{"id":327450,"date":"2026-04-01T11:03:19","date_gmt":"2026-04-01T15:03:19","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=327450"},"modified":"2026-04-01T11:03:19","modified_gmt":"2026-04-01T15:03:19","slug":"os-problemas-eticos-da-doacao-de-orgaos-pos-eutanasia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=327450","title":{"rendered":"Os problemas \u00e9ticos da doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00f3s-eutan\u00e1sia"},"content":{"rendered":"
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Noelia, a jovem espanhola de 25 anos que morreu por eutan\u00e1sia no dia 26 de mar\u00e7o, havia pedido que os seus \u00f3rg\u00e3os fossem doados ap\u00f3s a morte. A pr\u00e1tica, al\u00e9m de ter o seu pr\u00f3prio acr\u00f4nimo \u2013 ODE (Organ Donation Euthanasia) \u2013 e de ter merecido a aten\u00e7\u00e3o de ampla literatura cient\u00edfica desde os primeiros anos do s\u00e9culo 21, \u00e9 normatizada na B\u00e9lgica, nos Pa\u00edses Baixos, no Canad\u00e1 e na Espanha. Na It\u00e1lia, n\u00e3o existe uma disciplina normativa espec\u00edfica pelo simples motivo de que a doa\u00e7\u00e3o pode ocorrer em seguida a qualquer causa que tenha determinado a morte, natural ou volunt\u00e1ria, por m\u00e3o pr\u00f3pria ou alheia. A combina\u00e7\u00e3o eutan\u00e1sia-doa\u00e7\u00e3o poderia amplamente ganhar terreno com a difus\u00e3o da eutan\u00e1sia dado que, como relevado pelo artigo cient\u00edfico Potential Number of Organ Donors After Euthanasia in Belgium<\/a><\/em> (N\u00famero potencial de doadores de \u00f3rg\u00e3os ap\u00f3s a eutan\u00e1sia na B\u00e9lgica), cerca de 10% dos pacientes mortos por eutan\u00e1sia est\u00e3o aptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o. A percentagem subiu recentemente para 14% na Espanha.<\/p>\n

Um recente artigo cient\u00edfico intitulado Organ Donation After Medical Aid in Dying: An Ethical Overview<\/a> (Doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os ap\u00f3s o suic\u00eddio assistido: uma panor\u00e2mica \u00e9tica), publicado na Bioethics em novembro passado, sintetiza bem quais s\u00e3o as criticidades da doa\u00e7\u00e3o p\u00f3s-eutan\u00e1sia. A primeira, j\u00e1 relevada na It\u00e1lia pelo Comit\u00ea Nacional para a Bio\u00e9tica (CNB) em 2021, diz respeito \u00e0 influ\u00eancia, na decis\u00e3o de escolher a eutan\u00e1sia, gerada pela possibilidade de doar os \u00f3rg\u00e3os. A pessoa poderia ser condicionada a escolher a eutan\u00e1sia porque, dessa forma, poderia doar os \u00f3rg\u00e3os. Decidir n\u00e3o morrer poderia ser percebido pelo pr\u00f3prio sujeito ou tamb\u00e9m por outras pessoas como ato ego\u00edsta, sobretudo quando os seus \u00f3rg\u00e3os poderiam salvar um parente ou um amigo. A press\u00e3o psicol\u00f3gica condicionante derivaria n\u00e3o s\u00f3 da mera possibilidade de escolha de doar os \u00f3rg\u00e3os, mas tamb\u00e9m, mais concretamente, dos operadores da \u00e1rea da sa\u00fade que, por sua vez, condicionados pela escassez de \u00f3rg\u00e3os e, consequentemente, pelos tempos de espera bastante longos, poderiam ser levados a persuadir a pessoa a morrer a fim de realizar este gesto altru\u00edsta. O risco de tal condicionamento aumentaria em rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00f5es de particular vulnerabilidade psicol\u00f3gica (veja o caso de Noelia).<\/p>\n

No \u00e2mbito m\u00e9dico este efeito \u00e9 bem conhecido e explorado. Em Ont\u00e1rio e Quebec, a organiza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os informa imediatamente o paciente candidato \u00e0 eutan\u00e1sia da possibilidade da doa\u00e7\u00e3o. De modo an\u00e1logo ocorre na Espanha. Para contornar este problema \u2013 mas a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 claramente ineficaz \u2013 sugere-se um distanciamento temporal entre a decis\u00e3o de recorrer \u00e0 eutan\u00e1sia e a escolha da doa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

Al\u00e9m da press\u00e3o psicol\u00f3gica sobre o paciente, existe \u2013 e \u00e9 ainda mais incidente \u2013 o risco desta mesma press\u00e3o sobre os m\u00e9dicos. O CNB, no documento j\u00e1 citado, sublinha que a tenta\u00e7\u00e3o de retirar \u00f3rg\u00e3os de um paciente possa levar algum m\u00e9dico muito \u201caltru\u00edsta\u201d a qualificar como “obstina\u00e7\u00e3o terap\u00eautica” aquilo que \u00e9, em vez disso, eutan\u00e1sia: uma eutan\u00e1sia, entre outras coisas, praticada sobre pessoa que n\u00e3o consente. Em palavras simples poderia verificar-se um abandono terap\u00eautico do paciente vendido a ele e aos parentes como absten\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas consideradas in\u00fateis ou ineficazes, tudo isso para predar \u00f3rg\u00e3os do pr\u00f3prio paciente. Na base \u00e9 o mesmo risco que temos com o criticabil\u00edssimo crit\u00e9rio para determinar a morte de uma pessoa que faz refer\u00eancia \u00e0 “cessa\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel de todas as fun\u00e7\u00f5es do enc\u00e9falo”. Na pr\u00e1tica corre-se o risco de prelevar \u00f3rg\u00e3os de um paciente declarado morto, mas que na realidade estava vivo e que podia continuar a viver se devidamente assistido.<\/p>\n

Um segundo problema da doa\u00e7\u00e3o em seguida \u00e0 eutan\u00e1sia \u00e9 o eventual conflito de interesses entre a equipe preposta \u00e0 pr\u00e1tica da eutan\u00e1sia e aquela para o explante dos \u00f3rg\u00e3os. A tal prop\u00f3sito, a lei italiana \u00e9 clara: “Os m\u00e9dicos que efetuam os prelevamentos e os m\u00e9dicos que efetuam os transplantes devem ser diferentes daqueles que constatam a morte”. De modo an\u00e1logo o CNB assim se exprime: “A independ\u00eancia garante que a constata\u00e7\u00e3o da morte seja baseada em dados objetivos e que n\u00e3o sofra qualquer influ\u00eancia ou condicionamento induzidos pela finalidade da doa\u00e7\u00e3o. Deve, portanto, ser exclu\u00eddo todo poss\u00edvel conflito de interesses entre as equipes envolvidas nas v\u00e1rias fases do processo de constata\u00e7\u00e3o e de prelevamento”.<\/p>\n

Uma terceira criticidade emerge em rela\u00e7\u00e3o ao crit\u00e9rio da \u201cdead donor rule<\/em>\u201d, ou seja, a doa\u00e7\u00e3o deve ser o efeito da morte, n\u00e3o a causa. No caso oposto ter\u00edamos um assassinato cometido por um fim bom: mas sempre se trataria de homic\u00eddio. O problema emerge ao menos por duas ordens de motivos. A primeira: as subst\u00e2ncias letais que s\u00e3o usados para a eutan\u00e1sia poderiam comprometer a qualidade dos \u00f3rg\u00e3os a serem explantados. Melhor, portanto, nesta \u00f3tica utilitarista, provocar a morte do paciente sobre a pr\u00f3pria mesa operat\u00f3ria sobre a qual ser\u00e3o retirados os \u00f3rg\u00e3os. A segunda: matar diretamente um paciente sobre a mesa operat\u00f3ria, mediante a retirada dos \u00f3rg\u00e3os depois de t\u00ea-lo submetido \u00e0 anestesia, assegura que os \u00f3rg\u00e3os estejam frescos e portanto de qualidade excelente para o transplante. Como emerge da leitura de Organ donation euthanasia (ODE): performing euthanasia through living organ donation<\/a> (Doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os da eutan\u00e1sia (ODE): executar a eutan\u00e1sia atrav\u00e9s da doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de vivente) n\u00e3o ter\u00edamos mais uma doa\u00e7\u00e3o mediante eutan\u00e1sia, mas sim uma eutan\u00e1sia mediante doa\u00e7\u00e3o. Seria o ato do explante a configurar eutan\u00e1sia.<\/p>\n

Outro problema, embora n\u00e3o relevado pelo artigo publicado na Bioethics<\/em>, \u00e9 aquele do receptor: querer\u00e1 ele receber um \u00f3rg\u00e3o de um suicida ou de pessoa morta por eutan\u00e1sia? Uma organiza\u00e7\u00e3o na B\u00e9lgica e na Holanda que se ocupa da destina\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os sugere informar o receptor se isso acontecer. Em contrapartida, na Espanha, o protocolo nacional para a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os em seguida \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es de suic\u00eddio assistido pro\u00edbe fornecer este tipo de informa\u00e7\u00f5es: tudo deve ser coberto pelo anonimato.<\/p>\n

Mas chegamos talvez ao perigo maior. A eutan\u00e1sia \u00e9 uma pr\u00e1tica intrinsecamente maligna; a doa\u00e7\u00e3o \u00e9 por si uma boa pr\u00e1tica. Conectando estas duas pr\u00e1ticas, a bondade da doa\u00e7\u00e3o poderia indevidamente transferir-se \u00e0 eutan\u00e1sia e assim poder\u00edamos chegar a falar de eutan\u00e1sia do bom samaritano, de eutan\u00e1sia filantr\u00f3pica, de eutan\u00e1sia para terceiros (dado que j\u00e1 temos a gesta\u00e7\u00e3o para terceiros), de eutan\u00e1sia altru\u00edsta. Scienza & Vita<\/em>, em um artigo de janeiro passado intitulado Eutanasia e donazione di organi (Eutan\u00e1sia e doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os), escreve a esse respeito<\/a>: “A bondade do fim (o transplante) poderia fazer desviar a aten\u00e7\u00e3o sobre o ju\u00edzo negativo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas de eutan\u00e1sia”. O risco \u00e9 que “a doa\u00e7\u00e3o seja percebida como uma forma de atribuir um valor social ou moral \u00e0 pr\u00f3pria morte”. A eutan\u00e1sia teria assim valor n\u00e3o s\u00f3 para o diretamente interessado, mas tamb\u00e9m para os outros: a eutan\u00e1sia adquiriria valor social e portanto seria encorajada tamb\u00e9m por este motivo. Seria um morrer sustent\u00e1vel porque \u00fatil, dado que resultaria numa reciclagem do corpo humano. E assim assistir\u00edamos \u00e0 “entrada em campo m\u00e9dico e social de l\u00f3gicas utilitaristas, contr\u00e1rias \u00e0 dignidade humana. Se a vida do homem pode ‘valer menos’ em determinadas condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o surpreende a difus\u00e3o de pr\u00e1ticas que acabam por considerar o outro um mero meio para o bem de outros”. Falar de amor pelos outros quando h\u00e1 um homic\u00eddio no meio cheira sempre a enxofre.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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