{"id":324527,"date":"2026-03-31T10:31:00","date_gmt":"2026-03-31T14:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=324527"},"modified":"2026-03-31T10:31:00","modified_gmt":"2026-03-31T14:31:00","slug":"projeto-cria-cadastro-positivo-para-motoristas-profissionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=324527","title":{"rendered":"Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais<\/h1>\n
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t31\/03\/2026 – 11:31 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Duda Ramos, autor da proposta<\/div>\n

O Projeto de Lei 6860\/25 cria o Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, de \u00e2mbito nacional, com a finalidade de registrar indicadores objetivos relacionados \u00e0 condu\u00e7\u00e3o segura, ao hist\u00f3rico de boas pr\u00e1ticas no tr\u00e2nsito e ao desempenho operacional de motoristas que exercem atividade profissional de transporte.<\/p>\n

A proposta foi apresentada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados pelo deputado Duda Ramos (MDB-RR).<\/p>\n

Se autorizado pelo condutor, os dados poder\u00e3o ser compartilhados com empregadores, cooperativas, plataformas de transporte, seguradoras e institui\u00e7\u00f5es financeiras, possibilitando a concess\u00e3o de benef\u00edcios e condi\u00e7\u00f5es diferenciadas.<\/p>\n

De acordo com o autor, o projeto busca valorizar motoristas profissionais \u201cque transportam milh\u00f5es de passageiros, cargas de grande valor e insumos essenciais\u201d.<\/p>\n

\u201cA legisla\u00e7\u00e3o brasileira contempla diversos mecanismos de puni\u00e7\u00e3o, mas carece de instrumentos que promovam reconhecimento e recompensas a motoristas que apresentam desempenho exemplar\u201d, afirma Duda Ramos. \u201cO projeto tamb\u00e9m permite ao Estado utilizar dados agregados para aperfei\u00e7oar pol\u00edticas de tr\u00e2nsito, capacita\u00e7\u00e3o profissional e preven\u00e7\u00e3o de acidentes, sem violar a privacidade individual\u201d, completa.<\/p>\n

Atualmente, o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a>\u00a0j\u00e1 inclui o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), voltado ao cadastro de condutores que n\u00e3o tenham cometido infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito por determinado per\u00edodo.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Se for aprovado na C\u00e2mara, seguir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n