{"id":327514,"date":"2026-04-01T10:42:24","date_gmt":"2026-04-01T14:42:24","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=327514"},"modified":"2026-04-01T10:42:24","modified_gmt":"2026-04-01T14:42:24","slug":"disputa-bilionaria-pode-reduzir-conta-de-agua-no-parana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=327514","title":{"rendered":"Disputa bilion\u00e1ria pode reduzir conta de \u00e1gua no Paran\u00e1"},"content":{"rendered":"
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Uma disputa bilion\u00e1ria pode baixar o valor da conta de \u00e1gua no Paran\u00e1. Em 2025, a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (Sanepar) recebeu cerca de R$ 4 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o devido uma a\u00e7\u00e3o judicial que reconheceu que a companhia n\u00e3o precisa pagar Imposto de Renda por ter imunidade tribut\u00e1ria.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Paran\u00e1 (Agepar) \u2014 respons\u00e1vel por regular e fiscalizar servi\u00e7os p\u00fablicos passados ao setor privado \u2014, sugeriu que 100% desse valor seja repassado aos consumidores atrav\u00e9s de descontos na tarifa.<\/p>\n

A not\u00edcia, no entanto, n\u00e3o foi bem recebida pela Sanepar e teve reflexos no mercado, com queda no valor das a\u00e7\u00f5es da companhia ap\u00f3s o an\u00fancio da ag\u00eancia. No dia 27 de mar\u00e7o, a Agepar abriu uma consulta p\u00fablica para ouvir a popula\u00e7\u00e3o a respeito da destina\u00e7\u00e3o do recurso. Uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema est\u00e1 marcada para 29 de abril.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Economista diz que origem fiscal sustenta devolu\u00e7\u00e3o ao consumidor<\/h2>\n

Para Carlos Werlang Lebelein, S\u00f3cio da LMDM Consultoria, a quest\u00e3o divide opini\u00f5es e os dois lados apresentam argumentos coerentes. O economista aponta que a decis\u00e3o da Agepar, explicada em Nota T\u00e9cnica, parte do entendimento de que os R$ 4 bilh\u00f5es devem ser tratados como \u201coutra receita\u201d da Sanepar, diferente da receita principal obtida com \u00e1gua e tratamento de esgoto.<\/p>\n

Nesse caso espec\u00edfico, Lebelein diz que o valor recebido da Uni\u00e3o tem origem fiscal. E a ag\u00eancia entende que os impostos n\u00e3o s\u00e3o um risco da empresa, pois s\u00e3o repassados diretamente para o boleto do consumidor. Se a Uni\u00e3o devolveu um imposto cobrado indevidamente, o valor deve voltar para quem pagou: o cliente.<\/p>\n

\u201cNa tarifa da Sanepar os impostos n\u00e3o s\u00e3o riscos da concession\u00e1ria, ela transfere a cobran\u00e7a do imposto para a tarifa do usu\u00e1rio. Portanto, na vis\u00e3o da Agepar, quando existe uma cobran\u00e7a indevida do imposto que foi pago pelo usu\u00e1rio, teoricamente a invers\u00e3o desse pagamento deveria voltar como desconto na tarifa\u201c, explica o especialista.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a justificativa da ag\u00eancia \u00e9 v\u00e1lida justamente por causa da origem do recurso. Por outro lado, tamb\u00e9m existe o ponto de vista da Sanepar, que envolve o incentivo \u00e0 efici\u00eancia da empresa. Lebelein afirma que como a empresa atua em um setor considerado monop\u00f3lio natural, a regula\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria existe para evitar ganhos excessivos, mas tamb\u00e9m precisa estimular efici\u00eancia.<\/p>\n

Segundo Lebelein, o processo judicial contra a Uni\u00e3o envolveu estrutura jur\u00eddica e trabalho t\u00e9cnico da Sanepar para reaver os cerca de R$ 4 bilh\u00f5es. \u201cA Agepar tem uma justificativa, mas tamb\u00e9m n\u00e3o d\u00e1 para ignorar o argumento da Sanepar de que deveria haver algum incentivo ou ganho por essa efici\u00eancia. O importante \u00e9 manter a empresa comprometida a ser eficiente, esse tamb\u00e9m \u00e9 um trabalho do regulador\u201d, afirma.<\/p>\n

Consulta p\u00fablica discute destino de R$ 4 bilh\u00f5es e incentivo \u00e0 efici\u00eancia<\/h2>\n

Nessa perspectiva, quando a companhia consegue resultados melhores, como reduzir custos ou obter ganhos em disputas judiciais, parte desse benef\u00edcio poderia servir como um \u201cpr\u00eamio\u201d pela efici\u00eancia. Ou seja, pela l\u00f3gica do mercado, se a ag\u00eancia confiscar todo o ganho, a empresa perde o incentivo para buscar efici\u00eancia e reduzir custos no futuro.<\/p>\n

Na esfera administrativa, a decis\u00e3o final cabe \u00e0 Agepar, mas o processo ainda deve levar alguns meses. Com o in\u00edcio da consulta p\u00fablica, aberta no dia 27 de mar\u00e7o, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 ouvir a popula\u00e7\u00e3o sobre a proposta.<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica, a Agepar far\u00e1 uma revis\u00e3o e ter\u00e1 que apresentar um relat\u00f3rio explicando se mant\u00e9m ou n\u00e3o a decis\u00e3o de destinar todo o valor para reduzir a tarifa\u201d, detalha Lebelein.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel enviar sugest\u00f5es, coment\u00e1rios ou questionamentos para a consulta p\u00fablica, at\u00e9 o dia 28 de abril, por meio de formul\u00e1rio online, dispon\u00edvel no site da Agepar.<\/p>\n

Sanepar rejeita proposta da Agepar, que salienta a transpar\u00eancia do processo<\/h2>\n

Caso a Sanepar n\u00e3o concorde com o resultado, o tema pode acabar na Justi\u00e7a. \u201cEspero que se chegue a um consenso ben\u00e9fico para o servi\u00e7o de saneamento, que \u00e9 essencial. Do ponto de vista regulat\u00f3rio, a estabilidade das regras deve ser uma premissa da Agepar. Quanto mais previsibilidade houver, melhor para o sistema e para os operadores\u201d, afirma o economista.<\/p>\n

Em nota enviada \u00e0 Tribuna do Paran\u00e1, a Sanepar divulgou que a Diretoria Executiva da Sanepar, em Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria (\u201cRedir\u201d), desaprovou a proposta da Agepar e \u201cautorizou o encaminhamento da mat\u00e9ria ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o para a devida delibera\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias a serem tomadas pela Companhia, em fun\u00e7\u00e3o da proposta da Ag\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento regulat\u00f3rio do precat\u00f3rio recebido pela Sanepar.\u201d<\/p>\n

Procurada pela Tribuna do Paran\u00e1, a Agepar afirmou que todo o processo est\u00e1 descrito na Nota T\u00e9cnica. Tamb\u00e9m apontou que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo realizada de forma transparente e p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cSalientamos que no momento essas ser\u00e3o as manifesta\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia sobre o assunto, para garantir que todo o processo legal aconte\u00e7a de forma independente e imparcial\u201d, finaliza nota.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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