{"id":325665,"date":"2026-03-31T17:19:57","date_gmt":"2026-03-31T21:19:57","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=325665"},"modified":"2026-03-31T17:19:57","modified_gmt":"2026-03-31T21:19:57","slug":"o-stf-se-blinda-e-ri-do-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=325665","title":{"rendered":"O STF se blinda e ri do brasileiro"},"content":{"rendered":"
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Na semana passada, os integrantes do Supremo Tribunal Federal<\/a> deram novos passos importantes em um processo escancarado de blindagem em causa pr\u00f3pria. Por 8 votos a 2, o plen\u00e1rio da corte validou a estrat\u00e9gia de Davi Alcolumbre e negou a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMI do INSS<\/a>, prejudicando enormemente a continuidade das investiga\u00e7\u00f5es realizadas por deputados e senadores. A CPMI, recorde-se, estava come\u00e7ando a puxar o fio de uma poss\u00edvel rela\u00e7\u00e3o do Banco Master<\/a>, de Daniel Vorcaro<\/a>, com a fraude bilion\u00e1ria que desfalcou milh\u00f5es de aposentados e pensionistas por meio de descontos n\u00e3o autorizados. E \u00e9 aqui que o Supremo entra, pois alguns de seus ministros t\u00eam rela\u00e7\u00f5es comprovadas com Vorcaro, seja na negocia\u00e7\u00e3o de um resort, seja no contrato milion\u00e1rio com escrit\u00f3rios de advocacia das fam\u00edlias de membros do STF, seja na participa\u00e7\u00e3o em eventos patrocinados pelo banco, com direito a festinhas exclusivas.<\/p>\n

Impedir a CPMI de continuar seu trabalho, no entanto, n\u00e3o foi decis\u00e3o isolada, mas a continua\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia coletiva de prote\u00e7\u00e3o. Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a> pode at\u00e9 ter votado pela prorroga\u00e7\u00e3o da CPMI, mas antes havia interpretado de forma ampla (a nosso ver, indevidamente) o direito \u00e0 n\u00e3o incrimina\u00e7\u00e3o para dispensar investigados de comparecer \u00e0 comiss\u00e3o para depor. Cristiano Zanin<\/a> negou um pedido para obrigar o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, a instaurar a CPI do Banco Master. Gilmar Mendes<\/a> anulou as quebras de sigilo da Maridt Participa\u00e7\u00f5es (a empresa dos irm\u00e3os Toffoli) e do fundo Arleen, que negociaram o resort Tayay\u00e1; as quebras haviam sido decretadas por outra CPI, a do Crime Organizado. Al\u00e9m disso, em seu voto para manter a pris\u00e3o preventiva de Daniel Vorcaro, Gilmar ainda deu v\u00e1rios ind\u00edcios de que, com a provoca\u00e7\u00e3o certa, toda a investiga\u00e7\u00e3o do Master pode ter o mesmo destino da Lava Jato: a lata de lixo e a impunidade. E, coletivamente, os ministros ainda assinaram uma nota vergonhosa afirmando n\u00e3o ver nenhum elemento que tornasse Dias Toffoli<\/a> suspeito para relatar o caso Master no STF \u2013 embora ele estivesse abrindo m\u00e3o da mesm\u00edssima relatoria, em uma solu\u00e7\u00e3o bastante heterodoxa, para dizer o m\u00ednimo.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Em todas essas decis\u00f5es, os ministros podem usar os argumentos que bem entenderem, mas, se esse conjunto cheira a blindagem, soa como blindagem, parece blindagem, a conclus\u00e3o \u00e9 inescap\u00e1vel: trata-se, sim, de blindagem, e s\u00f3 isso seria suficiente para que todo o Supremo estivesse profundamente desmoralizado diante da na\u00e7\u00e3o. Magistrados mais preocupados em proteger a si pr\u00f3prios que em fazer justi\u00e7a s\u00e3o indignos da cadeira que ocupam. Mas o Supremo consegue descer a n\u00edveis ainda mais baixos.<\/p>\n

Todas essas decis\u00f5es apresentam contradi\u00e7\u00f5es gritantes com a pr\u00f3pria jurisprud\u00eancia e a pr\u00e1tica recente do Supremo. Ao decidir sobre a CPI do Master, Zanin ignorou decis\u00f5es anteriores que levaram \u00e0 abertura de CPIs que cumpriam as exig\u00eancias constitucionais. As decis\u00f5es que derrubaram quebras de sigilo alegaram que requerimentos haviam sido aprovados \u201cno atacado\u201d \u2013 exatamente como as den\u00fancias do 8 de janeiro. Durante o julgamento da CPMI do INSS, os ministros criticaram da Lava Jato ao rigor de quem quer estender inqu\u00e9ritos para al\u00e9m do prazo m\u00ednimo; do vazamento de informa\u00e7\u00f5es a um suposto desvio de finalidade no trabalho dos senadores e deputados. Gilmar Mendes chegou ao c\u00famulo de criticar os parlamentares por desejar \u201cinqu\u00e9ritos eternos\u201d, acrescentando que \u201cas prorroga\u00e7\u00f5es indevidas ou sem crit\u00e9rio n\u00e3o rimam com a ideia do devido processo legal\u201d \u2013 e o que \u00e9 o inqu\u00e9rito das fake news<\/em>, a n\u00e3o ser um \u201cinqu\u00e9rito eterno\u201d?<\/p>\n

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O hip\u00f3crita ainda faz um esfor\u00e7o para preservar as apar\u00eancias de coer\u00eancia, para justificar-se perante padr\u00f5es que se reconhecem como v\u00e1lidos. N\u00e3o \u00e9 o que ocorre com os ministros do STF<\/p>\n<\/blockquote>\n

De um lado, os ministros usam um rigor punitivista, para n\u00e3o dizer empenho implac\u00e1vel, inclusive contra a lei e a Constitui\u00e7\u00e3o, em tudo que diz respeito \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es e processos relacionados aos eventos de 8 de janeiro; de outro, aplicam o garantismo extremo no caso do INSS. De um lado, vazamentos frequentes de informa\u00e7\u00f5es por parte de ministros da corte a jornalistas selecionados. De outro, broncas a pol\u00edticos, purismo e indigna\u00e7\u00e3o diante do usual trabalho jornal\u00edstico de obter informa\u00e7\u00f5es relevantes de interesse p\u00fablico. De um lado, a cria\u00e7\u00e3o inclusive de um grupo de trabalho para monitorar poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es da liberdade de express\u00e3o; de outro, a cr\u00edtica \u00e0 pesca probat\u00f3ria.<\/p>\n

Em outras ocasi\u00f5es, usamos o termo \u201chipocrisia\u201d para descrever esse tipo de atitude. Mas o caso \u00e9 ainda mais grave. O hip\u00f3crita ainda faz um esfor\u00e7o para preservar as apar\u00eancias de coer\u00eancia, para justificar-se perante padr\u00f5es que se reconhecem como v\u00e1lidos. N\u00e3o \u00e9 o que ocorre com os ministros do STF. Ser\u00e1 mesmo que eles, quando dizem seus absurdos, emitem decis\u00f5es absurdas ou proferem votos absurdos, n\u00e3o imaginam que algu\u00e9m haver\u00e1 de identificar o duplo padr\u00e3o? Parece-nos muito dif\u00edcil que seja assim. Os ministros sabem que est\u00e3o se contradizendo, e sabem que os brasileiros percebem isso. Mas, como na frase imortalizada por Rhett Butler, personagem de … E o vento levou<\/em>, eles n\u00e3o d\u00e3o a m\u00ednima.<\/p>\n

Esse discurso que j\u00e1 n\u00e3o se preocupa sequer em parecer consistente com aquilo que a pr\u00f3pria corte afirmou no passado recente evidencia a desfa\u00e7atez institucionalizada. \u00c9, na pr\u00e1tica, uma afronta direta \u00e0 intelig\u00eancia dos brasileiros. Uma mensagem impl\u00edcita de que eles est\u00e3o acima de tudo, da Constitui\u00e7\u00e3o, da lei, dos princ\u00edpios mais fundamentais do Estado de Direito, e de que h\u00e1 risco se algu\u00e9m ousar questionar esse poder. Algo extremamente grave, como se a blindagem, a cria\u00e7\u00e3o de uma armadura ou escudo protetor, estivesse quase conclu\u00edda. Algo que convida todos os verdadeiros democratas \u00e0 resist\u00eancia e \u00e0 a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

\u00c9 preciso dizer novamente com todas as letras: n\u00e3o bastam mais cr\u00edticas pontuais, nem manifesta\u00e7\u00f5es t\u00edmidas. Os abusos se acumularam em um n\u00edvel que j\u00e1 n\u00e3o permite sil\u00eancio. E essa autoblindagem institucionaliza o desequil\u00edbrio de poderes. Juristas que ocupam posi\u00e7\u00f5es de responsabilidade \u2013 seja na academia, seja em entidades de classe \u2013 precisam voltar a se manifestar com clareza. O mesmo se espera de lideran\u00e7as empresariais, da comunica\u00e7\u00e3o e institucionais.<\/p>\n

O que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 um epis\u00f3dio isolado, mas a pr\u00f3pria integridade da ordem constitucional. S\u00e3o necess\u00e1rias mais vozes corajosas, l\u00facidas e independentes, dispostas a nomear os fatos como eles s\u00e3o. Se nada for feito, a blindagem se completa e o Supremo se torna, na pr\u00e1tica, uma inst\u00e2ncia sem controle, acima da Constitui\u00e7\u00e3o que deveria guardar.<\/p>\n

Neste cen\u00e1rio, s\u00f3 h\u00e1 dois caminhos: ou o Senado, pressionado pela sociedade, cumpre o seu dever constitucional agora, ou a corre\u00e7\u00e3o vir\u00e1 pelo voto, com um novo Senado. Mas h\u00e1 uma certeza inescap\u00e1vel: quando aqueles que deveriam ser controlados passam a controlar todos os mecanismos de controle \u2013 e quando a armadura do poder se fecha por completo \u2013, j\u00e1 deixamos para tr\u00e1s o est\u00e1gio da \u201cdemocracia agonizante\u201d.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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