{"id":329844,"date":"2026-04-02T09:57:51","date_gmt":"2026-04-02T13:57:51","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=329844"},"modified":"2026-04-02T09:57:51","modified_gmt":"2026-04-02T13:57:51","slug":"novo-juiz-ignora-defesa-e-pais-estao-ha-4-meses-longe-dos-filhos-nao-sabem-se-estao-vivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=329844","title":{"rendered":"Novo juiz ignora defesa e pais est\u00e3o h\u00e1 4 meses longe dos filhos: \u201cN\u00e3o sabem se est\u00e3o vivos\u201d"},"content":{"rendered":"
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H\u00e1 60 dias na resid\u00eancia dos av\u00f3s<\/a> maternos por ordem judicial, duas crian\u00e7as retiradas dos pais ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de atestado contraindicando vacinas<\/a> seguem at\u00e9 esta quarta-feira (1\u00ba) sem contato com os genitores. A defesa entrou com mandado de seguran\u00e7a contra o novo juiz respons\u00e1vel pelo caso e pede que o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) exija a\u00e7\u00e3o do magistrado.<\/p>\n

Segundo os advogados Adriana Marra e Jo\u00e3o Alberto da Cunha, o juiz da 2\u00aa Vara Judicial de Cangu\u00e7u\/RS, cidade em que as crian\u00e7as se encontram, deveria ter analisado as peti\u00e7\u00f5es protocoladas no caso assim que os irm\u00e3os foram encaminhados \u00e0 cidade.<\/p>\n

\u201cUma das peti\u00e7\u00f5es urgentes \u00e9 a retomada das visitas dos pais porque eles est\u00e3o sem contato nenhum com as crian\u00e7as h\u00e1 60 dias\u201d, afirmam. \u201cO casal n\u00e3o sabe nem se os filhos est\u00e3o vivos\u201d, alertam os advogados, ao falarem da afli\u00e7\u00e3o vivenciada pelos genitores devido ao distanciamento dos filhos. \u201cLembrando que n\u00e3o h\u00e1 nada que justifique a retirada das crian\u00e7as, pois a situa\u00e7\u00e3o envolve contraindica\u00e7\u00e3o de vacinas\u201d, ressalta a defesa.<\/p>\n

Ainda de acordo com os advogados, a manifesta\u00e7\u00e3o do novo juiz \u00e9 esperada pela fam\u00edlia desde janeiro, quando o caso saiu da Comarca de Arroio Grande, no Rio Grande do Sul, ap\u00f3s retirada das crian\u00e7as do abrigo municipal e encaminhamento \u00e0 resid\u00eancia dos av\u00f3s maternos, no munic\u00edpio de Cangu\u00e7u.<\/p>\n

\u201cMas at\u00e9 hoje o juiz n\u00e3o se manifestou\u201d, afirma a defesa, ao informar que os av\u00f3s n\u00e3o t\u00eam nenhum contato com os pais da crian\u00e7a, e que o av\u00f4 tem hist\u00f3rico de internamentos por alcoolismo e surtos psic\u00f3ticos.<\/p>\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grav\u00edssima, pois essas crian\u00e7as podem estar correndo risco f\u00edsico e mental, e os pais n\u00e3o t\u00eam not\u00edcias\u201d, alerta a defesa, que afirma j\u00e1 ter apresentado documentos no processo que confirmam interna\u00e7\u00f5es do idoso em ala psiqui\u00e1trica e pedem urg\u00eancia na decis\u00e3o.<\/p>\n

Os advogados afirmam que tamb\u00e9m tentaram conversar diretamente com o juiz, mas tiveram dificuldade de contato com a 2\u00aa Vara Judicial de Cangu\u00e7u e s\u00f3 conseguiram agendamento para 8 de abril. \u201cN\u00e3o temos esse tempo\u201d, afirmam, pontuando que o atendimento direto com juiz, independentemente de hor\u00e1rio marcado, \u00e9 prerrogativa do advogado garantida pelo Estatuto da Advocacia.<\/p>\n

A Gazeta do Povo<\/strong> ligou para a 2\u00aa Vara Judicial de Cangu\u00e7u e, ap\u00f3s diversas tentativas, foi informada de que s\u00f3 trataria a respeito do caso das crian\u00e7as por e-mail. O contato via correio eletr\u00f4nico foi realizado pelo jornal, como solicitado, mas n\u00e3o houve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. A reportagem tamb\u00e9m tentou contato com os av\u00f3s, mas n\u00e3o foi atendida.<\/p>\n

O que diz o mandado de seguran\u00e7a apresentado pela defesa<\/h2>\n

Diante da situa\u00e7\u00e3o, a defesa entrou com mandado de seguran\u00e7a na \u00faltima segunda-feira (30). O objetivo dos advogados \u00e9 usar esse mecanismo legal para mostrar \u201cin\u00e9rcia injustificada\u201d do juiz diante do caso, \u201cque se encontra concluso para delibera\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de um m\u00eas, em flagrante desrespeito aos prazos legais e, sobretudo, ao princ\u00edpio da prioridade absoluta que rege os feitos que envolvem direitos de crian\u00e7as e adolescentes\u201d, afirmam, ao citar o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/p>\n

Segundo os advogados, a a\u00e7\u00e3o do juiz viola o direito fundamental \u00e0 \u201crazo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o do processo e \u00e0 celeridade de sua tramita\u00e7\u00e3o\u201d e causa sofrimento \u00e0 fam\u00edlia. \u201cEm especial, de duas crian\u00e7as, cujos direitos e interesses deveriam ser resguardados com absoluta prioridadepelo Poder Judici\u00e1rio\u201d, reiteram.<\/p>\n

A defesa solicita an\u00e1lise do juiz sobre retorno da guarda dos pais e direito imediato \u00e0s visitas. Para isso, solicitam, em car\u00e1ter urgente, que o Tribunal determine que o magistrado da 2\u00aa Vara Judicial de Cangu\u00e7u decida em at\u00e9 5 dias a respeito de todos os pedidos feitos no processo original.<\/p>\n

Relembre o caso das crian\u00e7as de Arroio Grande<\/h2>\n

As crian\u00e7as foram retiradas dos pais no dia 18 de novembro de 2025<\/a> ap\u00f3s o casal apresentar atestado contraindicando vacinas do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI) para os menores. Os genitores tamb\u00e9m exigiram que uma consulta m\u00e9dica solicitada pela Justi\u00e7a fosse filmada, e negaram realizar o atendimento sem grava\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s esse fato, o juiz decidiu encaminhar as crian\u00e7as para um abrigo da cidade.<\/p>\n

Segundo a fam\u00edlia, as crian\u00e7as foram levadas por volta das 22h, embora a decis\u00e3o do juiz tenha sido publicada dois dias depois. A menina mais nova ainda n\u00e3o tinha completado dois anos e mamava no peito.<\/p>\n

Os pais visitaram os pequenos nos dias seguintes, mas foram proibidos pelo juiz de ver seus filhos por quase 40 dias. As visitas foram retomadas no in\u00edcio de janeiro com dura\u00e7\u00e3o de 30 minutos, uma vez por semana, mas foram suspensas a partir de 30 de janeiro, data do anivers\u00e1rio de dois anos da ca\u00e7ula.<\/p>\n

Os pais intensificaram a divulga\u00e7\u00e3o do caso nas redes sociais para pedir ajuda, mas uma ordem judicial da Vara de Arroio Grande proibiu que eles e os advogados do processo falassem sobre o tema, sob pena de multa. Juristas questionados pela\u00a0Gazeta do Povo<\/strong>\u00a0apontaram abuso nessa decis\u00e3o<\/a> e pr\u00e1tica de censura. A OAB-RS pediu que o antigo juiz reconsiderasse a decis\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

Um dos advogados da fam\u00edlia se retirou do processo ap\u00f3s essa proibi\u00e7\u00e3o e denunciou in\u00fameros abusos do Estado no caso<\/a>. V\u00eddeos de excessos dos conselheiros tutelares<\/a> que atenderam o caso tamb\u00e9m foram divulgados.<\/p>\n

\u201cTu n\u00e3o tem necessidade nenhuma de gravar os profissionais, tanto n\u00f3s como os da delegacia, porque n\u00f3s temos f\u00e9 p\u00fablica\u201d, disse uma das conselheiras de Arroio Grande, ao criticar os pais Douglas e Paola por filmarem as visitas.<\/p>\n

Ap\u00f3s repercuss\u00e3o nacional do caso, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) recebeu mais de 60 den\u00fancias contra o juiz da Vara de Arroio Grande, e o magistrado determinou que o menino de quatro anos e a beb\u00ea de dois deixassem o abrigo municipal onde estavam recolhidos e fossem\u00a0entregues, por ordem judicial, aos av\u00f3s maternos, na cidade ga\u00facha de\u00a0Cangu\u00e7u<\/a>. Desde ent\u00e3o, as crian\u00e7as seguem sem contato com os pais.<\/p>\n

Conselho Tutelar de Cangu\u00e7u afirma acompanhar as crian\u00e7as<\/h2>\n

A Gazeta do Povo<\/strong> entrou em contato com o Conselho Tutelar de Cangu\u00e7u, que informou estar acompanhando as crian\u00e7as na resid\u00eancia dos av\u00f3s. No entanto, n\u00e3o deu detalhes a respeito de como tem sido esse acompanhamento ou da situa\u00e7\u00e3o atual dos irm\u00e3os. \u201cS\u00f3 podemos informar que est\u00e1 em acompanhamento\u201d, disse \u00e0 reportagem.<\/p>\n

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