{"id":329978,"date":"2026-04-02T11:02:31","date_gmt":"2026-04-02T15:02:31","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=329978"},"modified":"2026-04-02T11:02:31","modified_gmt":"2026-04-02T15:02:31","slug":"nao-da-mais-para-saber-quem-e-inocente-e-quem-e-criminoso-com-as-novas-leis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=329978","title":{"rendered":"N\u00e3o d\u00e1 mais para saber quem \u00e9 inocente e quem \u00e9 criminoso com as novas leis"},"content":{"rendered":"
Existe s\u00f3 um jeito de saber se voc\u00ea \u00e9 um criminoso, mis\u00f3gino, golpista ou extremista no Brasil: saber se o STF vai com a sua cara ou n\u00e3o. (Foto: Fellipe Sampaio\/STF)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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A Lei Felca quer punir ped\u00f3filos na internet. Para isso, o governo passou a exigir dados pessoais de todos os usu\u00e1rios para acessar a internet. O governo Lula sancionou (em 2024) e depois engavetou (em 2025) o Cadastro Nacional de Ped\u00f3filos<\/a>, medida que daria publicidade a pessoas que for\u00e7am rela\u00e7\u00f5es sexuais com menores de idade (no Brasil, qualquer rela\u00e7\u00e3o entre um adulto e um menor de 14 anos \u00e9 considerada estupro presumido). Observando as duas medidas em conjunto, fica claro que o governo Lula quer catalogar a internet inteira, exceto os ped\u00f3filos.<\/p>\n

A Lei Felca n\u00e3o parece ter punido um \u00fanico ped\u00f3filo ou predador sexual no Brasil, mas j\u00e1 conseguiu fazer com que dois sistemas operacionais, a plataforma MidnightBSD e o Arch Linux 32, anunciassem a sa\u00edda do Brasil. Ficam s\u00f3 gigantes como Google e Microsoft, mas, para a comunidade dos pequenos desenvolvedores, o golpe foi mortal, com multas que chegam a R$ 50 milh\u00f5es por cada \u201cinfra\u00e7\u00e3o\u201d. O Linux est\u00e1 na base da maioria dos servidores utilizados no mundo.<\/p>\n

A Lei Felca (ok, o nome \u00e9 engra\u00e7ado) tamb\u00e9m afetou o mundo dos games. Jogos como League of Legends, Roblox, MBL The Show, WWE 2K26 e NBA 2K26 agora v\u00eam com um selo +18 nas lojas, por conta das poss\u00edveis compras internas no jogo. Sim, um jogo de basquete est\u00e1 impedido para jovens. J\u00e1 o acesso \u00e0 pornografia continua livre.<\/p>\n

\u00c9 curioso ver o argumento (com o perd\u00e3o da hip\u00e9rbole) destes novos legisladores youtubers, g\u00eanios do Direito surgidos por algoritmos. Quando fazem den\u00fancias, al\u00e9m de neologismos como \u201cadultiza\u00e7\u00e3o\u201d (por que n\u00e3o o velho termo \u201cpedofilia\u201d? Porque os \u00fanicos que passaram os \u00faltimos s\u00e9culos a denunci\u00e1-la foram os conservadores?), avisam de que todos os dados na internet correm risco e de que n\u00e3o se deve permitir o acesso de ningu\u00e9m. Em resposta, pedem que todos os dados do usu\u00e1rio \u2013 n\u00e3o de ped\u00f3filos: de todos os usu\u00e1rios \u2013 sejam entregues ao governo.<\/p>\n

Repetindo: o mesmo governo que quer nos fichar, mas n\u00e3o quer catalogar os ped\u00f3filos. O mesmo governo que quer proteger o celular de Daniel Vorcaro, que quer blindar o Careca do INSS, que sumiu com as imagens do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a no 8 de janeiro e com os v\u00eddeos do aeroporto de Roma, mas que agora vai cuidar de nossos dados privados com todo o zelo e prud\u00eancia que apenas deputados e ju\u00edzes do STF podem ter.<\/p>\n

Interessante lembrar, nessas horas, que Alexandre de Moraes considerou que apagar mensagens em um celular \u00e9 \u201cdesrespeito ao Poder Judici\u00e1rio\u201d (sic), que deve ter completo acesso \u00e0 sua privacidade, ou voc\u00ea \u00e9 um perigoso \u201cpequeno tirano\u201d praticando golpes contra a tal democracia. Enquanto ele faz o mesmo.<\/p>\n

O modelo j\u00e1 \u00e9 conhecido no Brasil e no mundo: a t\u00edpica lei \u201c\u00e9 s\u00f3 a cabecinha\u201d. \u00c9 para te proteger. \u00c9 para voc\u00ea ter sempre um deputado no seu cangote e um ministro do STF no seu ombro.<\/p>\n

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\u00c9 para voc\u00ea estar mais seguro contra voc\u00ea mesmo. \u00c9 para te prender caso voc\u00ea seja um perigo para si mesmo. \u00c9 uma esp\u00e9cie de pandemiza\u00e7\u00e3o das mentes. Todos s\u00e3o culpados, at\u00e9 prova em contr\u00e1rio<\/p>\n<\/blockquote>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

J\u00e1 os verdadeiros culpados saem do cadastro, porque n\u00e3o devemos ter essa mentalidade \u201cpunitivista\u201d assim tamb\u00e9m, n\u00e9?<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 curioso pensar que um pa\u00eds rico e poderoso como a Su\u00e9cia, nesta mesma semana, sofreu um ataque hacker massivo contra o seu sistema de ID digital banc\u00e1rio, com dados vazados, revelando senhas e chaves criptografadas. Mais de 1,5 milh\u00e3o de pessoas foram afetadas, cerca de 15% do pa\u00eds, em mais um ataque que parece ter digitais russas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m na mesma semana, o diretor do FBI, Kash Patel, avisou sobre um ataque ligado aos servi\u00e7os de intelig\u00eancia russos, mirando oficiais americanos, militares, pol\u00edticos e jornalistas. Al\u00e9m de acesso a mensagens e listas de contatos, puderam enviar mensagens como a v\u00edtima, al\u00e9m de outras possibilidades de phishing.<\/p>\n

Ainda bem que o Brasil \u00e9 muito mais avan\u00e7ado do que esses pa\u00edses bananeiros.<\/p>\n

Como se a Lei Felca n\u00e3o fosse suficiente para uma semana, veio Soraya Thronicke, que j\u00e1 pode ser estudada nas aulas de folclore brasileiro, com mais um projeto de lei indefinido: a equipara\u00e7\u00e3o da \u201cmisognia\u201d ao crime de racismo. Bem, o que \u00e9 misoginia? Pela defini\u00e7\u00e3o dicionarizada (pode haver cena mais dif\u00edcil de se imaginar do que um pol\u00edtico consultando um dicion\u00e1rio?) do Caldas Aulete, misoginia seria \u201cdesprezo, avers\u00e3o pelas mulheres\u201d ou \u201cavers\u00e3o m\u00f3rbida do homem ao contato sexual com as mulheres\u201d. \u00c9 isto que est\u00e1 na lida do dia?<\/p>\n

Obviamente que n\u00e3o. Misoginia, apesar de 25 s\u00e9culos de defini\u00e7\u00e3o razoavelmente precisa, de repente, nas m\u00e3os de feministas que s\u00f3 n\u00e3o queimam suti\u00e3s porque usam cuecas, passou a ser qualquer coisa de que pol\u00edticos decidam que seja dito contra mulheres. Especialmente contra mulheres pol\u00edticas.<\/p>\n

Se voc\u00ea exigir que uma mulher seja presidente da Comiss\u00e3o de Mulheres, por exemplo, voc\u00ea est\u00e1 sendo mis\u00f3gino. Entendeu? Nem eu.<\/p>\n

Mas agora est\u00e1 sendo equiparado ao racismo, que tem a caracter\u00edstica de ser o \u00fanico crime, junto ao terrorismo, que n\u00e3o \u00e9 imprescrit\u00edvel. Ou seja, voc\u00ea pode matar algu\u00e9m com requintes de crueldade, estuprar, roubar, sequestrar. Se ficar 20 anos sem ser pego, voil\u00e0, pagou seu d\u00e9bito com a sociedade. Mas, se perguntou para uma mulher se ela est\u00e1 menstruada (n\u00e3o \u00e9 exagero: esta frase foi citada para ensejar o projeto de lei), pode ir para a cadeia mesmo d\u00e9cadas depois.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 elencada a \u201cdifus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que, ainda que verdadeiras, s\u00e3o associadas a estere\u00f3tipos que desqualificam o g\u00eanero feminino\u201d. Ainda. Que. Verdadeiras. Pena de 2 a 5 anos de reclus\u00e3o. Ou seja, mesmo que voc\u00ea diga que h\u00e1 mais homens do que mulheres em cursos de engenharia, que cite que nenhuma mulher chegou ao Top 100 dos maiores enxadristas do mundo, ou que mulheres t\u00eam ov\u00e1rios, se reproduzem e t\u00eam vaginas originais de f\u00e1brica, voc\u00ea pode passar meia d\u00e9cada preso. Ou presa, j\u00e1 que quase todas as mulheres concordam com tais afirma\u00e7\u00f5es, principalmente com a \u00faltima.<\/p>\n

E, claro, sempre pode aparecer um coletivo feminista para dizer que, se h\u00e1 um comercial mostrando uma mulher vendendo um produto de limpeza, isso \u00e9 um \u201cestere\u00f3tipo que desqualifica o g\u00eanero feminino\u201d, enquanto voc\u00ea n\u00e3o pode reclamar de um galalau de 1,85 entrando no banheiro feminino porque \u00e9 uma mulher n\u00e3o bin\u00e1ria. Pelo mesmo motivo.<\/p>\n

Fica-se tamb\u00e9m terminantemente proibido o assunto \u201cbaliza\u201d doravante em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

O texto foi aprovado por unanimidade, sem nenhum voto contr\u00e1rio, nem do PL ou do NOVO. Curioso que o texto cite a \u201ccondi\u00e7\u00e3o de mulher\u201d, e n\u00e3o \u201cser mulher\u201d. Como na express\u00e3o \u201cpessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d.<\/p>\n

O senador Randolfe Rodrigues \u00e9 um \u00e1s nesse tipo de lei. Quando interpelado em um aeroporto, prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o do tipo penal do \u201cass\u00e9dio ideol\u00f3gico\u201d <\/a>(sic). Um bel\u00edssimo projeto para que autoridades possam punir qualquer cidad\u00e3o porque n\u00e3o gostam do cidad\u00e3o e ainda se fazerem de v\u00edtimas, tadinhas. Quem voc\u00ea pensa que \u00e9 para n\u00e3o se curvar a Randolfe?<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 do estro de Randolfe o Projeto 2\/2026, que cria a Pol\u00edtica Nacional do Combate ao Discurso de \u00d3dio contra Mulheres na Internet (leis deveriam ter um \u00edndice de cafonice m\u00e1ximo toler\u00e1vel), com multas de at\u00e9 10% do faturamento do \u201cgrupo econ\u00f4mico respons\u00e1vel\u201d (sic).<\/p>\n

Pergunte agora se Randolfe Rodrigues votou a favor da castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica para estupradores? Ou do aumento de puni\u00e7\u00e3o para crimes de estupro? Obviamente que n\u00e3o. Mas censurar a internet com algo impreciso, no qual at\u00e9 dizer que uma mulher \u00e9 feia ou que fez um projeto de lei ruim \u00e9 \u201ccrime de \u00f3dio\u201d e exigir 10% do faturamento do \u201cgrupo econ\u00f4mico respons\u00e1vel\u201d, a\u00ed \u00e9 com Randolfe.<\/p>\n

Recentemente, tamb\u00e9m usou o termo \u201cviol\u00eancia digital\u201d para falar dos \u201ccrimes\u201d da internet. \u00c9 um tipo de termo doidivanas, unindo um substantivo com um adjetivo que anule o pr\u00f3prio substantivo, como \u201cassassinato irreal\u201d, \u201cestupro imagin\u00e1rio\u201d ou \u201catropelamento virtual\u201d, mas causa uma impress\u00e3o em quem n\u00e3o pensa filosoficamente, mas apenas por impressionismo barato.<\/p>\n

Foi assim que um termo mongol\u00f3ide como \u201cdesordem informacional\u201d foi usado pelo ent\u00e3o ministro do STF Ricardo Lewandowski para censurar jornalistas de que Lewandowski n\u00e3o gosta na internet \u2013 mesmo que dizendo verdades.<\/p>\n

Nunca mais saberemos se somos inocentes ou as pessoas mais perigosas do planeta neste novo cen\u00e1rio legislativo, em que a histeria \u00e9 a \u00fanica pedra de toque para definir o certo e o errado.<\/p>\n

Ser\u00e1 que a Erika Hilton \u00e9 boa em fazer baliza?<\/p>\n<\/div>\n

Voc\u00ea pode se interessar<\/h2>\n

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