{"id":327397,"date":"2026-04-01T09:06:36","date_gmt":"2026-04-01T13:06:36","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=327397"},"modified":"2026-04-01T09:06:36","modified_gmt":"2026-04-01T13:06:36","slug":"fachin-leva-ao-plenario-fisico-analise-de-resolucao-do-conselho-de-psicologia-que-persegue-cristaos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=327397","title":{"rendered":"Fachin leva ao plen\u00e1rio f\u00edsico an\u00e1lise de resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Psicologia que persegue crist\u00e3os"},"content":{"rendered":"
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pediu destaque no julgamento de uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que, segundo os profissionais, tem sido usada para perseguir e silenciar seletivamente psic\u00f3logos crist\u00e3os<\/a>. Isso significa que a vota\u00e7\u00e3o dos ministros deixa de ser virtual e vai ao plen\u00e1rio f\u00edsico, o que amplia a possibilidade de debate da norma.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, o ministro Alexandre de Moraes votou pela manuten\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 7\/2023 do CFP<\/a>, que pro\u00edbe a associa\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica cl\u00ednica com cren\u00e7as religiosas. A normativa \u00e9 questionada na Corte pelo Partido Novo e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religi\u00e3o (IBDR)<\/a>, por meio de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7426<\/a>), da qual Moraes \u00e9 o relator. Outra a\u00e7\u00e3o, ajuizada pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT), a\u00a0ADI 7462<\/a>, solicita a manuten\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>\n

Na vis\u00e3o de Moraes, a prescri\u00e7\u00e3o do Conselho de Psicologia n\u00e3o viola a liberdade religiosa do profissional, mas \u201cpreserva as cren\u00e7as dos pacientes\u201d de uma cl\u00ednica supostamente \u201cproselitista\u201d.<\/p>\n

Os demais ministros tinham at\u00e9 8 de abril para proferir seu voto na a\u00e7\u00e3o. Agora, com o pedido de destaque de Fachin, o debate vai para o plen\u00e1rio f\u00edsico, em data a ser definida.<\/p>\n

Crist\u00e3os perseguidos e religi\u00f5es afro protegidas<\/h2>\n

O IBDR argumenta que, embora o Conselho de Psicologia alegue o car\u00e1ter meramente orientativo da norma, os processos em curso contra psic\u00f3logos demonstram uma \u201ccampanha de silenciamento e persegui\u00e7\u00e3o\u201d com alvos seletivos.<\/p>\n

Segundo Rafael Durand \u2014 um dos advogados do IBRD na a\u00e7\u00e3o no STF \u2014, enquanto perfis nas redes sociais usam livremente termos como \u201cpsicologia preta\/africana\u201d, \u201cpsic\u00f3logo do povo do terreiro\u201d, \u201cpsic\u00f3logo, cartomante e terapeuta hol\u00edstico\u201d, h\u00e1 profissionais que respondem a procedimentos investigativos por se identificar como crist\u00e3os em suas biografias nas redes sociais.<\/p>\n

Outras situa\u00e7\u00f5es que, segundo o IBDR, t\u00eam sido alvo de procedimentos por parte dos Conselhos Regionais de Psicologia envolvem o uso de s\u00edmbolos religiosos pelos psic\u00f3logos, postagem de vers\u00edculos b\u00edblicos ou afirma\u00e7\u00f5es de que a f\u00e9 pode ser um recurso no enfrentamento ao sofrimento.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dos autores da ADI 7426, a norma tamb\u00e9m apresenta um regime de \u201cdois pesos e duas medidas\u201d, ao proteger determinadas cren\u00e7as e punir outras. Isso porque, no inciso VII do artigo 3\u00ba, por exemplo, a Resolu\u00e7\u00e3o afirma que \u00e9 vedado ao psic\u00f3logo \u201cexercer qualquer a\u00e7\u00e3o que promova ou legitime pr\u00e1ticas de intoler\u00e2ncia e racismo religioso contra indiv\u00edduos e comunidades de matriz africana, ind\u00edgenas e tradicionais\u201d.<\/p>\n

\u201cQuerem me coagir a n\u00e3o professar minha f\u00e9\u201d<\/h2>\n

Um dos investigados pelo Conselho de Psicologia, ap\u00f3s den\u00fancia an\u00f4nima em 2023, \u00e9 o psic\u00f3logo Leandro Carone, de Campinas (SP). Ele conta ter sido obrigado a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por sua atua\u00e7\u00e3o nas redes sociais, onde se identifica como \u201cpsic\u00f3logo crist\u00e3o\u201d. Entre suas posturas apontadas como problem\u00e1ticas pelo Conselho est\u00e3o cr\u00edticas ao curso de Psicologia e a atua\u00e7\u00e3o como l\u00edder de jovens em uma igreja.<\/p>\n

\u201cNo meu consult\u00f3rio eu n\u00e3o estou fazendo proselitismo. Eles querem me coagir como cidad\u00e3o a n\u00e3o poder professar minha f\u00e9 e a minha profiss\u00e3o\u201d, reclama o profissional, que desde janeiro responde a uma nova investiga\u00e7\u00e3o junto ao Conselho. Como este segundo procedimento corre em sigilo, por orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, Carone prefere n\u00e3o revelar detalhes.<\/p>\n

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