\u00f5es mais conhecem a doutrina, frequentam os clubes, compreendem a mec\u00e2nica e, sobretudo, assimilaram a premissa filos\u00f3fica que sustenta tudo: a de que a autodefesa \u00e9 direito natural, n\u00e3o concess\u00e3o administrativa. N\u00e3o se desaprende isso por decreto.<\/p>\n

Arist\u00f3teles e Tom\u00e1s de Aquino tinham raz\u00e3o, e tinham raz\u00e3o pelo mesmo motivo: porque observaram o ser humano como ele \u00e9, n\u00e3o como um sistema filos\u00f3fico gostaria que fosse. Jefferson e Madison tinham raz\u00e3o porque leram Arist\u00f3teles e Tom\u00e1s de Aquino e tiveram a sabedoria de inscrever a conclus\u00e3o num texto constitucional de sete artigos. Benjamin Constant e os positivistas da Praia Vermelha erraram porque preferiram Comte a Arist\u00f3teles, a tutela ao florescimento<\/em>, o organismo administrado \u00e0 cidade livre. O Brasil pagou o pre\u00e7o: uma Rep\u00fablica que desconfia de seus cidad\u00e3os, que os desarma por precau\u00e7\u00e3o e depois se espanta quando n\u00e3o consegue proteg\u00ea-los. Mas a semente jusnaturalista, que esteve adormecida sob camadas de positivismo, burocracia e paternalismo, germinou. Est\u00e1 germinando agora. Nas prateleiras dos clubes de tiro, nas decis\u00f5es individuais de milh\u00f5es de brasileiros que decidiram n\u00e3o terceirizar a pr\u00f3pria seguran\u00e7a, na lenta e irrevers\u00edvel redescoberta de que a dignidade humana n\u00e3o come\u00e7a na concess\u00e3o do Estado, mas na natureza da pessoa.<\/p>\n

O fil\u00f3sofo grego que observava os cidad\u00e3os armados na ekklesia<\/em> reconheceria algo familiar. O frade dominicano que escrevia em Paris sobre a inclinatio naturalis<\/em> diria: \u00e9 isso. O virginiano que empunhou o mosquete contra o rei aprovaria. O positivismo que nos foi imposto em 1889 est\u00e1 com os dias contados, n\u00e3o porque algu\u00e9m o proscrever\u00e1, mas porque uma ideia mais antiga e mais verdadeira tem ocupado, lentamente, o espa\u00e7o que ele usurpou. A cidade livre n\u00e3o pede licen\u00e7a. Ela se constr\u00f3i, e, como toda cidade digna desse nome, come\u00e7a pela muralha.<\/p>\n

Lindolpho Cademartori \u00e9 diplomata de carreira desde 2006 e mestre em Diplomacia pelo Instituto Rio Branco, do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Suas opini\u00f5es s\u00e3o estritamente pessoais e n\u00e3o necessariamente refletem as do MRE.<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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