{"id":326068,"date":"2026-03-31T21:00:11","date_gmt":"2026-04-01T01:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=326068"},"modified":"2026-03-31T21:00:11","modified_gmt":"2026-04-01T01:00:11","slug":"ou-o-senado-bota-freios-no-stf-ou-o-eleitor-troca-o-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=326068","title":{"rendered":"Ou o Senado bota freios no STF, ou o eleitor troca o Senado"},"content":{"rendered":"
O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, em cerim\u00f4nia no STF em agosto de 2025. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil)<\/span>\n
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Neste momento, em que se anuncia que Lula finalmente vai mandar a mensagem<\/a> indicando Jorge Messias<\/a> para o Supremo<\/a>, \u00e9 bom lembrarmos mais uma vez que o Senado <\/a>tem sido respons\u00e1vel pela ida para o Supremo de gente sem not\u00e1vel saber jur\u00eddico e sem reputa\u00e7\u00e3o ilibada. E tamb\u00e9m tem sido o respons\u00e1vel por n\u00e3o tirar ministros do Supremo quando aparecem evid\u00eancias \u2013 evid\u00eancia n\u00e3o \u00e9 ind\u00edcio; evid\u00eancia \u00e9 aquilo que nem necessita ser demonstrado \u2013 de falta de reputa\u00e7\u00e3o ilibada. N\u00e3o vou nem falar de not\u00e1vel saber jur\u00eddico, porque isso ainda poderia ser discut\u00edvel, mas o outro n\u00e3o \u00e9.<\/p>\n

O Senado \u00e9 respons\u00e1vel e, se o Senado n\u00e3o fizer as corre\u00e7\u00f5es, est\u00e1 nas m\u00e3os dos eleitores fazer uma renova\u00e7\u00e3o imensa do Senado em outubro. Ser\u00e3o eleitor 54 senadores, dois ter\u00e7os da casa. \u00c9 para resolvermos isso de uma forma ou de outra, porque \u00e9 algo que precisa ser resolvido. O pa\u00eds n\u00e3o consegue mais andar nessa decad\u00eancia moral de todas as formas.<\/p>\n

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STF liberou ju\u00edzes para julgar a\u00e7\u00f5es de escrit\u00f3rios de parentes, mas agora quer C\u00f3digo de \u00c9tica<\/h2>\n

O presidente do Supremo, Edson Fachin<\/a>, informou que a ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/a> est\u00e1 elaborando um anteprojeto de C\u00f3digo de \u00c9tica. Como \u00e9 ir\u00f4nico isso! N\u00e3o faz muito tempo, em agosto de 2023, o Supremo decidiu que \u00e9 inconstitucional o inciso VIII do artigo 144 do C\u00f3digo de Processo Civil, segundo o qual o juiz n\u00e3o pode julgar processos em que as partes sejam clientes de escrit\u00f3rios de c\u00f4njuges, filhos, primos, sobrinhos ou parentes at\u00e9 terceiro grau do juiz. A origem do pedido foi uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade movida pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Magistrados. Os ju\u00edzes n\u00e3o queriam essa limita\u00e7\u00e3o, e por qu\u00ea? Porque queriam julgar as a\u00e7\u00f5es dos escrit\u00f3rios de seus parentes.<\/p>\n

O placar no STF foi 7 a 4. O relator era Fachin \u2013 o mesmo que agora est\u00e1 querendo o C\u00f3digo de \u00c9tica \u2013, e ele defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da lei. Gilmar Mendes<\/a> abriu a diverg\u00eancia, defendeu que a restri\u00e7\u00e3o era inconstitucional. Ele foi seguido por Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Cristiano Zanin. Seguiram o relator \u2013 ficaram vencidos, portanto \u2013 C\u00e1rmen L\u00facia, Rosa Weber e Lu\u00eds Roberto Barroso. Isso n\u00e3o \u00e9 o enterro da \u00e9tica, o enterro da moralidade exigida no artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o para todos os setores do servi\u00e7o p\u00fablico?<\/p>\n

E agora falam em C\u00f3digo de \u00c9tica… mas aquela j\u00e1 era uma exig\u00eancia \u00e9tica, moralizadora, derrubada por desejo da Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados Brasileiros e pela maioria do Supremo, legislando em causa pr\u00f3pria. Pelo jeito n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o Supremo que precisa de um C\u00f3digo de \u00c9tica, deveria ser para todo o Judici\u00e1rio, porque pelo jeito a Lei Org\u00e2nica da Magistratura n\u00e3o est\u00e1 valendo muito. Vejam s\u00f3 em que estamos metidos… d\u00e1 uma tristeza, porque eu vejo o que meu av\u00f4 me ensinava sobre \u00e9tica, e depois temos de ver isso a\u00ed.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

A empresa de fachada do diretor do BC que ajudava Daniel Vorcaro<\/h2>\n

A Pol\u00edcia Federal descobriu que o Banco Master<\/a> pagava a Belline Santana, que era chefe do Departamento de Supervis\u00e3o Banc\u00e1ria do Banco Central<\/a> e est\u00e1 afastado. Santana criou uma empresa com capital de R$ 5 mil chamada Inspira\u00e7\u00e3o Projetos Educacionais, para dar educa\u00e7\u00e3o financeira a crian\u00e7as. O endere\u00e7o da empresa \u00e9 uma resid\u00eancia em S\u00e3o Paulo e o telefone da empresa \u00e9 uma apenas uma sucess\u00e3o de noves. Leonardo Palhares, que trabalhava para Daniel Vorcaro<\/a>, teria pago R$ 500 mil duas vezes a Santana. Um outro diretor do BC tamb\u00e9m est\u00e1 afastado: Paulo S\u00e9rgio Neves de Souza, da \u00e1rea de Fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Eu fico pensando como \u00e9 que um banquinho como o Master conseguiu um rombo in\u00e9dito, que n\u00e3o houve nem nas quebras de bancos grandes como o Bamerindus: foram R$ 50 bilh\u00f5es do Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito. Pois conseguiu assim, comprando gente. E ainda abalou um banco estatal, o BRB, aqui da capital do pa\u00eds, que agora est\u00e1 apelando ao Banco Central; n\u00e3o apresentou o balan\u00e7o trimestral, que deveria ter apresentado nesta ter\u00e7a, e parece que j\u00e1 n\u00e3o havia apresentado o do trimestre anterior tamb\u00e9m. O que se diz por aqui \u00e9 que o BRB n\u00e3o vai ser atendido nem pelo FGC. \u00c9 preciso responsabilizar quem inventou isso. O governador Ibaneis Rocha deixou o governo no s\u00e1bado porque quer ser candidato ao Senado, mas vai ter de se explicar. Ele j\u00e1 foi convidado, mas n\u00e3o vai \u00e0 CPI do Crime Organizado. Ele est\u00e1, como dizemos no Rio Grande do Sul, num mato sem cachorro.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n

Conte\u00fado editado por: Marcio Antonio Campos<\/a><\/p>\n

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